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José Ferreira
José Ferreira
15/07/2021
CULTURA
Impacto da legislação federal no setor cultural de BH será debatido no dia 22/7
Um dos mais prejudicados pelas medidas de contenção da covid-19, que proibiram eventos e apresentações artísticas em Belo Horizonte, desde março de 2020, o setor cultural poderá ser beneficiado pelo auxílio emergencial previsto na Lei Aldir Blanc, já aprovada, e na Lei Paulo Gustavo, que tramita no Congresso Nacional. A aplicação da norma e seu impacto em âmbito municipal serão discutidos na Comissão de...
CPI DA COVID-19
Dono do Shopping Oi afirma que não houve troca de favores com a PBH
A doação de oito ventiladores pulmonares (conhecidos como respiradores) à PBH e uma possível relação dessa compra com a abertura temporária do Shopping Oiapoque (Oi) durante a pandemia (em maio de 2020) foram temas centrais na 9ª reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19, realizada nesta quinta-feira (15/7), no Plenário Helvécio Arantes. A CPI ouviu o proprietário do estabelecimento,...
CPI DA COVID-19
CPI quer dados de contágio no transporte e multas às empresas de ônibus
Focada na apuração das ações da Prefeitura para o combate à pandemia, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 aprovou, na manhã desta quinta-feira (15/7), diversos pedidos de informações a diferentes órgãos. Entre os dados solicitados estão informações sobre o adoecimento dos profissionais do transporte coletivo desde o início da pandemia; o quantitativo de multas aplicadas às empresas de...
08/07/2021
Plenário
Parlamentares mantêm veto a PL que regula trabalho ambulante para PCD
Por 17 votos a favor, 19 contra e 3 abstenções o Plenário da Câmara Municipal manteve na tarde desta quinta-feira (8/7) o veto total do Executivo ao Projeto de Lei 1012/20, que regula aspectos do trabalho ambulante da pessoa com deficiência (PCD) na cidade. Para derrubar o veto eram necessários 21 votos "não". O texto, apresentado por Irlan Melo (PSD), permite a utilização de mobiliário pelo...
CPI DA COVID-19
Empresas de ônibus já receberam quase 35 mil multas durante a pandemia
Trinta e quatro mil, novecentas e três. Este é o número exato de multas aplicadas às empresas de ônibus de Belo Horizonte durante a pandemia de covid-19, até o dia 6 de julho. A informação foi dada pelo atual presidente da BHTrans, Diogo Prosdocimi, em oitiva realizada nesta quinta-feira (8/7) pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) – Covid-19, quando também foi ouvido o ex-presidente da empresa, Célio...
07/07/2021
CENTRO DE SAÚDE
Comunidade do Mariano de Abreu questiona transferência de unidade para Caetano Furquim
A possibilidade de alteração de endereço do Centro de Saúde Mariano de Abreu para o Bairro Caetano Furquim está causando insatisfação de parte da comunidade. O tema foi tratado em audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento nesta quarta-feira (7/7), a pedido do vereador Marcos Crispim (PSC), e dividiu opiniões. A construção de uma nova sede para a unidade foi conquistada por meio do...
06/07/2021
Plenário
Aprovado PL que traz diretrizes para escolas bilíngues em Libras e Português
O Projeto de Lei 22/2021, que institui diretrizes para a criação de escolas bilíngues em Língua Brasileira de Sinais (Libras) e Língua Portuguesa na rede municipal de ensino, foi aprovado em 1º turno pelo Plenário da Câmara de BH, nesta terça-feira (6/7). A votação foi simbólica e não houve manifestações contrárias ao projeto. Durante a reunião, parlamentares também discutiram os procedimentos...
