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Janaina Cardoso

06/07/2026

profissional de saúde realiza coleta de sangue em homem jovem

ORDEM DO DIA

Plenário decide sobre propostas voltadas ao cuidado e à saúde na terça-feira (7)

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) pode votar, em 2º turno, nesta terça-feira (7/7), dois projetos de lei que tratam do cuidado e de quem cuida na cidade. Assinado por Diego Sanches (Solidariedade), o PL 275/2025 institui o Programa de Coleta Domiciliar de Sangue para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Já o PL 277/2025, apresentado por Iza Lourença (Psol) e...

03/07/2026

Duas mulheres de costas leem livro didático

ORDEM DO DIA

Reaproveitamento de material didático deve ser votado em definitivo na segunda

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) pode votar de forma definitiva, nesta segunda-feira (6/7), o Projeto de Lei (PL) 824/2026, que estabelece o reaproveitamento de material didático de anos anteriores para alunos matriculados nas instituições privadas de educação infantil. A proposta, de autoria de Irlan Melo (PL) e outros 20 parlamentares, prevê que a aquisição de material...

30/06/2026

vista aérea da praça sete, região central de BH

NOVA LEI

Incentivo fiscal para revitalização urbana é sancionado com veto parcial

Permitir a criação das chamadas Áreas de Revitalização Compartilhada (ARCs), com oferta de incentivo fiscal para projetos que pretendam revitalizar áreas degradadas da capital. A medida está prevista na Lei 12.061, publicada no Diário Oficial do Município (DOM-BH) no sábado (27/6). A proposta foi sancionada com veto parcial do Poder Executivo, que retirou do texto dispositivo que permitia utilizar os...

17/06/2026

Cachorro em local público de Belo Horizonte

SAÚDE E SANEAMENTO

Criação da Lei Municipal dos Direitos dos Animais avança em 1º turno

A Comissão de Saúde e Saneamento aprovou, em reunião realizada nesta quarta-feira (17/6), parecer favorável a dois projetos de lei sobre proteção animal. O Projeto de Lei (PL) 682/2026, proposto por Janaina Cardoso (União), cria a Lei Municipal dos Direitos dos Animais, abordando direitos fundamentais, casos de abandono e animais de trabalho. Já o PL 704/2026, de autoria de Osvaldo Lopes (Pode...

15/06/2026

parlamentares presentes na reunião plenária da câmara de bh

Plenário

Proposta de melhoria na inclusão de alunos com TEA tem aprovação definitiva

A proposta de obrigatoriedade da elaboração de uma ficha de anamnese ampliada para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas escolas públicas, privadas e conveniadas de Belo Horizonte, prevista no Projeto de Lei 438/2025, foi aprovada em definitivo pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), nesta segunda-feira (15/6). A medida, assinada por Diego Sanches (Solidariedade),...

12/06/2026

parquinho de escola

ORDEM DO DIA

Plenário vota na segunda-feira (15) projetos para área da educação na cidade

Três projetos de lei ligados à área da educação devem ser apreciados pelos vereadores da capital na segunda-feira (15/6). A penúltima reunião do mês de junho do Plenário traz na pauta de votações, em 2º turno, o Projeto de Lei (PL) 438/2025, que prevê que escolas públicas, privadas e conveniadas no Município elaborem ficha de anamnese ampliada para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e...

11/06/2026

Vereadores no Plenário durante votação

Plenário

Aprovado em definitivo PL que busca mais transparência em obras públicas

Com 38 votos favoráveis, o Plenário aprovou em definitivo, nesta quinta-feira (11/6), o Projeto de Lei (PL) 391/2025, que inclui nas placas de obras públicas municipais informações como valor das parcelas executadas, status atual da obra e órgão responsável pela fiscalização. Proposto por Pablo Almeida (PL), o texto prevê que o Executivo pode disponibilizar um QR Code nas placas que direcione para...

