Juninho Los Hermanos | Page 7 | Portal CMBH

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27/10/2021

Na tela de um computador, quatro homens e uma mulher fazem reunião remota.

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Avança PL que dispõe sobre medidas de transparência em situações de calamidade

Nove emendas apresentadas ao Projeto de Lei 114/2021, que pretende ampliar a transparência das informações fornecidas pelo Poder Executivo em situação de emergência e estado de calamidade pública decorrentes de doenças contagiosas, receberam parecer favorável da Comissão de Administração Pública nesta quarta-feira (27/10). Na mesma data, o colegiado aprovou parecer favorável ao PL 142/2021,...

26/10/2021

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Avança tramitação de PL que cria política de saúde para pessoas com doenças raras

A política de atenção integral à saúde das pessoas com doenças raras, proposta pelo Projeto de Lei 43/2021, tem, entre seus objetivos, reduzir a mortalidade e melhorar a qualidade de vida de quem faz parte desse grupo. Em reunião nesta terça-feira (26/10), a Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) aprovou parecer favorável a duas emendas apresentadas ao PL, que objetivam corrigir inconstitucionalidades...

13/10/2021

Duas mulheres e três homens dividem tela de computador em reunião remota virtual.

UPA PAMPULHA

Limitada, unidade atual será substituída por novo espaço só em maio de 2025

Espeço pequeno e longas filas de espera por atendimento. Apontada por usuários e constatada em visita técnica, a realidade da UPA Pampulha, que atende mais de uma região de Belo Horizonte e municípios vizinhos, foi tema de audiência pública da Comissão de Administração Pública nesta quarta-feira (13/10). Solicitada por Duda Salabert (PDT), a reunião debateu as condições da UPA atual, antes e depois...

06/10/2021

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

PL que normatiza telecomunicações e viabiliza 5G está concluso para o Plenário

Após análise na Comissão de Administração Pública, nesta quarta-feira (6/10), está concluso para votação definitiva do Plenário o Projeto de Lei 851/2019, que permite a instalação de antenas 5G na cidade. Recebeu parecer favorável a Emenda 2, que simplifica o processo de licenciamento; outras cinco emendas apresentadas ao texto original foram retiradas. Assinado por Léo (PSL), o projeto...

21/09/2021

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Auxílio, extinção da BHTrans e incentivo à atividade econômica já podem ir a Plenário em 2º turno

As emendas apresentadas aos Projetos de Lei 159/2021 (cria o Auxílio Belo Horizonte), 160/2021 (cria a Superintendência de Mobilidade Urbana e extingue a BHTrans) e 97/2021 (estabelece medidas de incentivo à regularização tributária e à recuperação da atividade econômica impactada pela covid-19) foram analisadas pelo último colegiado temático, a Comissão de Orçamento e Finanças...

20/09/2021

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Mais uma comissão avalia emendas ao PL que cria auxílio emergencial

Foi aprovado em reunião extraordinária da Comissão de Administração Pública ocorrida nesta segunda-feira (20/9), parecer sobre o Projeto de Lei 159/2021, que institui o Programa Auxílio Belo Horizonte, para o enfrentamento das consequências sociais e econômicas da pandemia da covid-19. O projeto, que foi aprovado por unanimidade em 1º turno, recebeu 12 emendas e cinco subemendas que estão tramitando nas...

17/09/2021

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Emendas ao projeto que cria Sumob e acaba com BHTrans estão em análise

A Comissão de Administração Pública aprovou, em reunião extraordinária ocorrida nesta sexta-feira (16/9), parecer sobre o Projeto de Lei 160/2021, que cria a Superintendência de Mobilidade Urbana e extingue a Empresa de Transporte e Trânsito de Belo Horizonte (BHTrans). O projeto, aprovado em 1º turno, recebeu 77 emendas que estão sendo analisadas pelas comissões temáticas. Entre as emendas aprovadas no...

08/09/2021

Vereadores Helinho da Farmácia, Fernando Luiz, Juninho Los Hermanos e Wilsinho da Tabu, e vereadora Iza Lourença, em reunião da Comissão de Administração Pública, nesta quarta-feira (8/9)

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Comissão vai submeter à análise do Executivo política contra evasão escolar

Pesquisa realizada pelo C6 Bank/Datafolh, entre novembro e dezembro de 2020 apontou que as dificuldades impostas pela pandemia tiveram como consequência o abandono dos estudos por 4 milhões brasileiros, com idade entre 6 e 34 anos. Preocupada com esse quadro, a Comissão de Administração Pública vai submeter à análise da Secretaria Municipal de Educação o Projeto de Lei 142/2021,...

