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Marcos Crispim
Marcos Crispim
25/11/2021
INVESTIGAÇÃO
Criada CPI para apurar denúncia de irregularidades na Secretaria de Governo
Quatorze vereadores protocolaram, na quarta-feira (24/11), pedido de abertura de uma nova Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). O requerimento, já recebido pela presidente da Câmara Municipal, vereadora Nely Aquino (Pode), pretende investigar a atuação do então secretário municipal de Governo, Adalclever Lopes, exonerado, a pedido, nesta quinta-feira (25/11), conforme publicação no Diário...
24/11/2021
NOVAS LEIS
BH terá semana de conscientização sobre a síndrome de burnout
Foram publicadas na edição do Diário Oficial do Município (DOM) desta quarta-feira (24/11) e já estão em vigor três novas leis que estabelecem datas a serem lembradas na cidade. A Lei 11.322/2021 institui a Semana de Conscientização sobre a Síndrome de Burnout, resultante de uma forte tensão emocional oriunda de esgotamento físico e psicológico, capaz de gerar atitudes de insensibilidade em...
23/11/2021
POLÍTICA URBANA
Emendas ao PL que prevê remoção de fiação aérea excedente em análise
Duas emendas ao Projeto de Lei 137/2021, que determina a remoção de equipamento ou fiação aérea quando ficarem excedentes, inutilizados ou sem uso, receberam parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana nesta terça-feira (23/11). As alterações propostas ao texto original visam adequar o texto à legislação vigente e simplicar a aplicação da norma. Na mesma reunião, os...
22/11/2021
DESIGUALDADE RACIAL
Desemprego e precarização do trabalho são maiores entre jovens negros
O desemprego, que tira o sono de vários pais de família e destrói o sonho de muitos jovens, carrega consigo um dos elementos fundadores da história do nosso país: a desigualdade racial. Essa relação foi discutida na manhã desta segunda-feira (22/11) pela Comissão Especial de Estudo – Empregabilidade, Violência e Homicídio de Jovens Negros, em audiência pública que contou com a presença de especialistas e...
10/11/2021
SAÚDE
Incentivo à realização do exame de mamografia recebe parecer favorável
Garantir instrumentos ao poder público municipal para incentivar as empresas a motivar suas funcionárias a fazer a mamografia é o objetivo do Projeto de Lei 174/2021, que recebeu parecer favorável da Comissão de Saúde e Saneamento, nesta quarta-feira (10/11). Na mesma data, o colegiado aprovou pedidos de informação ao Executivo sobre a inexistência do serviço porta aberta do SUS para o tratamento de...
09/11/2021
POLÍTICA URBANA
Acesso de conselheiro tutelar a eventos deve ser condicionado à notícia de delitos
Tramitando em 2º turno, o Projeto de Lei 831/2019 assegura o livre acesso ao membro do Conselho Tutelar, para fins de fiscalização, a locais em que ocorram eventos, shows ou espetáculos dançantes, bem como casas noturnas, boates, bares, cinemas e locais congêneres. Emenda apresentada ao texto condiciona esse acesso às situações em que houver notícia ou flagrante ocorrência de violação dos...
08/11/2021
JUVENTUDE NEGRA
Audiência pública vai discutir emprego e renda para jovens negros
Discutir o trabalho e as formas de sustento e renda ofertados à juventude negra e periférica é o objetivo da audiência pública que será realizada pela Comissão Especial de Estudo – Empregabilidade, Violência e Homicídio de Jovens Negros, no dia 22/11, às 9h30, no Plenário Camil Caram. Com o tema “Racismo e Trabalho: a juventude quer direitos!", a audiência foi solicitada pela presidente da comissão,...
29/10/2021
USO DA MÁQUINA PÚBLICA
Ciro Pereira é eleito presidente e Nikolas Ferreira será o relator
Em sua primeira reunião, nesta sexta-feira (29/10), a CPI de Uso da Máquina Pública elegeu o presidente dos trabalhos, Ciro Pereira (PTB), em candidatura única, e o relator, Nikolas Ferreira (PRTB), que venceu a candidatura de Duda Salabert (PDT). A CPI visa apurar denúncias de utilização indevida da máquina pública para provimento de cargos no Executivo, visando à obtenção de vantagens pessoais e políticas...
26/10/2021
Defesa dos animais
Redução de ruído de fogos de artifício pode ser solução para animais
Com o objetivo de construir um texto sobre a venda e soltura de fogos de artifício que seja incorporado pela população no dia a dia, satisfaça as partes envolvidas e proteja os animais, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana promoveu, na tarde desta terça-feira (26/10), uma audiência pública que contou com representantes da indústria de fogos, do Legislativo e Executivo da cidade...
MEIO AMBIENTE
Comissão solicita à PBH dados sobre árvores da capital
O Cadastro e Gestão do Inventário das Árvores do Município e o Plano Diretor de Belo Horizonte são temas de dois pedidos de informação aprovados em reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana desta terça-feira (26/10). Também foram aprovados na reunião dois pedidos de visitas técnicas com os seguintes temas: a acessibilidade de uma escadaria na Av. Teresa Cristina, 6335, Bairro...
INVESTIGAÇÃO
Definida composição da CPI do Uso da Máquina Pública
Após indicação dos líderes e designação da presidente da Câmara Municipal, Nely Aquino (Pode), foram publicados nesta terça-feira (26/10), os nomes dos sete vereadores titulares e seus suplentes, que irão compor a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Uso da Máquina Pública. Além de Flávia Borja (Avante), primeira signatária do pedido de abertura da comissão, irão compor o colegiado, Nikolas...
19/10/2021
MEIO AMBIENTE E POLÍTICA URBANA
Avança tramitação de PL sobre infraestrutura de telecomunicações
Aprovado, nesta terça-feira (19/10), pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, parecer favorável ao Projeto de Lei 169/2021, que tramita em 1° turno e dispõe sobre normas para a implantação e compartilhamento de infraestrutura de suporte e de telecomunicações. Também recebeu aval da comissão realização de audiência pública sobre a situação das famílias que vivem nas...
05/10/2021
MEIO AMBIENTE
Comunidade solicita implementação de parque ecológico no Bairro Alto Vera Cruz
Uma área verde no entorno de nascentes na intercessão entre os Bairros Alto Vera Cruz, Taquaril e Granja de Freitas motivou as comunidades locais a solicitarem a implementação de um parque ecológico. A criação do equipamento de preservação ambiental e lazer está prevista no projeto de recuperação ambiental da Bacia do Córrego Santa Terezinha, mas ainda não saiu do papel. O assunto foi tema de...
04/10/2021
COMISSÃO ESPECIAL
Plano de trabalho mira enfrentamento à violência contra jovens negros e pobres
A Comissão Especial de Estudo - Empregabilidade, Violência e Homicídio de Jovens Negros aprovou, nesta segunda-feira (4/10), seu plano de trabalho em que estabelece diretrizes e prazos para as etapas e entrega das conclusões e propostas, prevista para os meses de março e abril de 2022. As atividades da comissão voltaram após período em suspensão em decorrência das medidas de...
01/10/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comunidade reinvidica criação de parque ecológico próximo ao Córrego Santa Terezinha
A implantação de um parque ecológico na Bacia do Córrego Santa Terezinha (Bairro Alto Vera Cruz, Região Leste de Belo Horizonte), em complementação às intervenções concluídas em 2017 na bacia do córrego em prevenção a enchentes, será tema de audiência pública da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana na próxima terça-feira (5/10), às 13h40, no Plenário...
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