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14/01/2019

Proteção ao meio ambiente

Preservação de recursos hídricos e de áreas verdes da cidade mobiliza vereadores

Conhecida antigamente com cidade jardim, nas últimas décadas a capital mineira já perdeu grande parte de suas áreas verdes e nascentes, em decorrência da mineração e de empreendimentos imobiliários. Diante deste quadro, os parlamentares da atual legislatura (2017-2020) apresentaram diversos projetos de lei que buscam resgatar a qualidade ambiental e preservar os recursos naturais, como a vegetação e a água,...

01/11/2018

Professora e vereadores mirins fazem anotações em reuniões Plenárias

Câmara Mirim

Estudantes defendem a descentralização dos bancos de leite na capital

Reunindo 45 vereadores mirins, estudantes de 11 escolas públicas da capital, a edição 2018 do programa Câmara Mirim está chegando ao fim e realizou, na tarde desta quarta-feira (31/10), a sessão plenária para a votação final dos 22 projetos de lei e das emendas elaboradas pelos jovens. Entre os temas apreciados, destacaram-se medidas para descentralização dos bancos de leite em centros de saúde, criação de...

29/10/2018

parlamentares compõem mesa de reunião

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

PL prevê medidas para garantir direitos a indígenas, afrodescendentes e ciganos

Para muitas culturas, as roupas, adereços e pinturas corporais são traços identitários, de uso cotidiano e que, portanto, precisam ser garantidas e respeitadas. Nessa perspectiva, tramita na Casa o Projeto de Lei 465/17, que determina a proteção ao uso de indumentária e aos modos de se portar típicos e tradicionais, de qualquer povo ou comunidade, nos espaços públicos. Para isso, o projeto estabelece...

20/08/2018

parlamentares compõem mesa de reunião

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Venda de canudos e copos não biodegradáveis pode ser proibida em BH

Produzidos a partir de derivados do petróleo, fonte de energia não renovável, os canudos e copos plásticos tradicionais representam importante parcela de todo o lixo mundial e têm sido objetos de diversas campanhas de preservação ambiental. Compostos de materiais não biodegradáveis, esses plásticos permanecem no meio ambiente por muitos anos após o descarte, podendo inclusive, gerar a morte de animais que os...

06/08/2018

parlamentares compõem mesa de reunião

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Avança em 2º turno projeto de cadastro para preservação de nascentes

Já aprovado em 1º turno pelo Plenário, tramita em 2º turno na Casa projeto de lei que cria o Programa de Cadastro Único de Nascentes (Cadun-BH), voltado para a preservação dos recursos hídricos disponíveis no município. O PL prevê o registro, em um banco de dados único, de todas as nascentes existentes na capital e sugere medidas de estímulo às ações de preservação já desempenhadas na cidade, por moradores,...

18/07/2018

vista superior do Parque Serra do Curral. Área verde com edificações ao fundo

INQUÉRITO

CPI vai apurar atividade minerária irregular na Serra do Curral

Solicitada por 28 vereadores, uma nova Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) será instaurada na Câmara de BH para investigar denúncia de atividade minerária irregular na Serra do Curral, corredor ecológico e patrimônio histórico, natural e cultural da cidade. Formalizada na última terça (17/7), a CPI da Mineração na Serra do Curral será composta por sete membros, que devem ser definidos até a próxima...

17/07/2018

Plenário

PL que estimula criação de cervejarias artesanais é aprovado em 2º turno

Projeto que objetiva estimular a abertura de fábricas de cervejas artesanais em Belo Horizonte foi aprovado pelo Plenário da Câmara, em 2º turno, nesta terça-feira (17/7), e vai para a análise do prefeito Alexandre Kalil, que poderá sancioná-lo ou vetá-lo. Proposição da Prefeitura que pretende garantir a inclusão produtiva da população em situação de rua passa por seu primeiro teste em Plenário e já...

04/07/2018

ORÇAMENTO

PL que prevê plantio compulsório de árvores frutíferas obtém parecer favorável

Com o referendo da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, avança na Casa o Projeto de Lei 497/18, que estabelece o plantio de árvores frutíferas como contrapartida obrigatória a determinados empreendimentos, na expectativa de compensar ou mitigar possíveis impactos ambientais negativos. A proposta esteve em pauta no colegiado na tarde desta quarta-feira (4/7), quando foram debatidas também a ampliação do...

