Marilda Portela | Page 10 | Portal CMBH

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30/04/2021

MULHERES E CRIANÇAS

Em debate violência doméstica no contexto de isolamento social

Os efeitos do isolamento social imposto pela pandemia do covid-19 na vida de mulheres, crianças e adolescentes que sofrem com violências e agressões diversas foram abordados em audiência pública nesta sexta-feira (30/4). Às vésperas de iniciar o Maio Laranja – uma campanha de proteção a exploração sexual de crianças e adolescentes – a Comissão de Mulheres convidou médicos e representantes da Secretaria de...

MULHERES

Vereadoras pedem dados sobre covid entre trabalhadores de serviços essenciais

A transmissão da covid-19, pauta do dia no país, esteve presente também nas discussões da reunião da Comissão de Mulheres, nesta sexta-feira (30/4), quando foram aprovados dois pedidos de informações sobre o assunto. As vereadoras querem saber os índices de contaminação entre as trabalhadoras domésticas, e também apurar ações da BHTrans na prevenção da doença no transporte coletivo. Também em pauta,...

26/04/2021

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Emprego, renda e riscos de contágio de trabalhadoras domésticas na pandemia

Segundo dados do Instituto de Pesquisa Aplicada (Ipea), entre os mais de 6 milhões de trabalhadores (as) domésticos (as) no Brasil, 92% são mulheres, em sua maioria negras (68%), de baixa escolaridade e baixa renda. Vários impactos e desafios vêm sendo enfrentados pela categoria durante a pandemia, como a impossibilidade de isolamento social, por ser a atividade considerada essencial nesse momento...

16/04/2021

MULHERES

Impacto da pandemia para trabalhadoras domésticas estará em debate

O trabalho doméstico no Brasil representa um mercado em que 92% dos trabalhadores são mulheres e muitas delas são as únicas provedoras do lar. A atividade foi considerada essencial durante a pandemia, impossibilitando que as empregadas pudessem fazer o isolamento. Além disso, grande parte da categoria trabalha na informalidade, o que facilita da demissão e/ou a redução salarial. Como consequência, há...

13/04/2021

foto de uma lupa sobre a página do diário oficial do município

ORDEM DO DIA

PL que amplia transparência nas compras do Executivo está na pauta do Plenário

Garantir a transparência e a legalidade das compras públicas por meio do incremento das informações disponibilizadas à população. Este é o objetivo do Projeto de Lei 1028/2020 que está na pauta do Plenário desta quarta-feira, (13/4) e poderá ser apreciado, em 2º turno, pelos vereadores da Capital. O texto acresce um artigo (3°- A) à Lei 6.470/93, que institui o Diário Oficial do Município (DOM),...

31/03/2021

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Está pronto para votação do Plenário PL que autoriza BH em consórcio de vacinas

Com parecer favorável da Comissão de Orçamento e Finanças, nesta quarta-feira (31/3), está concluso para apreciação do Plenário, em 1º turno, o projeto que autoriza a participação de BH no consórcio intermunicipal para compra de vacinas contra a covid-19. A previsão é de que a proposta entre na pauta na próxima quinta-feira (8/4); o texto não recebeu emendas até o momento e tem que ser votado em dois turnos...

24/02/2021

Vereadores Bruno Miranda, Claudiney Dulim e Wesley Autoescola e vereadora Sônia Lânski, em audiência pública da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas para apresentação da Prestação de Contas da Câmara Municipal, nesta quarta-feira (24/2)

Contas do Legislativo

Câmara devolve à PBH R$ 30,7 milhões, contribuindo para combate à covid

A devolução de créditos orçamentários do Legislativo aos cofres municipais, no valor de R$ 30,7 milhões, referentes às contas de 2020, contribuiu com ações da Prefeitura no enfrentamento do novo coronavírus. Inicialmente, o montante destinado à Câmara Municipal de Belo Horizonte para o exercício financeiro do ano passado era de R$ 279 milhões; com a devolução, a execução total da despesa ficou em...

19/02/2021

MULHERES

Vereadoras propõem série de debates e atividades para o mês de março

Quatro audiências públicas e uma visita técnica, entre outras atividades, devem movimentar a Câmara Municipal de Belo Horizonte e marcar o mês de março, considerado Mês da Mulher. As solicitações, que trazem temas como pobreza e dignidade menstrual, habitação, violência, educação e pandemia, foram apresentadas em reunião da Comissão de Mulheres nesta sexta-feira (19/2) e aprovadas por unanimidade....

