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Nely Aquino
Nely Aquino
06/08/2021
ORDEM DO DIA
Consolidação da legislação sobre serviços funerários pode ser votada nesta sexta
Pode ser votado em 1º turno na reunião do Plenário desta sexta-feira (6/8), às 14h30, projeto de lei que consolida a legislação municipal sobre serviços funerários. O texto é assinado pela Comissão Especial de Estudo - Racionalização do Estoque de Normas do Município, que realizou trabalhos entre 2017 e 2020. Também em pauta, em turno único, proposição da Mesa Diretora que altera o...
05/08/2021
Plenário
Vereadores repercutem aprovação de salas de apoio à amamentação
Na reunião do Plenário desta quinta-feira (5/8), os parlamentares se revezaram ao microfone em favor do Projeto de Lei 1047/2020, aprovado em 2º turno por unanimidade na reunião de ontem (4/8). Assinado pela presidente Nely Aquino (Pode), o texto, que prevê a instalação de salas de apoio à amamentação em órgãos e entidades públicas municipais, foi debatido nesta manhã em um programa...
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Políticas para pessoas em situação de rua serão discutidas em audiência
No dia 26 de agosto, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário irá realizar audiência pública para discutir questões relacionadas às pessoas em situação de rua. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (5/8), quando os parlamentares membros da comissão também aprovaram pedido de informação à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura sobre impactos de intervenções de...
Plenário
Projeto da LDO 2022 teve votação finalizada nesta quarta
A Câmara Municipal de Belo Horizonte apreciou nesta quarta-feira (4/8) o Projeto de Lei 140/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei do Orçamento Anual de 2022 (PLDO) e as emendas e subemendas apresentadas à proposição. De acordo com a votação ocorrida em Plenário, o parecer da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas foi aprovado na parte não destacada sem manifestações contrárias em...
03/08/2021
ORDEM DO DIA
Diretrizes para 2022 seguem no Plenário de quarta, que tem também outros 3 PLs
Discutido na reunião desta terça-feira (3/8), o Projeto de Lei 140/2021, que contém as diretrizes orçamentárias para 2022, segue sobrestando a pauta da reunião do Plenário desta quarta (4/8), às 15h. O texto precisa do voto favorável da maioria dos vereadores presentes, em turno único, para ser aprovado. De autoria do Executivo, a proposta recebeu 39 sugestões populares e 247 emendas...
26/07/2021
MUDANÇA OFICIAL
Alterados nomes e competências de comissões para contemplar defesa dos animais e igualdade racial
Alterando o Regimento Interno da Câmara Municipal de Belo Horizonte, a Resolução 2.095, publicada pela presidente Nely Aquino (Pode) no Diário Oficial do Município (DOM) da última sexta-feira (23/7), muda o nome de duas comissões permanentes da Casa e suas competências, de modo a promover os temas “defesa dos animais” e “igualdade racial”. A Comissão de Meio...
12/07/2021
Plenário
Aprovada, em 1º turno, alteração na carreira dos servidores que estimula atuação sindical
Além de incentivar a atuação dos servidores nas representações sindicais, o Projeto de Lei 147/2021, aprovado em 1º turno, nesta segunda-feira (12/7), busca garantir paridade na progressão vertical e igualitária aos servidores efetivos da Câmara de BH com mandato sindical. De autoria da Mesa Diretora, o texto permite que o período do mandato seja contado como tempo de serviço para progressão na carreira. O...
09/07/2021
ORDEM DO DIA
Mudança na carreira dos servidores da CMBH pode ser votada segunda
Estimular a efetiva participação de servidores na vida sindical, fortalecendo o direito da livre representação. Este é um dos objetivos do Projeto de Lei 147/21 que está na pauta do Plenário, em 1º turno, na segunda-feira (12/7), às 14h30. De autoria da Mesa Diretora, o PL altera a Lei 8.793/04, que Institui o Plano de Carreira dos Servidores Efetivos da Câmara e reconhece o cumprimento do mandato sindical...
