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18/10/2022

PPAG e PLOA

Metas para 2023 nas áreas de mobilidade, segurança e sustentabilidade são apresentadas

A Comissão de Orçamento e Finanças realizou, na manhã desta terça-feira (18/10), audiência pública para discutir a revisão do Plano Plurianual (PPAG) 2022-2025, cujo anteprojeto foi enviado à Câmara Municipal pela Prefeitura, nas áreas de resultado da sustentabilidade ambiental; habitação e urbanização; mobilidade urbana e segurança. O encontro, que contou com a participação de grande parte dos...

05/10/2022

ORÇAMENTO E FINANÇAS

PL que incentiva ações em prol do meio ambiente já pode ir a Plenário

Já pode ser anunciado para apreciação em Plenário, em 1º turno, o projeto de lei que estabelece diretrizes e ações para execução da Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais no âmbito do Município de Belo Horizonte. A proposta teve a primeira fase de tramitação nas comissões concluída na quarta-feira (5/10), quando recebeu, da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, parecer...

09/06/2022

ORÇAMENTO IMPOSITIVO

Comissão que estuda emendas obrigatórias apresentará relatório final em setembro

A Comissão Especial de Estudo - Orçamento Impositivo aprovou, em reunião realizada nesta quinta-feira (9/6), seu Plano de Trabalho que prevê a entrega de relatório final em setembro. De autoria da vereadora Marcela Trópia (Novo), o plano estabelece como alguns de seus objetivos específicos o levantamento de procedimentos adotados por outras casas legislativas quanto à implementação de emendas...

09/12/2021

Plenário

Orçamento de 2022 é aprovado com 751 emendas, sendo 603 impositivas

Mais de dois meses após o início da tramitação, que incluiu audiências públicas e amplo debate na Câmara Municipal de Belo Horizonte, a Lei do Orçamento Anual (LOA) de 2022 e o Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) para os próximos quatro anos foram aprovados no Plenário nesta quinta-feira (9/12), em turno único. Com receita prevista de R$...

03/12/2021

Plenário

Vereadores suspendem discussão do Orçamento de 2022 e texto pode ser votado na segunda

Os vereadores interromperam novamente as discussões sobre os projetos que definem receitas e despesas municipais em 2022 e diretrizes para os próximos quatro anos. A pedido do vereador Juliano Lopes (Agir), os textos da Lei do Orçamento Anual (LOA) de 2022 e do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2022/2025, e suas centenas de emendas, estiveram em pauta nas reuniões de quinta (2/12) e sexta-...

02/12/2021

PL que altera Estatuto dos Servidores da CMBH pode ser apreciado nesta sexta (3/12)

ORDEM DO DIA

Orçamento de 2022 volta à pauta nesta sexta; leishmaniose animal também

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte terá nova oportunidade de apreciar os projetos que definem receitas e despesas municipais em 2022 e diretrizes para os anos seguintes nesta sexta-feira (3/12), às 15h. Os textos da Lei do Orçamento Anual (LOA) de 2022 e do Plano Plurianual de Ações Governamentais (PPAG) 2022/2025, e suas centenas de emendas, estiveram em pauta na reunião desta...

01/12/2021

ORDEM DO DIA

LOA 2022 e PPAG 2022/2025 podem ser votados na próxima reunião do Plenário

Além da proposta que cria a Política Municipal de Vacinação contra Leishmaniose, estão na pauta da reunião do Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte desta quinta-feira (2/12), às 15h, os projetos do Orçamento de 2022 e do Plano Plurianual de Ações Governamentais (PPAG) 2022/2025. Elaborados pelo Executivo, os textos definem como será aplicada a receita de R$ 15,3 bilhões no próximo ano, além de...

28/10/2021

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Sociedade civil quer que orçamento da criança e adolescente seja inteligível

Com foco específico no Orçamento da Criança e do Adolescente (OCA), audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo debateu, nesta quinta-feira (28/10), a inserção e a execução de ações e metas voltadas a esse público na Lei de Orçamento Anual (LOA) e no Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG). Secretarias municipais envolvidas expuseram os...