01/09/2021

Antena de fiação de telecomunicações e energia elétrica, com vários cabos, durante o dia.

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Avança projeto que obriga empresas de telecomunicação a remover fiação solta

Com parecer favorável da Comissão de Administração Pública, já pode seguir para votação em Plenário, em 1º turno, o Projeto de Lei 137/2021, que determina que operadoras de telecomunicações e energia elétrica devem remover equipamento ou fiação aérea quando ficarem excedentes, inutilizados ou sem uso. A proposição recebeu aval do colegiado nesta quarta-feira (1º/9). O texto do projeto, que altera o...

18/08/2021

Quatro vereadores dividem a tela de um computador, em reunião remota

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Já pode ir a Plenário projeto que proíbe o uso da linguagem neutra nas escolas

Último colegiado a analisar o texto, a Comissão de Administração Pública aprovou, nesta quarta-feira (18/8), o parecer do relator Fernando Luiz (PSD) favorável ao Projeto de Lei 54/2021, de Nikolas Ferreira (PRTB), que proíbe o uso da linguagem neutra em escolas. O projeto estabelece que os estudantes da capital devem ter o direito ao aprendizado da língua portuguesa "de acordo com as normas legais de ensino...

03/08/2021

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Avança PL que extingue BHTrans e cria Superintendência de Mobilidade

Manifestando preocupação em relação à situação funcional dos servidores da BHTrans, a Comissão de Administração Pública emitiu, nesta terça-feira (3/8), parecer favorável em 1º turno ao Projeto de Lei 160/2021, que cria a Superintendência de Mobilidade do Município. Com discordância apenas da vereadora Iza Lourença (Psol), o texto assinado pelo Executivo teve...

14/07/2021

Vereadores Fernando Luiz, Wilsinho da Tabu e Juninho Los Hermanos, na reunião da Comissão de Administração Pública desta quarta-feira (14/7)

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Comissão vai discutir possível cisão da PBH Ativos e analisar contas de 2020

Com a finalidade de analisar relatório financeiro da PBH Ativos S/A, referente ao exercício de 2020, a Comissão de Administração Pública aprovou, na reunião desta quarta-feira (14/7), a realização de uma audiência pública conjunta com a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, para o próximo dia 24 de agosto, às 9h30, no Plenário Helvécio Arantes. O presidente da empresa, Pedro Meneguetti, deve apresentar...

07/07/2021

Vereadores Helinho da Farmácia e Wilsinho da Tabu e vereadora Iza Lourença, em reunião da Comissão de Administração Pública, nesta quarta-feira (7/7)

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Comissão quer detalhes de nomeações e exonerações da PBH desde 2017

O detalhamento das nomeações e exonerações de cargos de recrutamento amplo, publicadas no Diário Oficial do Município (DOM) no período de janeiro de 2017 a junho de 2021, referentes a todas as secretarias do governo municipal, bem como a todas as fundações, empresas públicas, superintendências, companhias, regionais, Procuradoria-Geral e Gabinete do Prefeito, deverá ser remetido à Comissão de...

30/06/2021

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

PL prevê notificação de motoristas de aplicativos antes de multa ou exclusão

O Projeto de Lei 124/2021 determina que a Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte (BHTrans), antes de aplicar multa, suspensão ou exclusão a motorista de aplicativo, apresente notificação fundamentando e indicando expressamente o dispositivo infringido, assegurando, desse modo, o contraditório e a ampla defesa. Parecer favorável ao projeto foi emitido pela Comissão de Administração Pública nesta...

REUNIÃO CONJUNTA

Comissões agilizam tramitação de PL que atualiza política de habitação municipal

Demonstrando um esforço para acelerar a tramitação de proposta fundamental para a área de habitação em BH, as Comissões de Administração Pública; de Orçamento e Finanças Públicas; e de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, aprovaram em reunião conjunta realizada nesta quarta-feira (30/6) parecer sobre o Projeto de Lei 826/2019, do Executivo, que atualiza e inclui dispositivos na Lei 9....

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