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Loíde Gonçalves
Loíde Gonçalves
18/07/2023
REUNIÃO COM CONVIDADOS
Intervenções no Campo do Napoli, no Tupi, serão apresentadas nesta quarta
A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo vai receber na próxima quarta-feira (19/7), às 9h30, no Plenário Camil Caram, representantes do poder Executivo para falar sobre o Campo do Napoli, localizado no Bairro Tupi, Regional Norte. Solicitada por Loíde Gonçalves (Podemos), a reunião com convidados pretende detalhar as medidas que foram e estão sendo providenciadas para a manutenção e...
17/07/2023
NOVA LEI
Nova lei protege filhos de vítimas de violência doméstica e familiar
De origem parlamentar, a Lei 11.548/2023, publicada em 15 de julho no Diário Oficial do Município (DOM), assegura o direito de preferência de matrícula e transferência na rede pública de ensino do município para filhos ou crianças e adolescentes sob guarda definitiva ou provisória de mulher vítima de violência doméstica e familiar. A violência em questão pode ser de natureza física, psicológica e/ou...
14/07/2023
CONSELHEIROS TUTELARES
Loíde Gonçalves será presidente e Marcos Crispim relator da nova CPI
Parlamentares que integram a recém-criada Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) – Conselheiros Tutelares realizaram na manhã desta sexta-feira (14/7) a primeira reunião do colegiado. No encontro ficou definido, por meio de votação, que Loíde Gonçalves (Pode) será a presidente e o vereador Marcos Crispim (PP) o relator das investigações. A escolha do relator se deu por unanimidade; já a...
13/07/2023
ABUSO DE PODER NA PBH
Na reta final, CPI faz juntada de documentos e revisão geral para conclusões
Na reta final para a conclusão das investigações, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) - Abuso de Poder na PBH aprovou, na manhã desta quinta-feira (13/7), a juntada de diversos documentos que integram o inquérito que apura indícios de utilização da estrutura pública da Prefeitura de Belo Horizonte para favorecimento pessoal e de terceiros. Segundo Fernanda Pereira Altoé (Novo), relatora da CPI na...
11/07/2023
LAGOA DA PAMPULHA
Relatório final da CPI com pedido de indiciamento de dez pessoas é rejeitado
Com quatro votos contrários e três a favor, foi rejeitado na manhã desta terça-feira (11/7), o relatório final apresentado por Braulio Lara (Novo) na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Lagoa da Pampulha. O documento, que tem quase de 600 páginas e encerra as investigações, apontava pelo indiciamento de dez pessoas, dentre elas o secretário municipal de Governo, Josué Costa Valadão, e os...
07/07/2023
FUNCIONALISMO
Sancionadas, leis garantem reajustes e plano de carreira para servidores
Foram publicadas no Diário Oficial do Município (DOM) da última quarta-feira (5/7) duas leis que impactam a vida dos servidores municipais. A Lei 11.539/2023, que concede reajustes remuneratórios aos servidores e empregados públicos da administração direta e indireta, e a Lei 11.540/2023, que institui o plano de carreira dos servidores públicos efetivos da área de atividades da cultura e também...
06/07/2023
TRANSPORTE COLETIVO
Publicada resolução que suspende aumento da tarifa de ônibus em BH
A Câmara Municipal de Belo Horizonte promulgou a Resolução 2.114, conforme publicado no Diário Oficial do Município (DOM), nesta quinta-feira (6/7). A norma susta os efeitos de portarias da Superintendência de Mobilidade do Município de BH (Sumob) que promoveram o reajuste das tarifas do serviço público de transporte coletivo de passageiros por ônibus em BH, em 19 de abril...
30/06/2023
Plenário
Reajuste dos servidores da PBH e plano de carreira da cultura são aprovados
Em reunião extraordinária, realizada na manhã desta sexta-feira (30/6), o Plenário da Câmara Municipal aprovou, em 2º turno, o reajuste salarial dos servidores e empregados públicos da Administração Direta e Indireta do Município em 5,93%. De autoria do Executivo, a correção salarial foi acatada por meio do Substitutivo 6 ao Projeto de Lei 589/2023. Os vereadores também decidiram rejeitar duas subemendas: a...
