Luiza Dulci | Page 4 | Portal CMBH

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09/06/2026

Pessoa de costas em frente a diversas telas

ORDEM DO DIA

Uso de inteligência artificial no serviço público em pauta nesta quarta (10)

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) pode votar em 2º turno, nesta quarta-feira (10/6), o Projeto de Lei (PL) 207/2025, que autoriza o Executivo a utilizar inteligência artificial (IA) para ampliar a eficiência, precisão e agilidade dos serviços públicos municipais. De acordo com a proposta de autoria de Vile Santos (PL), a aplicação da tecnologia poderá abranger áreas como...

08/06/2026

Mão de vereadora em equipamento para votação

Plenário

PL que inclui ‘retrofit’ no Código de Edificações é aprovado em 1º turno

O Projeto de Lei (PL) 676/2026, que inclui a possibilidade de retrofit para modernizar edificações em Belo Horizonte, teve sua primeira aprovação no Plenário da Câmara Municipal nesta segunda-feira (8/6), com 35 votos favoráveis, 3 abstenções e nenhum voto contrário. De autoria do Executivo, a proposta visa ainda simplificar procedimentos de licenciamento de obras. Antes da apreciação final, o texto retorna...

Plenário

Autorização para venda de carnes em food trucks passa em 1º turno

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, nesta segunda-feira (8/6), o Projeto de Lei (PL) 591/2025, que permite a venda de carnes e derivados em food trucks. Para Wagner Ferreira (Rede), autor da proposta, a medida aperfeiçoa o Código de Posturas do Município e permite que os trabalhadores exerçam a atividade dentro do estabelecido pela legislação. Aprovado com 37 votos “sim”, o texto agora...

Vereadores no plenário Amintas de Barros

Plenário

Aprovado em definitivo PL que protege mudas de árvores durante roçada e capina

O projeto que trata da proteção às mudas de árvores durante a execução de serviços de roçada e limpeza por entidades contratadas pelo poder público foi aprovado em 2º turno no Plenário desta segunda-feira (8/6). O Projeto de Lei (PL) 210/2025, proposto por Wagner Ferreira (Rede), também autoriza a adoção de medidas como identificação prévia da existência de mudas nas áreas a serem capinadas e uso de...

Microfone em primeiro plano e mão sobre papel

ORDEM DO DIA

Considerada inconstitucional, proteção de infraestrutura esportiva vai a Plenário

Vereadores devem votar, nesta terça-feira (9/6), a partir das 14h30, um recurso contra parecer da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) dado ao Projeto de Lei (PL) 622/2025. A proposta veda a remoção, desativação, demolição, descaracterização ou qualquer intervenção que comprometa a utilização de áreas destinadas a esportes instaladas em espaços públicos. A matéria foi considerada inconstitucional e ilegal...

03/06/2026

Placar de votação da CMBH mostra aprovação do PL 554/2025

Plenário

Nome de rua no bairro Betânia pode homenagear manifestante do 8 de janeiro

A Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou, nesta quarta-feira (3/6), o Projeto de Lei (PL) 554/2025, que nomeia uma rua do bairro Betânia, Região Oeste de Belo Horizonte, como Cleriston Pereira da Cunha, uma das pessoas presas por participar de manifestações no dia 8 de janeiro de 2023, em Brasília (DF). Conhecido como Clezão, o empresário baiano morreu em novembro do mesmo ano, no...

02/06/2026

Imagem da Rua A4, no bairro Betânia

ORDEM DO DIA

Plenário pode decidir nesta quarta (3) sobre homenagem a preso no 8 de janeiro

Morto em 20 de novembro de 2023 no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília (DF), o empresário baiano Cleriston Pereira da Cunha, conhecido como Clezão, pode passar a nomear uma rua no bairro Betânia, Região Oeste de Belo Horizonte. Ele foi uma das pessoas presas por participar de manifestações no dia 8 de janeiro de 2023, na capital federal. De autoria de Irlan Melo (PL), o Projeto de Lei (PL...

