Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
Acessibilidade
Alto contraste
Mapa do site
Entrar
Formulário de busca
Pesquisar em
-Todos-
Agenda
Comissões
Conteúdo Geral
Eventos
Licitação
Notícias
Perguntas Frequentes
Vereador
Eventos
Agenda
Fale com a Câmara
Participe
Toggle navigation
Toggle navigation
Participe
Agenda
Eventos
A Câmara
Entenda a Câmara
Mesa Diretora
Como chegar
Banco de Ideias
Câmara Cultural
Memória
Estrutura Administrativa
Publicações
Procuradoria da Mulher
Vereadores
Conheça os Vereadores
Bancadas e Blocos
Conselhos
Atividade Legislativa
Legislação
Proposições
Reuniões
Comissões
Ciclo Orçamentário
Homenagens
Audiências, Visitas e Seminários
Guia de Redação
Distribuição do dia
Serviços
Sine
Refeitório Popular
Conciliação
Posto de Identificação
Procon
Internet Popular
Ponto de Atendimento à Mulher
Transparência
Licitações
Vereadores
Execução Orçamentária
Pessoal
Contratos e Convênios
Concursos
LGPD
Comunicação
Notícias
Sala de imprensa
Campanhas
Galeria de Imagens
Vídeos de Reuniões
Vídeos de Solenidades
Podcasts
Revistas
Educação Cidadã
Escola do Legislativo
Parlamento Jovem
Câmara Mirim
Câmara Eja
Rede de Conversas
Agende sua Visita
Seminários
Formulário de busca
Pesquisar em
-Todos-
Agenda
Comissões
Conteúdo Geral
Eventos
Licitação
Notícias
Perguntas Frequentes
Vereador
Início
>
Tópicos
>
José Ferreira
José Ferreira
25/10/2021
DIREITOS HUMANOS
Alteração de prazo para recorrer de infração ao Código de Posturas recebe aval
Substitutivo que propõe 45 dias de prazo para recurso a infrações ao Código de Posturas recebeu parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor nesta segunda-feira (25/10). O colegiado aprovou, ainda, parecer sobre as visitas técnicas realizadas nas ocupações da Izidora e na Comunidade Terapêutica Sergio Mazzochi, além de pedido de informação ao Poder Executivo...
22/10/2021
NOVA LEI
De autoria parlamentar, projeto que incentiva grafite e pune pichadores já é lei
Está em vigor desde a última quinta-feira (21/10) a Lei 11.318/21 que estabelece a Política Municipal de Promoção da Arte Urbana do Grafite e de Combate à Pichação no Espaço Público Urbano. A promulgação do texto coube à presidente da Câmara Municipal, Nely Aquino (Pode), após o Plenário rejeitar o veto do prefeito Alexandre Kalil (PSD) à matéria. Originária do Projeto de Lei 230/17, de autoria de...
21/10/2021
CPI COVID-19
Aprovada acareação entre secretário de Saúde e dono do Shopping Oi
A fim de esclarecer divergências nos depoimentos prestados acerca da doação de respiradores realizada pelo Shopping Oi à Prefeitura, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 aprovou na manhã desta quinta-feira (21/10) um pedido de acareação entre o secretário de Saúde, Jackson Machado, e o proprietário do Shopping Oi, Mário Valadares. O contraponto deve ocorrer na quinta-feira (4/11), às 9h, no...
OITIVAS CPI COVID-19
Documento da BHTrans indica que compra de vales foi irregular
O repasse de cerca de R$ 220 milhões às empresas de transporte público da Capital foi ilegal, inadequado e impróprio: a conclusão consta de documento elaborado por técnicos da BHTrans e assinado pelo atual presidente da empresa, Diogo Prosdocimi. O documento foi entregue, na manhã desta quinta-feira (21/10), pelo ex-chefe de gabinete da Prefeitura, Alberto Lage, aos membros da Comissão Parlamentar de...
15/10/2021
Plenário
Aprovada consolidação das leis que tratam de homenagens em única norma
O Projeto de Lei 922/2020, que busca consolidar em uma única nova norma as leis municipais que tratam da prestação de homenagens a pessoas e entes, foi aprovado pelo Plenário da Câmara Municipal nesta sexta-feira (15/10), em 1º turno, com 34 votos favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção. Durante a reunião, o exercício da docência recebeu destaque dos parlamentares em decorrência do Dia do Professor...
14/10/2021
CPI DA COVID-19
Gerente da PBH nega contato com dono do Shopping Oi em doação de respiradores
“Não tive nenhum contato com o senhor Mário Valadares. Tratei apenas de questões técnicas com o João Vitor, que é do grupo”. A declaração é do gerente de Contratação de Serviços Gerais e de Engenharia da Prefeitura, Leonardo Vilete Matos e foi dada na manhã desta quinta-feira (14/10) durante reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 que investiga as ações e gastos do Município no combate...
