Alunos com deficiência enfrentam obstáculos em escolas municipais

Amplamente divulgado pelas redes sociais, o relato de uma mãe belo-horizontina, que teve seu filho deixado na escola enquanto o restante da turma foi ao cinema, abriu os debates em audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, nesta quarta-feira (13/9). De acordo com a vereadora Nely (PMN), que requereu a atividade, mães e pais de crianças e adolescentes com deficiências têm denunciado a prática de maus tratos e discriminação nas escolas regulares da rede pública de ensino da capital. A parlamentar informou que serão solicitadas visitas técnicas nas escolas municipais. Segundo a PBH, cada caso relatado durante a audiência pública será analisado criteriosamente.

Relatos

Mãe de um menino de nove anos, portador de paralisia cerebral, Adriane Cruz relatou que seu filho fora deixado na escola, circulando por mais de quatro horas pelos corredores, enquanto o restante da turma foi ao cinema. “Não é a primeira vez que isto aconteceu com meu filho, ele sempre é deixado de lado nas atividades”, afirmou Cruz.

Flávio Martinelli, também pai de uma criança com deficiência, denunciou que o filho constantemente é agredido verbalmente na escola, e, não raro, chega em casa com machucados e marcas pelo corpo. “Temos professores despreparados e escolas inadequadas para os nossos filhos. Esta situação atrapalha o crescimento intelectual do aluno e de toda a família”, desabafou Martinelli.

Professora da rede municipal de ensino e mãe de criança com deficiência, Alexa Fabrino elogiou o tratamento dado ao filho, que é atendido pela escola integrada e pelo transporte acessível, oferecido pelo município. “Muitas vezes, a escola é um retrato da sociedade, que não é inclusiva; estamos em processo de construção desta inclusão, onde é preciso que todos façam seu papel”, alertou Fabrino.

Para o vereador Hélio da Farmácia (PHS), pai de uma menina portadora de Síndrome de Down, estudante da rede municipal de ensino, é preciso que todos se mobilizem para atuar em favor da inclusão destas crianças. “O debate é necessário para que a escola não seja uma entidade discriminatória, mas um espaço inclusivo para essas crianças e adolescentes com deficiência”, embasou o parlamentar.

Barreiras à inclusão

A falta de formação e o despreparo de professores e a estrutura precária nas escolas são alguns dos principais problemas que familiares apontam como urgentes, para que a inclusão de crianças com deficiência no ensino regular aconteça satisfatoriamente. A ausência de incentivo do estreitamento dos laços de convivência entre as crianças com deficiência e os demais alunos também foi apontada pelos familiares.  

De acordo com a diretora de Educação Inclusiva e Diversidades, Patrícia Cunha, da Secretaria Municipal de Educação, 5.090 crianças com deficiência estão incluídas hoje nas escolas regulares do município. Mais de 1.800 auxiliares de apoio passam por 80 horas/ano de treinamentos específicos, buscando superar as carências do sistema de inclusão no ensino.

No entanto, o grande entrave para a questão, segundo Cunha, é que cada criança possui um diferente tipo de deficiência, que precisa ser tratada de uma forma específica. “Embora já tenhamos conseguido várias conquistas, várias questões bastante complexas ainda precisam ser resolvidas”, afirmou. Ainda de acordo com a diretora, cada caso relatado durante a audiência pública será analisado criteriosamente.

Para o representante da Secretaria Municipal de Políticas Sociais, Luiz Henrique Porto, há uma grande complexidade no processo de inclusão, porque a questão envolve toda a sociedade, e não somente as crianças com deficiência e suas famílias. “Mesmo com todos os avanços, se o problema persiste, é porque ele ainda não foi resolvido; temos que nos mobilizar”, enfatizou Porto.

O vereador Arnaldo Godoy (PT) defendeu a inclusão das crianças com deficiência nas escolas regulares públicas do município e afirmou que ainda existem sérios problemas a serem superados, mas não se podem anular os avanços conquistados. Na mesma perspectiva, Gilson Reis (PCdoB) afirmou que serão realizadas quantas audiências forem necessárias para debater o tema, e incentivou os familiares a levarem ao poder público todos os problemas que estas crianças enfrentam nas escolas do município.

Encaminhamentos

O vereador Gabriel (PHS) recomendou que todos os casos citados na audiência sejam materializados como graves problemas enfrentados pelas crianças com deficiência que necessitam de inclusão na rede de ensino público do município.

A vereadora Nely defendeu a criação do Centro de Referência para os Autistas na capital e informou que vai encaminhar requerimentos para a realização de visitas técnicas aleatórias às escolas regulares municipais de Belo Horizonte, a fim de apurar e verificar se os estudantes com deficiência estão recebendo atendimento adequado. 

Superintendência de Comunicação Institucional