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Nely
22/09/2017
VISITA TÉCNICA
Estações do BRT-Move serão averiguadas pelo Legislativo Municipal
Por solicitação da vereadora Nely (PMN), a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário visitará na próxima terça-feira (26/9) as Estações Pampulha, São Gabriel e Vilarinho, que atendem ao sistema BRT-Move na capital. Além de ouvir as críticas e sugestões dos usuários, cumprindo a função fiscalizadora do Poder Legislativo, a visita técnica tem a finalidade de promover e intermediar o...
21/09/2017
PAMPULHA
Comunidade reiterou urgência no retorno da linha suplementar 51
Má qualidade no transporte público, falta de remédios nas unidades de saúde, demora na marcação de consultas e isolamento da produção cultural local dos grandes editais de fomento. Os problemas enfrentados pela comunidade da Pampulha, no entorno do Bairro Urca, não são novidades na capital. Exatamente por isso, convivendo com a insuficiência do poder público há anos, os moradores cobraram a mediação dos...
19/09/2017
MEIO AMBIENTE
Comunidade expõe problemas e pede requalificação do Parque Alexander Brandt
Moradores do entorno do Parque Alexander Brandt, localizado entre os Bairros Candelária e Rio Branco, em Venda Nova, acompanharam a visita técnica da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana na manhã desta terça (19/9). Mães e educadoras da escola vizinha reclamaram do abandono do equipamento, sujeito ao vandalismo, furtos e usuários de drogas que invadem o local, impedindo sua utilização pelos estudantes...
18/09/2017
LEONINA LEONOR
Equipamentos adquiridos para o funcionamento da maternidade foram removidos
Denúncias de que equipamentos hospitalares adquiridos para a Maternidade Leonina Leonor Ribeiro, projetada para incorporar a rede pública de saúde, tivessem sido retirados do local foram apuradas em visita técnica da Comissão de Saúde e Saneamento, na manhã desta segunda-feira (18/9). Diante da cobrança de informações de várias mulheres ativistas pelo parto humanizado, que alegam falta de transparência do...
VISITA TÉCNICA
Vereadores vão verificar abandono de parque municipal em Venda Nova
Motivada por reclamações da população, especialmente de moradores de Venda Nova, a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana realizará visita técnica ao Parque Alexander Brandt, localizado naquela regional. A atividade foi requerida pela vereadora Nely (PMN), que defende a criação de um projeto de requalificação e segurança do espaço, que abriga cobertura vegetal nativa e árvores de grande porte. Com...
13/09/2017
BARREIRAS À INCLUSÃO
Alunos com deficiência enfrentam obstáculos em escolas municipais
Amplamente divulgado pelas redes sociais, o relato de uma mãe belo-horizontina, que teve seu filho deixado na escola enquanto o restante da turma foi ao cinema, abriu os debates em audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, nesta quarta-feira (13/9). De acordo com a vereadora Nely (PMN), que requereu a atividade, mães e pais de crianças e adolescentes com...
11/09/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Inclusão de crianças especiais no ensino regular será debatida na Câmara
A existência de várias denúncias referentes ao despreparo de monitores e maus tratos a estudantes especiais motivou a realização de um debate público na Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor nesta quarta-feira (13/9), às 10h, no Plenário Amynthas de Barros. Requerida pela vereadora Nely (PMN), a audiência deverá contar com a participação de pais de alunos, representantes do poder público e de...
04/09/2017
ACESSO A DIREITOS
Inclusão de pessoas com deficiência será tema de seminário na Câmara
No próximo dia 25 de setembro, a Câmara realiza o Seminário em Comemoração ao Dia Nacional da Pessoa com Deficiência. O evento, que inclui palestras, mesa redonda e atividades culturais, vai ocorrer no turno da manhã, entre 8h30 e 12h30, no hall da entrada principal da Câmara de BH. Requerido pela vereadora Nely (PMN) e promovido pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, o seminário é aberto...
09/08/2017
SAÚDE E SANEAMENTO
Audiência vai discutir andamento do Plano Diretor do Saneamento Básico
Três requerimentos foram aprovados na Comissão de Saúde e Saneamento, na reunião ordinária desta quarta-feira (9/8), propondo a realização de debate sobre o Plano Diretor de Saneamento Básico e visitas técnicas a duas unidades de saúde localizadas na Região Nordeste da capital. PL dispondo sobre emissão de receitas médicas e pedidos de exames foi baixado em diligência pelo relator, em 1º turno. Duas cidadãs...
08/08/2017
MATERNIDADE LEONINA LEONOR
Com previsão para inauguração em 2009, equipamento está abandonado
Construída para realizar até 350 partos por mês, e de portas fechadas desde 2009, a Maternidade Leonina Leonor Ribeiro, localizada no segundo e terceiro andar da atual Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Venda Nova, recebeu a visita técnica da Comissão de Saúde e Saneamento na segunda-feira (7/8). Autor do requerimento para a atividade, o vereador Cláudio da Drogaria Duarte (PMN), anunciou que será criada...
11/07/2017
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Proibição da taxa de expediente nas guias de IPTU tem redação final aprovada
Aprovado pelo Plenário da Câmara de BH em 2º turno no mês passado, o Projeto de Lei 114/17 que proíbe a cobrança da taxa de expediente nas guias de recolhimento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) teve a redação final aprovada pela Comissão de Legislação e Justiça, em reunião nesta terça-feira (11/7). O texto segue agora para o Executivo, que pode sancionar ou vetar o projeto. A inclusão da Semana...
04/07/2017
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Redação final da reforma administrativa é aprovada por comissão
Aprovada em 2º turno na última reunião plenária do mês de junho, a reforma administrativa, que estabelece uma nova estrutura orgânica da administração do município, teve a proposta de redação final aprovada pelos membros da Comissão de Legislação e Justiça, nesta terça-feira (4/7). Aprimoramento dos mecanismos de seleção das empresas participantes de processos licitatórios e conscientização e prevenção do...
03/07/2017
REUNIÃO PLENÁRIA
Aprovado 1º turno PL que sugere redução gradativa de carroças em BH
O Plenário da Câmara de BH aprovou em 1º turno, nesta segunda-feira (3/7), projeto de lei que determina a redução gradativa do número de carroças e charretes em atuação no Município. A proposta é garantir o bem-estar de animais de tração, como cavalos e mulas, que muitas vezes passam por maus tratos e são submetidos a rotinas extenuantes de trabalho. Na mesma reunião, os vereadores derrotaram a proposta de...
13/06/2017
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Carros apreendidos podem ser utilizados na prestação de serviços públicos
Os veículos apreendidos e não reclamados por seus proprietários poderão ser requisitados para uso de órgãos municipais que prestam serviços públicos de saúde. A proposta recebeu parecer pela aprovação em reunião da Comissão de Administração Pública, ocorrida nesta terça-feira (13/6). O colegiado também emitiu parecer favorável a PLs que estimulam a doação de medula óssea e que fixam regras para designação...
30/05/2017
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Rejeitada criação do Dia Municipal da Parada do Orgulho LGBT
Projeto de lei que pretende criar o Dia Municipal da Parada do Orgulho LGBT recebeu parecer pela rejeição na Comissão de Legislação e Justiça, em reunião ordinária realizada nesta terça-feira (30/5). Já a proposta que dispõe sobre a apresentação de artistas de rua nos logradouros públicos obteve parecer favorável. O colegiado ainda aprovou a proposta de redação final ao PL que institui a Semana da Orientação...
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