12/02/2021

MULHERES

Vereadoras debatem banalização da cesariana e valorização do parto normal

Combater uma cultura contaminada pela violência no parto e promover a integridade corporal das mulheres. Esse foi o centro do debate que tomou conta da primeira reunião ordinária da Comissão de Mulheres da Câmara Municipal de Belo Horizonte. O assunto foi apresentado por Sônia Lansky da Coletiva (PT) a partir de dois requerimentos em que a vereadora pede informações ao Executivo sobre a atual situação...

10/02/2021

Os vereadores professor Cludiney Dulim e Bruno Miranda sentados à mesa, de máscara, próximos a um assessor da Câmara, de pé, também de máscara. Ao fundo, a imagem vereadora Sônia Lansky da Coletiva em um telão.

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Definidas as datas das prestações de contas da Câmara e da Prefeitura

As datas das prestações de contas de 2020 e do 1º e 2º quadrimestres de 2021 dos Poderes Executivo e Legislativo Municipais foram estabelecidas em reunião da Comissão de Orçamento de Finanças Públicas, nesta quarta-feira (10/2). As audiências públicas ocorrerão, respectivamente, nos dias 24 de fevereiro, 31 de maio e 30 de setembro, todas às 10h, no Plenário Amynthas de Barros. Na reunião...

05/02/2021

Sete mulheres, todas de máscara, sentadas ao redor de uma mesa em formato de "u", em uma sala. Ao fundo, um telão e à direita, um homem e uma mulher, de pé, e um homem ao fundo sentado diante de um computador, os três de mascara.

MULHERES

Grupo terá Flávia Borja à frente e Iza Lourença como vice no biênio

A importância da comissão e a necessidade de reunir os mais diferentes posicionamentos políticos em favor da mulher foram reforçadas pelas vereadoras da Comissão de Mulheres na primeira reunião extraordinária do grupo, nesta sexta-feira (5/2). Flávia Borja (Avante) foi eleita presidente e Iza Lourença (Psol) vice no período de fevereiro de 2021 a dezembro de 2022. Para compor a...

03/02/2021

REUNIÃO PLENÁRIA

Mantido veto à gratuidade de paciente com câncer no transporte público

A Câmara Municipal de Belo Horizonte decidiu, nesta quarta-feira (3/2), pela manutenção do veto do prefeito à proposição que buscava assegurar a gratuidade do transporte público para paciente em tratamento de câncer e seu acompanhante. Em contrapartida, os vereadores aprovaram, em 1º turno, projeto que dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa com câncer. O Plenário ainda votou, em 1º turno...

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Bruno Miranda e Professor Claudiney Dulim vão dividir presidência no biênio

Integrantes da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas reuniram-se na manhã desta quarta-feira (3/2), para a escolha, por meio de votação, das funções de presidente e vice-presidente do grupo. Após Bruno Miranda (PDT) e Professor Claudiney Dulim (Avante) apresentarem seus nomes à disputa, ficou acordado que ambos se revezariam nos cargos. Assim, o parlamentar pedetista assume o colegiado agora até o...

10/12/2020

Plenário

Aumento da contribuição previdenciária do servidor é aprovado em 1º turno

O Projeto de Lei 961/20, que aumenta a alíquota de contribuição previdenciária mensal dos segurados do Regime Próprio de Previdência Social do Município de 11% para 14%, foi aprovado pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte, em 1º turno, nesta quinta-feira (10/12). Além de elevar a alíquota previdenciária, o projeto reajusta benefícios de aposentadoria e de pensão. Os vereadores também...

09/12/2020

Comissão Especial para apreciar Proposta de Emenda à Lei Orgânica aprova, nesta quarta (9/12), em 1º turno, redação do vencido à Pelo 11/20

EMENDA À LEI ORGÂNICA

Proposta que estende exercício de dirigentes escolares em razão da pandemia segue em pauta

Avançou mais uma etapa a tramitação da Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município de Belo Horizonte (Pelo) 11/20, que prorroga por mais um ano (até dezembro de 2021) o exercício do cargo comissionado de diretor e da função de vice-diretor das escolas municipais, em razão da pandemia. Nesta quarta-feira (9), a Comissão Especial constituída para apreciar a matéria promoveu as adequações necessárias ao...

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