Léo Burguês de Castro | Page 12 | Portal CMBH

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05/06/2017

Vista superior do Plenário Amynthas de Barros durante reunião plenária

REUNIÃO PLENÁRIA

Aprovada em 1º turno, reforma administrativa seguirá em debate na Câmara

O Plenário da Câmara de BH aprovou, parcialmente, na tarde desta segunda-feira (5/6), o projeto de lei que implementa uma ampla reforma administrativa na capital. Em debate na Casa há pouco mais de um mês, o Projeto de Lei 238/17 estabelece uma nova organização da estrutura, impactando as diversas áreas de gestão. Votados em destaque, os artigos 138, 139, 140 e 141, que tratavam da polêmica destinação dos...

31/05/2017

Audiência Pública da Comissão de Saúde e Saneamento

SUS EM BH

Reformas de 41 centros de saúde da capital terão início imediato

Em audiência pública para a prestação de contas do SUS no Município, nesta quarta-feira (31/5), a prefeitura anunciou o início "imediato" das obras de melhorias em 41 equipamentos públicos de saúde em BH. O compromisso foi assumido com a Comissão de Saúde e Saneamento, que, desde o começo da legislatura, tem feito uma série de visitas técnicas às unidades e seguirá fiscalizando as reformas. Na semana passada...

Vereadores na audiência pública de prestação de contas da Câmara

TRANSPARÊNCIA

Legislativo prestou contas dos gastos realizados de janeiro a abril de 2017

Os gastos realizados pela Câmara de BH no primeiro quadrimestre de 2017 foram tema de audiência pública nesta quarta-feira (31/5). Os participantes puderam conhecer dados sobre a execução do orçamento do Legislativo e tirar dúvidas sobre os números do último exercício financeiro. Promovido pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, o encontro para a prestação de contas à população é realizado em...

Vereadores apreciando pareceres na reunião ordinária da Comissão de Administração Pública, nesta terça

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Proposta que cria Código de Saúde do Município avança nas comissões

A criação de um Código de Saúde para BH recebeu parecer favorável, em 1º turno, da Comissão de Administração Pública, na quarta-feira (31/5). O objetivo é atualizar a legislação municipal relacionada à promoção, defesa e recuperação da saúde, e reunir num único documento as normas, facilitando o acesso da população e a ação dos órgãos do Executivo. O colegiado também deu aval para o envio de cartilha...

29/05/2017

Papel moeda. Notas de 10 reais.

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Câmara apresentará balanço das despesas nos primeiros meses de 2017

Conforme previsto pela Constituição Federal, para garantir a independência do Poder Legislativo Municipal, a Prefeitura deve repassar à Câmara, anualmente, o volume total de recursos necessários à manutenção de sua estrutura e pessoal. Atualmente, esse montante está limitado a 4,5% do total arrecadado pelo município no ano anterior, somando-se a receita tributária municipal e os repasses devidos pelos...

26/05/2017

Papel moeda. Notas de 100 reais.

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Vereadores vão analisar o balanço dos gastos municipais em 2017

Com orçamento anual previsto no valor de R$ 11,6 bilhões para 2017, as despesas municipais já efetivadas somam pouco mais de R$ 2 bilhões, entre os meses de janeiro e abril, conforme dados divulgados pelo portal da Prefeitura de BH. Além desses valores, as planilhas detalhadas indicam que outro R$ 1,5 bilhão está empenhado para despesas futuras já contratadas pelo município. Os dados simplificados, indicando...

24/05/2017

Vereadores membros da Comissão de Orlamento e Finanças em reunião

ORÇAMENTO E FINANÇAS

PL que autoriza criação do Disque Corrupção está pronto para ser votado em Plenário

A criação de uma linha telefônica específica para a denúncias de casos de corrupção está em debate na Câmara de BH. A proposta recebeu parecer pela aprovação nesta quarta-feira (24/5), em reunião da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, e está pronta para ser votada em Plenário. O colegiado apreciou ainda a proposta que altera as regras para a realização de exames pré-natais no município. ...