01/07/2021
CPI DA COVID-19
Presidente da CDL e dono do Shopping Oiapoque são convocados
Com o objetivo de apurar informações sobre doações à Prefeitura feitas por um conjunto de empresários coordenados pela Câmara de Dirigentes Logistas (CDL-BH) e pelo Shopping Oiapoque, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 aprovou na manhã desta quinta-feira (1/7) as convocações do presidente da entidade, Marcelo de Souza e Silva, e do proprietário do shopping, Mário Valadares. Com objetivo de...
30/06/2021
SEGURANÇA ALIMENTAR
Após denúncia de alimento estragado em hospital infantil, produção da comida é transferida
Após denúncia de alimentação com moscas, larvas e baixo teor nutricional a pacientes e funcionários do Hospital Infantil João Paulo II; atrasos e falta de refeições para crianças com dietas restritivas; e fechamento do refeitório para reformas desde 2019, a Comissão de Saúde e Saneamento realizou audiência pública, nesta quarta-feira (30/6), requerida pelo vereador Dr. Célio Frois (Cidadania), para...
24/06/2021
CPI DA COVID-19
Comissão questiona doação de ventiladores pulmonares por dono do Shopping Oi à PBH
Uma doação de peças de equipamentos e ventiladores pulmonares feita pelo proprietário do Shopping Oiapoque ao Município de Belo Horizonte, em julho de 2020, movimentou a 6ª reunião da CPI da Covid-19, ocorrida nesta quinta-feira (24/6). A informação foi apresentada pela vereadora Flávia Borja (Avante) durante a oitiva do secretário Municipal de Saúde, Jackson Machado, que respondeu às perguntas dos...
CPI DA COVID-19
Vereadores pedem informações sobre compra de cestas básicas sem licitação
Na mesma reunião em que foi realizada oitiva do secretário municipal de Saúde, nesta quinta-feira (24/6), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 aprovou o envio de pedido de informação ao prefeito Alexandre Kalil (PSD) questionando as condições de dispensa de licitação para compra de cestas básicas pelo Município. Os vereadores também vão pedir esclarecimentos sobre ...
22/06/2021
DIREITOS HUMANOS
Vulnerabilidade do idoso a situações de violência aumenta na pandemia
A violência contra o idoso, em suas diversas formas, foi intensificada durante a pandemia de coronavírus. Dados do Conselho Municipal do Idoso revelam que em 2020 a capital mineira contabilizou 174 denúncias de violência contra idosos; em 2021, nos três primeiros meses, os registros somam 50. Há a predominância de denúncias de negligência, seguindo a tendência nacional...
17/06/2021
CPI DA COVID-19
Vereadores pedem informações sobre possíveis investigações de delitos praticados pela PBH
Obter informações sobre eventuais procedimentos investigatórios, inquéritos, diligências preliminares ou ações penais que apuram possíveis práticas delituosas na atuação e na utilização de recursos públicos pela Prefeitura de Belo Horizonte no enfrentamento da pandemia do covid-19 no Município. Este é o objetivo de quatro, dos nove pedidos de informação aprovados pela CPI da Covid-19, em reunião realizada...
16/06/2021
Plenário
Alteração do regime disciplinar dos servidores é aprovada em 2º turno
O Projeto de Lei 855/19, que pretende estabelecer o novo regime disciplinar dos servidores públicos da administração direta e indireta do Município, foi aprovado em 2º turno pelo Plenário da Câmara de BH nesta quarta-feira (16/6). Os parlamentares também decidiram pela aprovação de três emendas da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor ao projeto, que é de autoria do Executivo. Após a...
SAÚDE E SANEAMENTO
Reconstrução do Centro de Saúde Mariano de Abreu será tema de audiência
Parte do pacote que prevê a reconstrução de 40 unidades de saúde na Capital por meio de parceria público-privada (PPP), a obra do novo Centro de Saúde Mariano de Abreu, no Bairro Casa Branca, será discutida em audiência pública no dia 7 de julho, às 13h. O debate foi aprovado pela Comissão de Saúde e Saneamento, em reunião nesta quarta-feira (16/6), quando também foi aprovado pedido...
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