13/10/2021
Plenário
Derrubado veto a projeto que institui multa para pichadores
O veto total ao Projeto de Lei 230/2017, que institui a Política Municipal de Promoção da Arte Urbana do Grafite e de Combate à Pichação no Espaço Público Urbano, foi derrubado pelo Plenário da Câmara nesta quarta-feira (13/10). Foram 21 votos pela derrubada do veto e 18 pela manutenção do mesmo. Os vereadores ainda decidiram pela aprovação, em 1º turno, do PL 137/2021, que determina que as empresas de...
SAÚDE
Eventual fechamento do Hospital Alberto Cavalcanti preocupa vereadores
A Comissão de Saúde e Saneamento vai questionar a Prefeitura de Belo Horizonte sobre a parceria com a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig) em relação ao Hospital Alberto Cavalcanti. A intenção é saber se existe previsão de fechamento da unidade, referência no tratamento contra o câncer. A dificuldade de tratamento de pacientes portadores de doenças vasculares na rede pública de...
07/10/2021
CPI DA COVID-19
Dinheiro repassado às empresas de ônibus pode retornar em políticas públicas
A eventual impossibilidade de devolução pelas empresas de ônibus de recursos da ordem de R$220 milhões, repassados a elas pela PBH, marcou o depoimento do secretário de Planejamento Orçamento e Gestão, André Abreu Reis, à CPI da Covid-19, nesta quinta-feira (7/10). Segundo alguns vereadores, não há tempo hábil para que as empresas façam o pagamento por meio de vales-transportes para servidores...
06/10/2021
ATENDIMENTO PRÉ-NATAL
Relato de negligência com morte de bebê reforça necessidade de melhorar sistema
A ocorrência de erros e negligência em procedimentos de pré-natal realizados nas unidades de saúde de Belo Horizonte e as medidas para evitar que se repitam foram debatidos na Comissão de Saúde e Saneamento nesta quarta-feira (6/10). O relato de uma vítima de atendimento inadequado que perdeu a filha e quase morreu emocionou e revoltou os participantes, que defenderam o aperfeiçoamento dos serviços prestados...
Plenário
Aprovado reconhecimento de escolas e igrejas como essenciais
O Projeto de Lei 103/2021, que reconhece as atividades educacionais como essenciais no Município de Belo Horizonte, foi aprovado pelo Plenário, em 1º turno, nesta quarta-feira (6/10). Já em 2º turno foi aprovado o PL 1016/2020, que classifica as igrejas e santuários religiosos como serviço essencial na capital mineira. Outra proposição aprovada em 1º turno pelo Plenário nesta quarta foi o PL...
SAÚDE E SANEAMENTO
Comissão cobra dose de reforço contra covid-19 para população com Aids
A vacinação contra o coronavírus na população que vive com HIV/Aids, seguindo novas diretrizes federais, é tema de pedido de informação à Secretaria Municipal de Saúde, aprovado pela Comissão de Saúde e Saneamento, nesta quarta-feira (6/10). De acordo com o requerimento assinado por Duda Salabert (PDT), no mês passado o Ministério da Saúde recomendou dose adicional para esse grupo, mas a Prefeitura...
05/10/2021
ORDEM DO DIA
PLs que consideram igrejas e educação essenciais podem ser votados pelo Plenário
Dois projetos de lei em pauta na reunião do Plenário desta quarta-feira (6/10), às 14h30, tratam de serviços e atividades que devem ser considerados essenciais, status que impediria sua suspensão ou fechamento em razão da pandemia. O PL 103/2021, em análise em 1º turno, reconhece as atividades educacionais e aulas presenciais, nas redes pública e privada, como serviços essenciais em Belo Horizonte...
04/10/2021
DIREITOS HUMANOS
Avança PL que permite consulta de lista de espera para cirurgias eletivas
Dois projetos de lei, ambos em 1º turno, que envolvem diagnósticos ou procedimentos médicos, tiveram pareceres favoráveis da reunião da Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor nesta segunda-feira (4/10). O PL 156/2021, de autoria de Rubão (PP), torna obrigatória a divulgação das listas de usuários que aguardam exames especializados e cirurgias eletivas em...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Denúncias de negligências em pré-natais realizados em centros de saúde em pauta
Debater a ocorrência de negligências em procedimentos de pré-natal realizados nos centros de saúde da Capital. Este é o objetivo da audiência pública que a Comissão de Saúde e Saneamento realiza na quarta-feira (6/10), às 13h, no Plenário Paulo Portugal. Requerido por José Ferreira (PP), que defende a necessidade da instalação de novas casas de apoio às gestantes na cidade, o encontro foi...
‹ anterior
13 de 19
próximo ›
Esqueceu a senha?
Não tem cadastro?
CADASTRE-SE AGORA
