Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
Acessibilidade
Alto contraste
Mapa do site
Entrar
Formulário de busca
Pesquisar em
-Todos-
Agenda
Comissões
Conteúdo Geral
Eventos
Licitação
Notícias
Perguntas Frequentes
Vereador
Eventos
Agenda
Fale com a Câmara
Participe
Toggle navigation
Toggle navigation
Participe
Agenda
Eventos
A Câmara
Entenda a Câmara
Mesa Diretora
Como chegar
Banco de Ideias
Câmara Cultural
Memória
Estrutura Administrativa
Publicações
Procuradoria da Mulher
Vereadores
Conheça os Vereadores
Bancadas e Blocos
Conselhos
Atividade Legislativa
Legislação
Proposições
Reuniões
Comissões
Ciclo Orçamentário
Homenagens
Audiências, Visitas e Seminários
Guia de Redação
Distribuição do dia
Serviços
Sine
Refeitório Popular
Conciliação
Posto de Identificação
Procon
Internet Popular
Ponto de Atendimento à Mulher
Transparência
Licitações
Vereadores
Execução Orçamentária
Pessoal
Contratos e Convênios
Concursos
LGPD
Comunicação
Notícias
Sala de imprensa
Campanhas
Galeria de Imagens
Vídeos de Reuniões
Vídeos de Solenidades
Podcasts
Revistas
Web Stories
Educação Cidadã
Escola do Legislativo
Parlamento Jovem
Câmara Mirim
Câmara Eja
Rede de Conversas
Agende sua Visita
Seminários
Formulário de busca
Pesquisar em
-Todos-
Agenda
Comissões
Conteúdo Geral
Eventos
Licitação
Notícias
Perguntas Frequentes
Vereador
Início
>
Tópicos
>
Léo
Léo
05/05/2021
SAÚDE E SANEAMENTO
Benefício para dono de imóvel afetado por pandemia avança nas comissões
Projeto que amplia as situações que o Executivo pode conceder benefício fiscal ou auxílio até o limite do valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), incluindo casos de emergência de saúde pública de importância internacional, pandemia ou calamidade que venham a comprometer o exercício da atividade econômica, foi avaliado em 2º turno pela Comissão de Saúde e Saneamento, nesta quarta-...
04/05/2021
ORDEM DO DIA
Plenário pode votar notificação antes de multa para obstáculos em passeios
Na legislação em geral, e mais especificamente sobre posturas, muitos são os casos em que o infrator pode ser advertido ou notificado sobre a violação em curso, antes da emissão uma multa efetiva. E é pensando nesta possibilidade que o Plenário poderá avaliar em 1º turno, nesta quarta-feira (5/5), o Projeto de Lei 11/2021, que modifica o Código de Posturas, prevendo a possibilidade de a...
03/05/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Possíveis riscos da implementação da tecnologia 5G para a saúde em pauta
Eventuais impactos na saúde da população em decorrência da implementação de nova infraestrutura de telefonia celular (tecnologia 5G) serão discutidos em audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento, na próxima quarta-feira (5/5), às 13h. Solicitada pelo vereador Léo (PSL), a reunião está relacionada à tramitação do Projeto de Lei 851/2019, de sua autoria, aprovado em 1º turno no mês passado...
28/04/2021
ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Proposto cadastro de pessoas com doenças raras para direcionar políticas municipais
A indicação ao Executivo para criação de um cadastro de pessoas com doenças raras que direcione as políticas municipais foi um dos encaminhamentos da audiência pública realizada pela Comissão de Saúde e Saneamento, nesta quarta-feira (28/4), para debater a necessidade de assistência integral a esses pacientes. Outras medidas colocadas em pauta foram a realização de uma visita técnica ao...
16/04/2021
Plenário
Projeto que permite instalação de antenas 5G é aprovado em 1º turno
O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, em 1º turno, nesta sexta-feira (16/4), o Projeto de Lei 851/19, que apresenta novas normas para a implantação e compartilhamento de infraestrutura de suporte e telecomunicações na cidade. O texto, que viabiliza a instalação de antenas com tecnologia 5G, obteve 34 votos favoráveis, 2 contrários e nenhuma abstenção. A partir de agora, a única...
15/04/2021
EM PAUTA
Plenário pode votar ampliação de rede de celular nesta sexta-feira (16)
Em pauta na reunião do Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte, nesta sexta-feira (16/4), o Projeto de Lei 851/2019, de autoria do vereador Léo (PSL), trata das normas para implantação de infraestrutura em telecomunicações em BH. A proposta, que teve parecer favorável em todas as comissões por onde passou, foi tema de audiências públicas que trataram da necessidade possibilitar a recepção da...