22/05/2018

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

PL que disciplina venda de animais domésticos recebe parecer favorável

Foi aprovado, nesta terça-feira (22/5), na Comissão de Administração Pública, um Substitutivo ao PL 253/17, que disciplina a venda de animais domésticos em Belo Horizonte. Entre os dispositivos trazidos pela proposição está a proibição da comercialização de animais em estabelecimentos onde haja alimentos destinados ao consumo humano. Na mesma reunião, também foram aprovadas emendas ao PL 313/17, que proíbe o...

15/05/2018

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Comissão de Meio Ambiente vai debater impactos da mineração na Serra do Currral

Patrimônio histórico de BH, a Serra do Curral será tema de audiência pública nesta quarta (16/5), às 9h, no Plenário Helvécio Arantes, quando a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana irá discutir os danos causados pela atividade mineradora na Granja Corumi, na região do Taquaril. Requerida pelos vereadores Edmar Branco (Avante) e Gilson Lula Reis (PC do B), a audiência é um desdobramento de visita...

11/01/2018

Vista aérea da cidade

Balanço Política Urbana

Revisão do plano diretor e regularização urbana foram temas em destaque

Em quase 20 audiências públicas, diferentes seminários e mais de 30 visitas técnicas a diversas regiões da cidade, a atuação da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana foi marcada, em 2017, por ampla discussão sobre o planejamento urbano na cidade, envolvendo a expansão urbana sobre áreas de proteção ambiental, a regularização de imóveis em áreas periféricas e a realização de obras de drenagem e de...

31/08/2017

Vista superior do "nosso bosque" em declive. Solo seco e limpo. Arbustos e escada em alvenaria

“NOSSO BOSQUE”

Comunidade do Grajaú quer revitalizar pequena área verde local

Perdido entre ruas íngremes e muitos prédios, em um bairro bastante adensado como o Grajaú (Região Oeste da capital), o "Nosso Bosque" é uma pequena faixa de terra, gramado e arbustos, em aclive acentuado, mas que serve de grande respiro aos moradores do entorno. No entanto, sem a adequada iluminação e limpeza, a área tem se tornado local de descarte de entulhos e dejetos sanitários. Em visita técnica ao...

30/08/2017

Audiência externa no Aglomerado da Serra

AUDIÊNCIA EXTERNA

Moradores do Aglomerado da Serra apresentam reivindicações aos vereadores

A Comissão de Participação Popular realizou audiência pública na Praça do Cardoso, no Aglomerado da Serra, Região Centro-sul da capital, nesta quarta-feira (30/8), com o objetivo de ouvir as demandas da comunidade ao poder público. As reivindicações versaram, entre outras questões, sobre transporte público, cultura, esporte e meio ambiente. Os vereadores que integram o colegiado apresentaram as ações...

Terreno em aclive, escada, arbustos, lixo e resíduo de esgoto escorrendo no chão

VISITA TÉCNICA

Moradores denunciam abandono em área verde no Grajaú

Mato alto, entulhos, esgoto a céu aberto e iluminação precária preocupam moradores da Rua Canaã e proximidades no Bairro Grajaú, Região Oeste da capital. Abandonada pelo poder público, uma pequena área verde da região estaria sendo utilizada como local de despejo de dejetos e levando transtorno à comunidade. A denúncia será apurada pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, em visita técnica ao local...

25/07/2017

Audiência pública da Comissão de Meio AMbiente debate construção de barragem de rejeitos em município vizinho

MEIO AMBIENTE

Vereadores e ambientalistas condenam construção de barragem de rejeitos

Anunciado pela mineradora Vale S.A., o projeto de construção de uma barragem de rejeitos na localidade de Fazenda Velha, no município vizinho de Rio Acima, foi lamentada nesta terça (25/7) em audiência da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana. Além do valor histórico e cultural, a área prevista para abrigar a gigantesca estrutura fica bem próxima ao sistema de captação de águas do Rio das Velhas,...

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