20/10/2021

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Definidos critérios e prazos para recebimento de emendas ao PPAG e à LOA

Após o recebimento dos anteprojetos da Lei de Orçamento Anual 2022 (LOA) e do Plano Plurianual de Ação Governamental 2022-2025 (PPAG), encaminhados pelo Executivo Municipal, a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, responsável pela apreciação dos projetos orçamentários, definiu, em reunião realizada nesta quarta-feira (20/10), os critérios técnicos a serem adotados para o recebimento e a apreciação das...

08/10/2021

PPAG E LOA

População pode enviar sugestões ao orçamento de 2022 e participar de audiências

Você quer ajudar a definir como a Prefeitura deve investir o orçamento do próximo ano? Quer ainda sugerir metas e prioridades para os próximos quatro anos de governo municipal? A participação dos cidadãos no debate sobre os gastos da cidade é garantida na Câmara Municipal por meio de dois instrumentos: as sugestões populares e as audiências públicas. O prazo para o envio de sugestões, por meio do Portal...

01/09/2021

vista aéra de Belo Horizonte. Estádio de futebol, Lagoa da Pampulha, áreas verdes e edificações

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Comissão verifica se orçamento previsto pela PBH equivale à receita de IPTU e ITBI

Belo Horizonte deve ter orçamento de R$ 11,9 bilhões para o próximo ano, segundo projeção da PBH trazida pelo projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022 (LDO). Mas, durante reunião da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, os vereadores discutiram se a arrecadação com impostos corresponde realmente à expectativa apresentada pela Prefeitura. O pedido de informações, aprovado na manhã desta...

26/04/2021

tela de computador mostra reunião remota entre vereadores

DIREITOS HUMANOS

Comissão pede detalhamento de execução de emendas parlamentares à LOA 2021

Durante reunião da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, nesta segunda-feira (26/4), foi aprovado envio de ofício de Bella Gonçalves (Psol) à Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, pedindo detalhamento de informações sobre a Lei do Orçamento Anual (LOA) 2021, publicada em 29 de dezembro de 2020 no Diário Oficial do Município. Peça de planejamento que estabelece a previsão da arrecadação...

16/12/2020

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Aumento da contribuição previdenciária dos servidores já pode ser votado em 2º turno

O aumento de 3% na alíquota de contribuição previdenciária dos servidores públicos municipais ativos e inativos, que passa de 11% para 14%, previsto em projeto de lei do Executivo e alvo de vários debates entre vereadores e sindicatos, foi aprovado pelo Plenário em 1º turno na semana passada. Na reunião desta quarta-feira (16/12), a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas reprovou as cinco...

04/12/2020

PLENÁRIO I

Destinação da receita estimada de 14,3 bilhões em 2021 foi aprovada na Câmara

A Saúde e a Educação, mais uma vez, lideram os gastos e investimentos previstos pelo Município na distribuição da receita estimada de R$ 14,3 bilhões às diferentes áreas de resultado, conforme o projeto da Lei de Orçamento Anual (LOA) 2021 aprovado pelo Plenário nesta quinta-feira (3). As áreas de Proteção Social, Segurança Alimentar e Esportes; Segurança; Cultura; Desenvolvimento Econômico e Turismo;...

30/11/2020

ORÇAMENTO MUNICIPAL

Projeto do orçamento de 2021 recebeu 233 emendas de vereadores e plano plurianual 67

As contas da cidade para 2021, com estimativa de receita e fixação de despesas, estão definidas no projeto da Lei do Orçamento Anual (LOA), em conformidade com o projeto de revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG). Essas duas proposições, encaminhadas à Câmara Municipal de Belo Horizonte pela Prefeitura, definem metas e prioridades de gastos, especificando quanto que cada...

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