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LOA e PPAG
LOA e PPAG
22/09/2021
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Definidas datas de audiências e prazos de sugestões populares ao PPAG 2022/2025 e LOA 2022
Foi apresentado na reunião da Comissão de Orçamento e Finanças, nesta quarta-feira (22/9), o cronograma de trabalho relativo aos projetos do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2022/2025, que traz metas e investimentos prioritários para o período, e do Orçamento Anual (LOA) 2022, que detalha previsão de arrecadação e despesas no próximo ano. A Prefeitura tem até o dia 30 de setembro para...
24/08/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em pauta, pedido do Conselho Regional de Medicina (CRM) para fechar os Cersams
O pedido de interdição dos principais Centros de Referência em Saúde Mental de BH, solicitado pelo Conselho Regional de Medicina (CRM-MG), será debatido em audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento, nesta quarta-feira (25/8), às 13h, no Plenário Helvécio Arantes. O evento, que pretende discutir a situação da saúde mental em BH, será transmitido ao vivo pelo portal da CMBH, e os interessados já...
28/04/2021
ORÇAMENTO DE 2022
Marcada audiência pública e definidos critérios para envio de sugestões populares
Com o objetivo de resguardar e garantir a participação da sociedade civil nas definições relativas ao Orçamento Municipal para 2022, a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas aprovou nesta quarta-feira (28/4) requerimentos que propõem a realização de audiência pública (dia 26 de maio) e que definem os critérios técnicos que serão utilizados para nortear a participação popular durante a tramitação...
30/11/2020
ORÇAMENTO MUNICIPAL
Projeto do orçamento de 2021 recebeu 233 emendas de vereadores e plano plurianual 67
As contas da cidade para 2021, com estimativa de receita e fixação de despesas, estão definidas no projeto da Lei do Orçamento Anual (LOA), em conformidade com o projeto de revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG). Essas duas proposições, encaminhadas à Câmara Municipal de Belo Horizonte pela Prefeitura, definem metas e prioridades de gastos, especificando quanto que cada...
04/11/2020
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Vinte sugestões populares ao PPAG e à LOA são acolhidas como indicações
Com todos os seus membros titulares presentes e por unanimidade, a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas decidiu, nesta quarta-feira (4/11), pelo acolhimento de 20 sugestões populares ao projeto de revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) para o exercício de 2021 e ao Projeto de Lei do Orçamento Anual (PLOA), também para o próximo ano. Das 40 sugestões analisadas, 20...
14/10/2020
ORÇAMENTO DE 2021
Previsão é de R$ 14,2 bilhões para BH, com quase 50% para saúde e educação
Com uma apresentação objetiva, em uma reunião que teve baixa participação popular e também de parlamentares, o subsecretário municipal de Planejamento e Orçamento, Bruno Passelli, abriu nesta manhã (14/10) a audiência pública que debateu o primeiro grupo temático sobre os anteprojetos do Plano Plurianual de Ação Governamental 2018-2021 (PPAG) e do Orçamento (LOA) 2021. O gestor destacou um...
09/10/2020
ORÇAMENTO 2021
População pode participar das audiências públicas que irão debater PPAG e LOA
As audiências públicas para a discussão dos Projetos de Lei do Plano Plurianual de Ação Governamental 2018-2021 (PPAG) e do Orçamento (LOA) 2021, enviados pela Prefeitura à Câmara de BH, irão acontecer nos próximos dias 14 e 15 de outubro, estando ambas agendadas para as 9h30, no Plenário Amynthas de Barros. O objetivo da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, promotora das audiências, é assegurar...
07/10/2020
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Comissão define critérios e prazos para recebimento de emendas à LOA e ao PPAG
Dando continuidade ao ciclo orçamentário, após a publicação da Lei de Diretrizes Orçamentárias em 10 de setembro, começaram a tramitar na Câmara de BH os anteprojetos da Lei de Orçamento Anual (LOA) e da revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) para o exercício de 2021, encaminhados há uma semana pelo Executivo Municipal. Na reunião desta quarta-feira (7/10), a Comissão de...
27/08/2020
TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO
Informações do Transfácil sobre cartões BHBus são recebidas pela comissão
A resposta do Consórcio Operacional do Transporte Coletivo de Passageiros por Ônibus do Município de Belo Horizonte (Transfácil) a pedido de informação sobre dificuldade de visualização do saldo dos cartões BHBus, disponibilizado na tela dos validadores eletrônicos dos ônibus no momento da utilização, foi recebida pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário na reunião ordinária...
16/10/2018
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Agendada audiência pública para debater revisão do Plano Diretor de BH
A realização de um debate público sobre a proposta de revisão do Plano Diretor do Município de Belo Horizonte foi aprovada pela Comissão de Administração Pública na reunião desta terça-feira (16/10). Além do Substitutivo encaminhado pela Prefeitura ao texto de 2015, elaborado na gestão anterior, serão avaliadas as emendas apresentadas pela população e pelos vereadores. Em 1º turno, o projeto que dispõe sobre...
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