Executivo não manda representantes para audiência sobre setor de eventos

Audiência pública para discutir a situação do mercado de eventos e atividades culturais diante da pandemia foi marcada pela ausência das autoridades convidadas do Executivo. Realizada pela Comissão Especial de Estudo – Enfrentamento à Covid-19 nesta sexta-feira (5/3), por solicitação de Professor Juliano Lopes (PTC) e Léo (PSL), a reunião teve a participação de donos de buffets, empresa de produção de festas, clientes e trabalhadores do setor, que relataram as dificuldades que vêm passando e a disposição para cumprir protocolo de retomada das atividades a ser construído em conjunto com a Prefeitura. Vários vereadores protestaram contra as secretarias municipais que não enviaram representantes e sugeriram a convocação dessas autoridades para uma nova audiência pública ainda neste mês. 

“Gostaria de deixar aqui o meu protesto ao prefeito Alexandre Kalil e seu secretariado. Eles estão se omitindo a respeito de um problema que está quase completando um ano nessa cidade. Não mandou nenhum representante para essa audiência pública. É uma afronta para essa comissão e para os vereadores que fazem parte dela e para todos os vereadores da Câmara. Era para se discutir um protocolo, ninguém em sã consciência iria pedir para a retomada das atividades amanhã. Não abriu o diálogo, é omisso. No término dessa reunião vou protocolar um requerimento convocando os senhores secretários que faltaram a essa audiência”, disse Professor Juliano Lopes. Desde a primeira regulamentação da PBH sobre atividades durante a pandemia, em maio de 2020, festas em casas de evento de qualquer porte estão proibidas. 

Braulio Lara (Novo) considerou legítima a posição da comissão em convocar as autoridades para construir um protocolo de funcionamento, sugerindo que os salões de festa ou bufês funcionassem com parâmetros similares aos dos aprovados para os restaurantes e bares. “Nós queremos avançar, e para avançar é necessário ter o diálogo e que as pessoas que têm autonomia e autoridade para exercer esses encaminhamentos estejam presentes nas discussões”, afirmou.

Ciro Pereira (PTB) afirmou que “já é a segunda audiência pública que participo sem os representantes da Prefeitura que foram convidados. Quando essa casa convida, ela faz um gesto de construção e os secretários podem declinar esse convite. Quando Juliano fala para a gente convocar, se eles não participarem irão estar sujeitos a uma punição”. Segundo o vereador, levantamento aponta 57 casas que promovem eventos de pequeno porte, com uma média de 589 eventos mensais. “Os eventos estão acontecendo em restaurantes e isso é tapar o sol com a peneira, isso não é eficaz”, criticou, afirmando que o setor produtivo da cidade precisa avançar para cumprir sua vocação para o turismo de negócios. 

Reinaldo Gomes Preto Sacolão (MDB) ponderou que, desde maio de 2020, tem conversado com setores do Executivo para verificar a possibilidade de fazer uma flexibilização e a criação de um protocolo para atender essas empresas. “A gente te que fazer o governo entender que a economia precisa da saúde, mas a saúde precisa da economia. São coisas que não tem como caminhar separadas”, defendeu. E questionou o motivo de o segmento de eventos “ter que pagar o preço de todos em Belo Horizonte”, sugerindo que o setor trabalhe com os protocolos aplicados a bares e restaurantes. 

Wesley (Pros) pediu respeito à Prefeitura, dizendo que a ausência de ao menos um representante era "inadmissível". Ele citou os aumentos de repasses dos governos federal e estadual para o município em 2020 e questionou: “A quem interessa a cidade fechada? A Prefeitura está preocupada realmente com saúde?”. O vereador ainda lembrou o repasse de R$ 30 milhões feito pela Câmara ao Município e concluiu que “atividade essencial para o pai ou mãe de família é a que garante o sustento da sua família”.

Bruno Miranda (PDT) ponderou que “estamos vivendo numa guerra, as mortes estão aí. Não podemos tratar o assunto com pirotecnia e irresponsabilidade. O interior de Minas virou um caos por causa da questão hospitalar”, e, falando na condição de vice-líder do governo, explicou que, em função do agravamento do quadro no interior, toda a equipe da Prefeitura foi mobilizada para checar e monitorar as barreiras municipais. Bruno propôs que a audiência pública ocorrece em outro dia, colocando-se à disposição para construir em breve "uma volta com toda a responsabilidade e segurança”. 

Foram convidadas as seguintes autoridades do Poder Executivo: o secretário municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, André Reis, a secretária municipal de Política Urbana, Maria Fernandes Caldas; o secretário municipal de Saúde, Dr. Jackson Machado Pinto e o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Cláudio Chaves Beato Filho. 

Sem perspectivas

Representando empresa de produção de eventos, Warley Sérvulo Lucas disse falar também em nome da classe de trabalhadores por trás de festas, como garçons, cerimonialistas e porteiros. Ele contou que as festas tiveram que ser realizadas em cidades vizinhas e que os profissionais que trabalhavam para a empresa em BH estão procurando outras ocupações, como motorista de aplicativo e vendedor de bala. 

Kéfhane Costa, dona de buffet e de empresa de decoração e eventos, disse representar famílias que completaram 350 dias sem poder fazer eventos em Belo Horizonte. Ela explicou que não busca o retorno imediato, mas gradual e seguro como está sendo feito em todos os setores da economia. “Somos o único setor que não é sequer discutido o retorno”. Ela acrescentou que diversas empresas do setor não têm suportado as infindáveis remarcações de eventos e cancelamentos, anulando as possibilidades de projetos profissionais e pessoais. Segundo ela, o setor vende eventos a longo prazo e, sem perspectiva, não há como fazer novos contratos. A empresária lamentou que os parâmatros para o setor não tenham sido revisados até hoje, o que “deixa o setor inteiro à beira da falência”. 

Vera Lúcia, representando empresa familiar, de pequeno porte, garantiu que, se houver um protocolo será seguido com atenção e cuidado, e sugeriu adaptar protocolos existentes, como o de bares e restaurantes, para a realidade do segmento. “Vim pedir empatia no sentido de trazer isonomia para um setor que poderia estar trabalhando”, afirmou. “Nossa situação é desesperadora. Nós só queremos voltar a trabalhar”, pediu. Contratante de buffet para a planejada festa de casamento, Cinthia Constantino contou que começou a plenejar seu casamento em março de 2019 e, depois de dois adiamentos, segue sem perspectiva.

Situação da pandemia

No início da reunião foi aprovado, por unanimidade, o requerimento de uma audiência pública para debater e avaliar a situação da pandemia da covid-19 e as perspectivas para a cidade de Belo Horizonte em curto, médio e longo prazo. A reunião foi marcada para o dia 17 de março, às 14h30, no Plenário Amynthas de Barros, com participação remota dos convidados. A audiência foi justificada “pela necessidade de elaboração de um plano de enfrentamento à pandemia em Belo Horizonte […] com o intuito de contribuir para o controle da doença”. O pedido inclui o convite de quinze autoridades ligadas ao Executivo, além de autoridades estaduais e civis da área de saúde e autoridade sindical. “É importante fazer um grande debate ouvindo os diversos pontos de vista de especialistas que podem nos auxiliar no entendimento e na avaliação da situação da covid-19”, disse Sônia Lansky da Coletiva (PT)

Assista aqui o vídeo na íntegra. 

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