25/05/2026

parlamentares presentes em reunião de comissão

POLÍTICA URBANA

Normas para presença de menores em eventos culturais têm parecer pela rejeição

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, em reunião nesta segunda-feira (25/5), emitiu parecer pela rejeição ao Projeto de Lei (PL) 463/2025, que dispõe sobre regras de classificação indicativa quanto à faixa etária e conteúdo em eventos artísticos, culturais e de entretenimento. De acordo com o autor da proposta, vereador Neném da Farmácia (Mobiliza), a...

21/05/2026

Fotos de vereadoras e convidadas sentadas à mesa durante apresentação

ACESSO A DIREITOS

Comissão recebe Conselho da Mulher para saber o que o Município tem feito por elas

A presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM), Isabella Mello Pedersoli, apresentou, na manhã desta quinta-feira (21/5), dezenas de ações e programas realizados por órgãos da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) voltados à mulher. A gestora participou de reunião com convidados na Comissão de Mulheres, ocorrida a pedido da vereadora Luiza Dulci (PT). O objetivo foi apresentar as medidas...

20/05/2026

parlamentares e participantes presentes em reunião na câmara municipal de bh

RECICLAGEM

Movimentos sociais ligados à reciclagem reivindicam apoio do poder público

A gestão de resíduos sólidos e os horizontes da política de reciclagem na capital mineira foram debatidos na segunda mesa do seminário “Reciclagem em BH: ampliar, melhorar e incluir”, realizada na tarde desta quarta-feira (20/5), pela Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara Municipal de BH. Mediadora da mesa e representante da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes/MG), Andrea...

parlamentares presentes em reunião de comissão na câmara de bh

RECICLAGEM

Falta de política pública permanente é desafio na gestão de resíduos em BH

A ausência de uma política pública permanente é um dos principais desafios na gestão de resíduos em Belo Horizonte. Questões ligadas ao tema foram abordadas em seminário realizado na Comissão de Saúde e Saneamento na manhã desta quarta-feira (20/5). Durante o encontro, dirigido pela vereadora Luiza Dulci (PT), catadores de materiais recicláveis denunciaram falta de estrutura para o trabalho nos galpões...

19/05/2026

Mão feminina escreve em papel

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

PL prevê oferta de reconstrução dentária para mulheres vítimas de violência

A Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) aprovou nesta terça-feira (19/5) parecer pela constitucionalidade, legalidade e regimentalidade do Projeto de Lei (PL) 779/2026, que cria o Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica. De autoria de Janaina Cardoso (União) e outras 10 parlamentares, a proposta compreende ações como atendimento de urgências e emergências;...

mãos hasteiam bandeira com símbolo do fim da violência contra a mulher

REUNIÃO COM CONVIDADOS

Comissão reunirá representantes da PBH no Conselho dos Direitos da Mulher

Dando continuidade à articulação com o Conselho Municipal de Direitos da Mulher (CMDM), iniciada em abril com a representação da sociedade civil, a Comissão de Mulheres do Legislativo de BH convidou as conselheiras indicadas pela Prefeitura de Belo Horizonte para participar do segundo encontro entre a entidade e o colegiado. A reunião marcada para esta quinta-feira (21/5), às as 9h45, requerida por...

18/05/2026

Vereadores e convidados no Plenário Helvécio Arantes

RECICLAGEM

Condomínios e conjuntos habitacionais cobram apoio da PBH em coleta seletiva

Dos 487 bairros de Belo Horizonte, apenas 60 são atendidos pela coleta seletiva domiciliar, o que corresponde a menos de 13% do total. E essa coleta está concentrada principalmente em vias da região Centro-Sul. Em 2025, foram registradas pela Subsecretaria Municipal de Fiscalização 6.791 demandas relacionadas à deposição clandestina de lixo - quase 19 por dia, em média. Esses foram alguns dos dados...

15/05/2026

Vereadores no Plenário Amintas de Barros

Plenário

Retorno de morador de rua para cidade de origem tem aprovação definitiva

Após intensos debates entre parlamentares, foi aprovado nesta sexta-feira (15/5), em definitivo, o Projeto de Lei 227/2025, que tem o "objetivo de proporcionar apoio às pessoas em situação de vulnerabilidade social que desejam retornar à sua cidade de origem". De autoria de Vile Santos (PL), a proposta foi aprovada na forma do Substitutivo 4, assinado pelo líder de governo Bruno Miranda (PDT). O...