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Marcela Trópia
Marcela Trópia
20/03/2024
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Sugestões para modernização das feiras livres serão debatidas nesta sexta (22/3)
Discutir e receber sugestões de modernização acerca das regras e do funcionamento das feiras livres de BH. Este é o objetivo da audiência pública que a Comissão Especial de Estudos para a Modernização do Código de Posturas (Lei 8.616/2003) realiza nesta sexta-feira (22/3), às 10h, no Plenário Helvécio Arantes. O encontro vai contribuir para o trabalho de revisão e atualização daquela legislação,...
12/03/2024
MATERNIDADE ATÍPICA
Mães de filhos com deficiência ou doenças raras precisam de política pública
A invisibilidade do trabalho de cuidar e a falta de apoio para mães de filhos atípicos são desafios a serem superado por políticas públicas voltadas para as mulheres. Este foi um dos apontamentos indicados na audiência pública da Comissão de Mulheres que tratou a maternidade exercida por mulheres que têm filhos com algum tipo de deficiência ou doenças raras. A desvinculação do Benefício de Prestação...
DIREITOS HUMANOS
Ocupação no Bairro Granja de Freitas pode abrigar pólo de habitação popular
Parlamentares devem vistoriar no dia 21 de março, às 9h, as condições da Ocupação Vitória, no Bairro Granja de Freitas. A visita técnica foi aprovada na Comissão Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor na manhã desta terça-feira (12/3) e o objetivo é verificar a possibilidade da região abrigar novas unidades de habitação popular. O colegiado também definiu por solicitar...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Atraso em obras e projetos indicados pelos vereadores será debatido nesta quarta
Embora tenha dinheiro em caixa, o Município tem encontrado dificuldade em executar obras e projetos indicados pelos vereadores por meio das emendas impositivas. Audiência pública realizada pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas nesta quarta-feira (13/3), às 13h, no Plenário Helvécio Arantes, vai debater com representantes da Prefeitura o andamento e a efetividade no cumprimento das...
11/03/2024
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Cuidando de quem cuida: maternidade atípica será debatida nesta terça (12/3)
Nesta terça-feira (12/3), às 13h, no Plenário Helvécio Arantes, a Comissão de Mulheres realiza audiência pública para debater os desafios da maternidade atípica. Caracterizada pela criação de filhos com deficiência ou doença rara, este tipo de cuidado impõe desafios únicos e significativos para as mulheres, que frequentemente enfrentam sobrecarga de trabalho, abandono paterno e falta de redes de apoio...
08/03/2024
CÓDIGO DE POSTURAS
Comércio e construção civil pedem uma cidade mais amigável ao empreendedor
“Há uma visão hostil ao empreendimento e ao empreendedor em BH”. A atual gestão vem dando passos importantes, mas ainda é preciso avançar. Esta é impressão do vice-presidente de Assuntos Institucionais da Comissão de Dirigentes Logistas (CDL-BH), Marcos Innecco Corrêa. Junto de representates de entidades como o Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação ou Administração de Imóveis (Secovi) e da...
07/03/2024
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Reunião debate nesta sexta regras de uso de espaços públicos e privados
Audiência pública realizada pela Comissão Especial de Estudos para a Modernização do Código de Posturas (Lei 8.616/2003) discute nesta sexta-feira (8/3), às 10h, no Plenário Helvécio Arantes, três dos nove títulos da referida legislação, que estabelece normas de conduta no espaço urbano, em áreas públicas e privadas. Os Títulos II, IV e V do Código tratam de questões como conservação...
29/02/2024
ORDEM DO DIA
Plenário deve decidir nesta sexta (1°/3) se mantém ou rejeita veto a startups
Quatro vetos do Executivo e ao menos 14 projetos de lei (PLs) integram a pauta de votações do Plenário nesta sexta-feira (1º/3). Entre as propostas barradas pelo prefeito Fuad Noman (PSD) está o Projeto de Lei 547/2023, que propõe a adoção de medidas de estímulo ao desenvolvimento de startups e a atividades de ciência, tecnologia e inovação. Assinada por sete parlamentares, a proposição...
23/02/2024
CÓDIGO DE POSTURAS
Secretário não comparece à convocação e é comunicado sobre providências
O secretário municipal de Política Urbana, João Antônio Fleury Teixeira, não compareceu à reunião para a qual estava convocado, na manhã desta sexta-feira (23/2), na Câmara Municipal. Intimado para depor como testemunha na Comissão Especial de Estudo - Modernização do Código de Posturas, o gestor justificou que os instrumentos da convocação não deram claro entendimento sobre as...
19/02/2024
Plenário
Aprovado, em primeira votação, rol de condutas que configuram assédio moral na PBH
A tipificação de condutas abusivas que confirguram assédio moral no âmbito da administração pública municipal foi aprovada, em 1º turno, pelo Plenário nesta segunda-feira (19/2). O projeto de lei complementa o Estatuto do Servidor, incluindo expressamente nove comportamentos que devem ser banidos e podem resultar em demissão. Também em 1º turno, os vereadores deram aval ao texto que facilita o...
09/02/2024
CÓDIGO DE POSTURAS
Secretário é chamado a debater modernização das normas de conduta no espaço urbano
Foi marcada para o dia 23 de fevereiro (sexta-feira), às 10h, no Plenário Helvécio Arantes, a oitiva do secretário municipal de Política Urbana, João Antônio Fleury Teixeira, na Comissão Especial de Estudo - Modernização do Código de Posturas. A convocação do gestor foi aprovada pelo colegiado na manhã desta sexta-feira (9/2) e a expectativa é ouvir o dirigente sobre possíveis alternativas e estratégias de...
01/02/2024
Plenário
Vereadores cobram ações mais efetivas de combate à dengue
Na primeira reunião plenária de 2024, realizada nesta quinta-feira (1º/2), vereadores da Câmara de BH celebraram a retomada dos trabalhos após o recesso de janeiro, e renovaram a disposição de defender os interesses da cidade. Pronunciamentos abordaram o problema da dengue e a necessidade de aprimorar a gestão do lixo, de realizar obras no Anel Rodoviário e de garantir o pagamento do piso da enfermagem...
18/12/2023
COMISSÃO ESPECIAL
Grupo que revisará Código de Posturas tem plano de trabalho aprovado
Promover a modernização do Código de Posturas, adequando-o às demandas contemporâneas, garantindo eficiência na aplicação das normas e contribuindo para o desenvolvimento sustentável da cidade. Este é o objetivo apontado no plano de trabalho da Comissão Especial de Estudo - Modernização do Código de Posturas. O documento, aprovado na manhã desta segunda-feira (18/12), deve orientar as atividades do colegiado...
12/12/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Relatório final do GT Carnaval será apresentado e debatido nesta quarta
A pedido dos vereadores Cida Falabella (Psol), Marcela Trópia (Novo), Pedro Patrus (PT) e Professora Marli (PP), integrantes do Grupo de Trabalho (GT) do Carnaval, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo reunirá gestores municipais das áreas de cultura e turismo, representantes de blocos e escolas de samba, ambulantes e catadores de material reciclável na próxima...
BH PRA VOCÊ
Ferramenta digital transforma orçamento municipal em experiência fácil de entender
Quanto a Regional Pampulha recebeu para realizar serviços de limpeza ou de educação em 2023? E a Regional Barreiro? Estas e outras informações semelhantes sobre os gastos públicos da Prefeitura já podem ser acessadas por meio do BH pra Você. Lançada na manhã desta terça-feira (12/12), a plataforma vai disponibilizar, de maneira simples e acessível, informações detalhadas sobre orçamento público...
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