09/05/2017

CÓDIGO DE POSTURAS

Seminário é encerrado apontando desafios no comércio, na mídia e na fiscalização

Uma cidade do século XXI, com mídias urbanas inovadoras nas ruas, um comércio que ofereça um atendimento de qualidade e funcione com regras claras e flexíveis; e uma fiscalização de serviços de caráter educativo, mas que garanta o sossego e o cumprimento da lei. A busca do equilíbrio e do consenso para a realização de atividades no espaço público em Belo Horizonte marcou o encerramento do Seminário "Código...

ECONOMIA POPULAR

Feirantes da Av. Bernardo Monteiro cobram retorno ao ponto tradicional

Artesãs que expõem seus produtos na feira de artesanato da Av. Bernardo Monteiro, na Região Centro-sul de BH, lotaram o Plenário Helvécio Arantes, em audiência promovida nesta terça-feira (9/5) pela Comissão de Administração Pública. Elas reivindicam o retorno da feira para os canteiros compreendidos entre as Ruas dos Otoni e Timbiras, depois da realocação das barracas, pela PBH, para o lado oposto da...

05/05/2017

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Em endereço provisório há quatro anos, feirantes denunciam queda nas vendas

Em funcionamento há mais de 15 anos, a Feira das Flores e a Feira de Artesanato (Espaço da Cidadania) são atividades tradicionais no calendário da cidade. Instaladas originalmente no quarteirão fechado da Avenida Bernardo Monteiro, entre Av. Brasil e Rua dos Otoni, por mais de 11 anos, as feiras foram transferidas para o lado oposto da Av. Brasil em março de 2013 e, desde então, os feirantes estariam...

23/02/2017

Foto: Abraão Bruck / CMBH

EDUCAÇÃO CULTURA E LAZER

Comissão quer explicações sobre liberação de bloco no Centro em horário de pico

O congestionamento no trânsito no Centro de BH provocado pelo desfile do bloco "Chama o Síndico", na quarta-feira (22/2), repercutiu na reunião da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo nesta quinta (23/2). A requerimento do vereador Álvaro Damião (PSB), o colegiado vai pedir esclarecimentos à prefeitura acerca do fechamento do trânsito na Avenida Afonso Pena e...

03/02/2017

Reunião da Comissão de Orçamento e Finanças

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Léo Burguês de Castro (PSL) presidirá os trabalhos em 2017

O vereador Léo Burguês de Castro foi eleito, na tarde desta sexta-feira (3/2), para ocupar a presidência da Comissão de Orçamento e Finanças no ano de 2017. Em 2018, estará à frente do cargo a vereadora Marilda Portela (PRB). O vereador Pedrão do Depósito (PPS) será o vice-presidente pelos próximos dois anos. As reuniões ordinárias do colegiado acontecerão às quartas-feiras, às 13h30, no Plenário Camil Caram...

10/01/2017

RELAÇÕES DE CONSUMO

Direito do consumidor fortalecido por ação parlamentar

Na última legislatura, iniciada em janeiro de 2013 e encerrada em 31 de dezembro de 2016, os vereadores da capital elaboraram e aprovaram várias normas com a finalidade de proteger e promover os direitos do cidadão enquanto consumidor de produtos e serviços. Incidindo sobre supermercados e centros de compras, revendedores de gás, estabelecimentos bancários, bares e restaurantes, as normas dispõem sobre a...

09/11/2016

Vereadores em reunião da Comissão de Legislação e Justiça

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Proibição de eventos no Parque das Mangabeiras obtém parecer favorável

A realização de eventos no Parque das Mangabeiras tem gerado protestos de moradores do entorno e defensores do meio ambiente, sobretudo em função de eventuais danos à fauna e à flora. No intuito de minimizar esses impactos, entrou em tramitação na Câmara de BH o PL 2041/16, que proíbe a realização de eventos públicos no local. A proposta recebeu parecer pela constitucionalidade em reunião da Comissão de...

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