08/07/2021
Plenário
Parlamentares mantêm veto a PL que regula trabalho ambulante para PCD
Por 17 votos a favor, 19 contra e 3 abstenções o Plenário da Câmara Municipal manteve na tarde desta quinta-feira (8/7) o veto total do Executivo ao Projeto de Lei 1012/20, que regula aspectos do trabalho ambulante da pessoa com deficiência (PCD) na cidade. Para derrubar o veto eram necessários 21 votos "não". O texto, apresentado por Irlan Melo (PSD), permite a utilização de mobiliário pelo...
06/07/2021
Plenário
Aprovado PL que traz diretrizes para escolas bilíngues em Libras e Português
O Projeto de Lei 22/2021, que institui diretrizes para a criação de escolas bilíngues em Língua Brasileira de Sinais (Libras) e Língua Portuguesa na rede municipal de ensino, foi aprovado em 1º turno pelo Plenário da Câmara de BH, nesta terça-feira (6/7). A votação foi simbólica e não houve manifestações contrárias ao projeto. Durante a reunião, parlamentares também discutiram os procedimentos...
05/07/2021
Plenário
Projeto que tinha como objetivo restaurar alvarás de escolas é rejeitado
Os vereadores de Belo Horizonte rejeitaram, em reunião do Plenário realizada nesta segunda-feira (5/7), o Projeto de Resolução 48/2021, que sustava parcialmente os efeitos do Decreto 17.328/2020 que suspendia as atividades presenciais em escolas de todos os níveis em Belo Horizonte. Segundo alguns dos vereadores que votaram contra a proposta, o objetivo do texto perdeu a validade com a revogação de...
18/06/2021
NOVA LEI
Teatros deverão disponibilizar legendas e intérpretes de Libras nas apresentações
Salas de teatro deverão disponibilizar legendas e intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras) nas apresentações mediante solicitação de pessoa com deficiência auditiva ou de seu acompanhante. Já as salas de cinema deverão disponibilizar, no mínimo, uma sessão com legenda, mesmo em filmes nacionais e animações. A garantia de acessibilidade nas apresentações está prevista na Lei 11.297/2021, promulgada...
31/05/2021
ACESSIBILIDADE
Intervenções no Plenário Amynthas de Barros vão atender conceito de desenho universal
O Plenário Amynthas de Barros, palco principal dos debates e decisões da Câmara Municipal de Belo Horizonte, vai passar por reforma para se adequar às condições de acessibilidade. Entre as modificações previstas estão a diminuição da altura da mesa e a adaptação das rampas de acesso ao local. A licitação para contratação das obras foi publicada no dia 25 de maio, conforme os princípios do...
24/05/2021
VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA
Ponto de acolhimento à mulher é inaugurado no Núcleo de Cidadania
O Ponto de Acolhimento e Orientação à Mulher em Situação de Violência já está em funcionamento no Núcleo de Cidadania da Câmara Municipal de Belo Horizonte. A unidade tem capacidade inicial para atender até 20 mulheres por dia, número que poderá ser ampliado. A assinatura do Acordo de Cooperação Técnica entre a CMBH, o Governo do Estado de Minas Gerais e Polícia Civil ocorreu...
21/05/2021
VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA
Câmara, governador e Polícia Civil vão inaugurar ponto de acolhimento à mulher
Na próxima segunda-feira, 24 de maio, Belo Horizonte vai ganhar mais um importante instrumento na luta contra a violência de gênero na cidade. A Câmara Municipal de Belo Horizonte e o Governo do Estado de Minas Gerais, por meio da Polícia Civil, inauguram o Ponto de Acolhimento e Orientação à Mulher em Situação de Violência. A unidade vai funcionar no Núcleo de Cidadania da Casa Legislativa e poderá atender...
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