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Maninho Felix
Maninho Felix
23/11/2020
MULHERES
Vereadoras eleitas são convidadas para audiência pública na próxima segunda
Apresentar às 11 vereadoras eleitas para o mandato 2021/2024 o trabalho desenvolvido pela Comissão de Mulheres da Câmara Municipal de Belo Horizonte, propondo a continuidade das atividades. Este é um dos objetivos da audiência pública aprovada nesta segunda-feira (23/11). Solicitada pelas vereadoras Cida Falabella (Psol) e Bella Gonçalves (Psol), a reunião foi marcada para a próxima segunda-feira (...
20/07/2020
MULHERES
Repúdio a ataques e valorização das profissionais de saúde foram destaques da reunião
“Quem cuida, precisa ser cuidado”. As condições físicas e emocionais das profissionais de saúde que atuam na linha de frente do atendimento de pacientes com o novo coronavírus em Belo Horizonte estiveram no centro dos debates da Comissão de Mulheres, nesta segunda-feira (20/7), quando foram propostas ações voltadas à valorização, apoio e respeito a essas profissionais. Entre as deliberações, a serem...
29/06/2020
MULHERES
Lançada campanha com orientações, canais de denúncia e atendimento a vítimas de violência
As mais diversas formas de violência sempre integraram a pauta de discussões da Comissão de Mulheres da Câmara de BH, motivando a elaboração de material informativo destinado a esse público que, com a pandemia, vem enfrentando condições de ainda maior vulnerabilidade. Na reunião desta segunda-feira (29/6), o Colegiado anunciou o início da campanha online #QuarentenaSemViolênciaContraaMulher nos perfis...
22/06/2020
DIREITOS HUMANOS
Comissão denuncia abandono de região atingida pelas chuvas de janeiro
Dar ciência e subsidiar tratativas para ações coordenadas com o intuito de garantir direitos e vidas de moradores dos Bairros Jardim Alvorada e Vila Jardim Montanhês. Este é um dos objetivos do ofício aprovado por meio do Requerimento de Comissão 423/20, de autoria da vereadora Bella Gonçalves (Psol), aprovado por unanimidade pelos vereadores da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do...
15/06/2020
MULHERES
Vereadores questionam suporte da PBH a crianças e adolescentes vítimas de violência
Dando continuidade ao debate iniciado em reuniões anteriores a respeito da campanha virtual #ExposedBH, movimento que expõe homens abusadores, mas que acabou colocando em risco, justamente pela exposição, crianças e adolescentes vítimas de violência, a Comissão de Mulheres vai pedir informações à Prefeitura sobre ações destinadas a esse público, em casos de violação de direitos. Serão requisitados dados...
10/06/2020
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Reajuste da alíquota de contribuição previdenciária de servidores é debatido em Comissão
Representantes de servidores públicos, da Prefeitura de Belo Horizonte e vereadores debateram, na tarde desta quarta-feira (10/6), o índice de reajuste da alíquota de contribuição previdenciária dos servidores públicos municipais proposto pelo Executivo. O debate ocorreu em reunião ordinária da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, durante votação de parecer do vereador Pedrão do Depósito (...
01/06/2020
MULHERES
Telefone de plantão, cestas básicas e vagas em abrigos como apoio a vítimas de violência
Apresentação de canais de denúncia, orientação e acompanhamento a vítimas de violência doméstica no contexto da Covid-19, devido à precarização das condições de vida e vulnerabilidade dessas mulheres com o isolamento social foram temas debatidos em audiência pública da Comissão de Mulheres, nesta segunda-feira (1º/6). A Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania orientou que...
25/05/2020
COVID NA PERIFERIA
Comunidades pedem a reativação de serviços oferecidos nos CRAS
Encontrar formas de retorno das atividades dos Centros de Referência em Assistência Social da Prefeitura de Belo Horizonte. Esta foi a principal demanda apresentada em audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, nesta segunda-feira (25/5), que tratou das demandas territoriais de assistência social e organização do poder público no contexto da pandemia da Covid-19. A...
MULHERES
Vereadores vão debater em audiência aumento da violência durante pandemia
Com o objetivo de debater o enfrentamento à violência contra mulheres no contexto da pandemia da Covid-19, a Comissão de Mulheres aprovou na manhã desta segunda-feira (25/5) audiência pública a ser realizada na próxima semana, dia 1º de junho, às 10h, no Plenário Helvécio Arantes. Participaram do encontro, de forma inteiramente remota, as vereadoras Bella Gonçalves (Psol) e Cida Falabella (Psol), além...
18/05/2020
DIREITOS HUMANOS
Demandas territoriais e assistência a idosos durante a pandemia serão temas de audiências
A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor aprovou, em reunião nesta segunda-feira (18/5), a realização de duas audiências públicas para debater questões relativas à pandemia de coronavírus. A primeira, aprovada por meio de requerimento do vereador Pedro Patrus (PT), quer debater o “cenário brasileiro das instituições de longa permanência para idosos.” Marcada para o dia 16 de...
MULHERES
Comissão quer saber da PBH ações contra a violência doméstica durante isolamento
Em reunião remota da Comissão de Mulheres, nesta segunda-feira (18/5), com a participação de todos os membros online, o Colegiado aprovou requerimento solicitando informações à Prefeitura sobre ações de enfrentamento e combate à violência contra mulheres e crianças no contexto do isolamento social, em função da pandemia do novo coronavírus. Ressaltando o aumento do número de casos de violência no...
09/03/2020
DIREITOS HUMANOS
Comissão rejeita projeto que proíbe venda de tabaco em padarias e supermercados
A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor aprovou em 1º turno, por unanimidade, nesta segunda-feira (9/3), parecer pela rejeição do Projeto de Lei 846/2019, de autoria do vereador Fernando Borja (Avante), que dispõe sobre a proibição de venda de cigarros, narguiles e outros derivados do tabaco em padarias, supermercados e hipermercados de Belo Horizonte. O parecer, redigido pelo...
MULHERES
Comissão inicia jornada de debates; primeiro tema foi diversidade e lesbocídio
Dando início a jornada de debates que irá marcar o Mês da Mulher na Câmara de BH, a Comissão de Mulheres realizou nesta segunda-feira, (9/3), o primeiro de quatro encontros que pretendem promover discussões que perpassam o universo das mulheres, cujas ações repercutem durante todo o ano, em toda a sociedade. No debate desta manhã, cujo tema foi “Mulheridades - as mulheres e suas diversidades”,...
03/03/2020
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PLs sobre servidores municipais e saúde pública recebem pareceres favoráveis
Substitutivos do próprio Executivo a dois PLs que tramitam em 2º turno, propondo alterações em planos de carreira e tabelas de remuneração dos empregos públicos de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Combate a Endemias (ACE) e de cargos efetivos operacionais e administrativos da Prefeitura Municipal receberam pareceres favoráveis da Comissão de Administração Pública nesta terça-feira (3/3). Emendas...
02/03/2020
MULHERES
Comissão realizará quatro reuniões temáticas com gestores e sociedade civil
Durante reunião da Comissão de Mulheres realizada nesta segunda-feira (2/3), foi aprovado requerimento para realização de quatro encontros com a participação de convidados, a começar na próxima semana. O objetivo é discutir temas que atravessam o universo das mulheres, tendo em vista as lutas femininas lembradas no mês de março, quando se comemora o Dia Internacional da Mulher (8 de março). O Colegiado...
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