14/04/2021
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Em debate impactos da reforma administrativa federal para servidores municipais
Os impactos da reforma administrativa do governo federal nos serviços e na carreira dos servidores públicos municipais serão tema de audiência pública, marcada para o dia 28 de abril. O requerimento, assinado pela vereadora Iza Lourença (Psol), foi aprovado pela Comissão de Administração Pública, nesta quarta-feira (14/4). O colegiado também aprovou pedido de informação do vereador Juliano Lopes (PTC)...
SAÚDE E SANEAMENTO
Comissão é contrária à flexibilização da abertura de igrejas na pandemia
A disputa em torno da abertura dos templos que hoje diverge o país esteve também em pauta da Comissão de Saúde e Saneamento, nesta quarta-feira (14/4). Texto que susta parcialmente o decreto do prefeito e permite a abertura das igrejas recebeu parecer pela rejeição, em 1º turno. Ao debater a proposta, os parlamentares justificaram o momento alarmante vivido pela cidade em função da ameaça de...
09/04/2021
Plenário
Aprovado em definitivo PL que confirma BH em consórcio nacional de vacinas
O Projeto de Lei 71/2021 que ratifica protocolo de intenções para viabilizar a participação de Belo Horizonte em consórcio de municípios de todas as regiões do Brasil com a finalidade de facilitar a aquisição de vacinas contra o novo coronavírus foi aprovado, em 2º turno, nesta sexta-feira (9/4), com 37 votos favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção. A proposição, que contou com 16 votos a...
08/04/2021
Plenário
Participação em consórcio para aquisição de vacina é aprovada em 1º turno
O Projeto de Lei 71/2021 que ratifica protocolo de intenções para criação de consórcio entre municípios de todas as regiões do Brasil, inclusive Belo Horizonte, com o objetivo de facilitar a aquisição de vacinas contra o novo coronavírus foi aprovado, em 1º turno, nesta quinta-feira (8/4), com 36 votos favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção. A proposição contou com 15 votos a mais do que o...
05/04/2021
MESA DIRETORA
Grupo discutiu projetos administrativos e relacionamento com o Executivo
Em reunião nesta segunda-feira (5/4), a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Belo Horizonte discutiu o andamento de projetos administrativos, como a reforma do Plenário Amynthas de Barros para oferecer acessibilidade, a implantação de intérprete virtual da Língua Brasileira de Sinais (Libras) no Portal CMBH e na Intranet e a contratação de assinatura digital para os vereadores, a fim de facilitar os...
25/03/2021
SAÚDE E SANEAMENTO
Secretário de Saúde de BH é novamente chamado para debater avanço da pandemia
O secretário municipal de Saúde, Jackson Machado, foi convidado para participar de uma audiência pública que pretende debater o avanço da pandemia de covid-19 na capital e as medidas de enfrentamento que estão sendo adotadas pelo Executivo Municipal. A audiência será realizada no dia 31 de março, às 13h, no Plenário Helvécio Arantes. O requerimento que solicita a realização do encontro, de autoria do...
10/03/2021
SAÚDE E SANEAMENTO
Representantes da PBH serão convocados para audiência sobre setor de eventos
Quatro secretários municipais serão convocados pela Comissão de Saúde e Saneamento para audiência pública, no dia 7 de abril, às 13h30, sobre protocolo sanitário específico para a realização de pequenos eventos na cidade durante a pandemia. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (10/3) pelo colegiado. Audiência tratando do mesmo tema já foi promovida pela Comissão Especial de Estudo -...
05/03/2021
ENFRENTAMENTO À COVID-19
Executivo não manda representantes para audiência sobre setor de eventos
Audiência pública para discutir a situação do mercado de eventos e atividades culturais diante da pandemia foi marcada pela ausência das autoridades convidadas do Executivo. Realizada pela Comissão Especial de Estudo – Enfrentamento à Covid-19 nesta sexta-feira (5/3), por solicitação de Professor Juliano Lopes (PTC) e Léo (PSL), a reunião teve a participação de donos de buffets, empresa...
03/03/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Com atividades suspensas, mercado de eventos segue sem previsão de retomada
Cerca de 45% dos trabalhadores empregados no setor de eventos são autônomos ou informais e sofrem com paralisação das atividades do setor em decorrência da pandemia. Com fechamento e reabertura parcial de feiras, bares, boates, casas de shows e afins, o setor de entretenimento sentido, há um ano, as consequências dos impactos socioeconômicos dessa crise sanitária e segue sem perspectivas de retomar o...
‹ anterior
14 de 15
próximo ›
Esqueceu a senha?
Não tem cadastro?
CADASTRE-SE AGORA
