Com previsão para inauguração em 2009, equipamento está abandonado

Construída para realizar até 350 partos por mês, e de portas fechadas desde 2009, a Maternidade Leonina Leonor Ribeiro, localizada no segundo e terceiro andar da atual Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Venda Nova, recebeu a visita técnica da Comissão de Saúde e Saneamento na segunda-feira (7/8). Autor do requerimento para a atividade, o vereador Cláudio da Drogaria Duarte (PMN), anunciou que será criada uma comissão formada por profissionais da área da saúde, ativistas e parlamentares, no sentido de unir forças para que o equipamento seja aberto. O Ministério Público recomenda a abertura do equipamento, e a PBH informou que está buscando recursos estaduais e federais para que a maternidade possa funcionar.

Após investimento de mais de R$ 2,2 milhões, camas hospitalares, cadeiras de roda, macas e vários mobiliários amontoados, banheiras esquecidas nas diversas alas e bastante sujeira retratam o atual quadro da Maternidade Leonina Leonor, que teve previsão para ser inaugurada em junho de 2009.  Para os vereadores Hélio da Farmácia (PHS), Nely (PMN) e Gilson Reis (PC do B), a estrutura e a qualidade do espaço inovariam e ofereceriam mais conforto para as mulheres gerarem seus filhos.

350 partos por mês

Pensada para ser referência no atendimento humanizado ao parto, a estrutura da maternidade conta com 32 leitos e tem capacidade para realizar até 350 partos por mês. Possui seis quartos PPP (pré-parto, parto e pós-parto) com banheira, dispondo de todo o potencial necessário de assistência ao parto, onde a mulher e a família têm direito à privacidade, a não separação de mãe e bebê, garantindo as boas práticas baseadas nas melhores evidências científicas e recomendações da Organização Mundial de Saúde e Ministério da Saúde.

Esse tipo de suíte em que as três fases do parto se dão em um mesmo local favorece a assistência humanizada ao parto e tem potencial para diminuir a incidência de violência obstétrica que, no Brasil, é relatada por uma em cada quatro gestantes. 

Recursos estaduais e federais

As obras da segunda etapa para colocar o espaço em pleno funcionamento incluem instalações elétrica e hidráulica, tubulações de gases medicinais, climatização e compra de equipamentos médico-hospitalares.

A gerente de Assistência da Secretaria Municipal de Saúde, Taciana Malheiros, informou que a PBH está buscando alternativas para viabilizar estes recursos. “A prefeitura da capital está em contato com a Secretaria de Estado da Saúde e também com o Ministério da Saúde, para garantir uma contrapartida de cada órgão, pois tal articulação é necessária, uma vez que a população de municípios vizinhos irá utilizar os serviços da maternidade, como utilizam efetivamente hoje 50% das maternidades da capital”, afirmou Malheiros.

Movimento Nasce Leonina

Várias mulheres e grupos da sociedade civil criaram em 2015 o movimento Nasce Leonina, com o objetivo de planejar coletivamente ações de sensibilização da população e da prefeitura, sobre a importância da abertura da maternidade como estratégia de melhoria da assistência à saúde e formação adequada de profissionais, impactando, portanto, nos indicadores perinatais, no combate a violência obstétrica e na redução das mortalidades materna, neonatal e infantil.

A ativista Polly do Amaral denuncia o descaso: “milhões já foram gastos para construir esse centro de parto normal, que foi idealizado para atender com segurança e dignidade gestantes e parturientes da região. Enquanto o espaço está abandonado, a mortalidade materna e infantil, que poderia ser evitada, permanece. Mulheres e famílias continuam sendo atendidas em hospitais lotados, com acesso restrito às melhores práticas na assistência ao parto e nascimento”.

Ministério Público

De acordo com o presidente do Conselho Municipal de Saúde, Bruno Pedralva, o Ministério Público de Minas Gerais, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde de Belo Horizonte, deu prazo de 30 dias, a partir de 1º de agosto de 2017, para a Prefeitura de Belo Horizonte apresentar cronograma de funcionamento do centro de parto normal da Maternidade Leonina Leonor Ribeiro, informando data de início das atividades e utilização de todo seu potencial assistencial.

Na Recomendação, são citadas todas as justificativas técnicas, jurídicas, científicas e orçamentárias para a efetiva implantação da maternidade, dentre elas o fato de sua abertura ter sido a 2ª proposta mais bem votada na 14ª Conferência Municipal de Saúde de Belo Horizonte. O promotor de Justiça Nélio Costa Dutra Júnior, que assina o texto, alerta ainda que "o cumprimento da presente recomendação visa evitar a judicialização da questão e eventual responsabilização pessoal dos gestores, prefeito Alexandre Kalil, secretário municipal de Saúde, Jackson Machado, e da gerente da gerência de assistência da Secretaria Municipal de Saúde, Taciana Malheiros.

Encaminhamentos

De acordo com Cláudio da Drogaria Duarte, uma comissão formada por profissionais da área da saúde, ativistas e parlamentares, será criada no sentido de unir forças para que sejam discutidos, juntamente com a prefeitura, quais os próximos passos a ser tomados para agilizar a conclusão e entrega do equipamento.

Ainda segundo o parlamentar, existem dois movimentos: “um que luta pela criação da maternidade e outro pela expansão da UPA, usando o espaço para o atendimento de urgência, que é bem precário. Mas se mudar a finalidade do equipamento, vai ser dinheiro público jogado fora. Toda estrutura foi planejada para ser uma maternidade”, afirmou.

Superintendência de Comunicação Institucional