28/06/2023
ORÇAMENTO E FINANÇAS
PL que institui Processo de Transição de Governo pode ir a Plenário
Nesta quarta-feira (28/6), a Comissão de Orçamento e Finanças aprovou parecer favorável à Emenda 1 do PL 454/2022, que institui o Processo de Transição de Governo no âmbito da Prefeitura de Belo Horizonte. O projeto tem o objetivo de propiciar ao candidato eleito para assumir o governo o conhecimento acerca do funcionamento da Administração Municipal, facilitando a preparação dos atos da futura gestão. A...
DRENAGEM URBANA
Comissão aprova visita técnica para avaliar obras de drenagem no Bairro Tupi
Vereadores aprovaram duas visitas técnicas a ruas diferentes da Região Norte em reunião da Comissão Especial de Estudo - Drenagem Urbana na última segunda-feira (26/6). Uma delas visa avaliar a possibilidade de obras de drenagem na Rua Progresso, 167, Bairro Tupi, e foi agendada para o dia 7 de julho, às 9h30, no endereço citado. Outra irá verificar o andamento das obras de construção e instalação dos...
27/06/2023
VISITA TÉCNICA
CPI irá à Arena MRV verificar contrapartidas exigidas pelo poder público
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) Abuso de Poder na PBH irá realizar visita técnica à Arena MRV, nesta quinta-feira (29/6), para verificar a aplicabilidade de contrapartidas exigidas pelo poder público ao empreendimento. Solicitada pela relatora da comissão, Fernanda Pereira Altoé (Novo) e por outros quatro parlamentares, a visita terá como ponto de encontro a Rua Cristina Maria de Assis, nº 202...
REUNIÃO CONJUNTA
Reajuste dos servidores municipais já pode ir a Plenário para votação definitiva
O projeto de lei que promove o reajuste salarial dos servidores e empregados públicos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo em 5,93% já pode ir a Plenário, em votação definitiva. Apresentado à Câmara pela Prefeitura, o PL 589/2023 teve suas emendas analisadas em reunião conjunta das Comissões de Administração Pública e de Orçamento e Finanças Públicas, ocorrida na manhã desta terça-feira...
26/06/2023
MEIO AMBIENTE
Impactos de evento cultural no bioma do Parque Ecológico da Pampulha em debate
Os impactos causados ao meio ambiente diante da realização de eventos musicais no Parque Ecológico da Pampulha preocupam, além dos moradores do entorno, os membros da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, que acataram, durante reunião ordinária, nesta segunda-feira (26/6), pedido de Sérgio Fernando Pinho Tavares (PL) para realização de uma audiência pública sobre o tema. No...
22/06/2023
CPI ABUSO DE PODER
Imóvel investigado por CPI foi alvo de visita técnica nesta quinta-feira
Localizado na Rua das Pedrinhas, nº 343, em Venda Nova, o imóvel alvo de investigação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) – Abuso de Poder, recebeu, na manhã desta quinta-feira (22/6), a visita de parlamentares que integram o colegiado. A vistoria teve o intuito de confirmar a posição exata do terreno, que no início das investigações, de acordo com a Prefeitura, tinha localização desconhecida. Segundo...
19/06/2023
PREVENÇÃO DE ENCHENTES
Drenagem deverá reduzir inundações na Vilarinho e na Cristiano Machado
Intervenções nas bacias dos Córregos Vilarinho, Pampulha e Onça deverão reduzir de forma significativa os episódios de inundações em regiões que englobam as avenidas Vilarinho e Cristiano Machado. A conclusão é de vereadores que integram a Comissão Especial de Estudos de Drenagem Urbana, órgão promotor da visita técnica, ocorrida nesta segunda-feira (19/6), às obras de macrodrenagem que a Prefeitura vem...
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