10/06/2026

ORDEM DO DIA

Incentivo à participação de estudantes em torneios científicos é pauta quinta (11)

Dois projetos de lei voltados à qualificação e à segurança dos alunos da rede municipal de ensino estão na pauta do Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) desta quinta-feira (11/6), para votação em 1º turno. O PL 559/2025, de Trópia (Novo) e outros três parlamentares; e o PL 652/2026, da vereadora afastada Cida Falabella (Psol) e quatro colegas propõem, respectivamente...

piso de acessabilidade em passeio público

ORDEM DO DIA

Plenário pode votar na quinta isenção de IPTU a imóveis com passeio acessível

Imóveis cujos passeios atendam aos parâmetros de acessibilidade estabelecidos pelo Município poderão vir a ser beneficiados com isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) por um ano. A proposta está contida no Projeto de Lei (PL) 92/2025, que deve ser votado pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), em 1º turno, nesta quinta-feira (11/6). A aprovação depende do voto "sim" ...

19/05/2026

Mão feminina escreve em papel

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

PL prevê oferta de reconstrução dentária para mulheres vítimas de violência

A Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) aprovou nesta terça-feira (19/5) parecer pela constitucionalidade, legalidade e regimentalidade do Projeto de Lei (PL) 779/2026, que cria o Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica. De autoria de Janaina Cardoso (União) e outras 10 parlamentares, a proposta compreende ações como atendimento de urgências e emergências;...

18/05/2026

Cachorro com coleira olhando para a câmera

Defesa dos animais

Avançam projetos que buscam aprimorar a proteção aos animais em BH

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana deu parecer favorável a três projetos de lei (PLs) relacionados à pauta animal, em reunião realizada nesta segunda-feira (18/5). O PL 682/2026, de autoria de Janaina Cardoso (União), busca instituir a Lei Municipal dos Direitos dos Animais, que os reconhece como seres sencientes, com sensibilidade física e emocional e titulares...

14/05/2026

parlamentares presentes na reunião plenária da câmara de bh

Plenário

Incentivo fiscal para revitalização de áreas urbanas é aprovado em 2º turno

Os vereadores de Belo Horizonte aprovaram, de forma definitiva, na reunião do Plenário desta quinta-feira (14/5), projeto de lei que cria as chamadas Áreas de Revitalização Compartilhada (ARC), com oferta de incentivo fiscal para projetos que pretendam revitalizar áreas degradadas. A medida está prevista no PL 196/2025, assinado por por Trópia (Novo) e outros nove parlamentares. Também aprovado em 2º turno,...

13/05/2026

placar da votação da reunião plenária

Plenário

Programa de microcrédito para mulheres é aprovado em definitivo

Mulheres em situação de vulnerabilidade social e moradoras de regiões de baixa renda poderão ter acesso facilitado a linhas de crédito em Belo Horizonte. É o que pretende o Projeto de Lei (PL) 288/2025, aprovado em definitivo no Plenário desta quarta-feira (13/5). A proposta assinada por Trópia (Novo) e outros seis parlamentares cria um programa de fomento ao microcrédito e capacitação...

grupo de mulheres sentadas em cadeiras

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Empreendedorismo feminino em pauta nesta quinta-feira (14)

Promover o debate sobre o empreendedorismo feminino como ferramenta de autonomia econômica e emancipação social. Esse é o objetivo da audiência pública marcada para esta quinta-feira (14/5), a partir das 9h45, na Comissão de Mulheres. A discussão, promovida por Trópia (Novo) e Loíde Gonçalves (MDB), também pretende abordar como a independência financeira pode auxiliar no enfrentamento...

12/05/2026

mãos de parlamentar manejam terminal de votação do Plenário da Câmara

ORDEM DO DIA

Plenário decide nesta quarta (13) sobre programa de microcrédito para mulheres

O Plenário da Câmara Municipal de BH deve decidir, de forma definitiva, nesta quarta-feira (13/5), sobre um projeto de lei que visa promover a capacitação de mulheres e o fornecimento de microcrédito para incentivo ao empreendedorismo feminino. Assinado pela vereadora Trópia (Novo) e outras cinco parlamentares, o PL 288/2025 cria o programa "Mulher Empreendedora", destinado...