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Gilson Reis
Gilson Reis
29/08/2017
PLANO DIRETOR
Segundo dia de seminário traz reflexões acerca da preservação do meio ambiente
As novas diretrizes relativas aos aspectos que envolvem as políticas de preservação do meio ambiente, traçadas pelo novo Plano Diretor da capital, apresentado pelo Executivo sob a forma do Projeto de Lei 1749/15, foram debatidas na manhã desta terça-feira (29/8), durante o segundo dia do seminário realizado pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana. Com o objetivo de subsidiar os diversos seguimentos...
28/08/2017
CPI DA PBH ATIVOS
Ex-secretário de Educação, Afonso Celso Barbosa, defende PPP na área
O ex-secretário municipal de Educação, Afonso Celso Renan Barbosa, que esteve à frente da pasta à época dos fatos investigados pela CPI da PBH Ativos S.A., fez uma defesa enfática da parceria público-privada (PPP) da educação durante depoimento à comissão nesta segunda-feira (28/8). Segundo ele, a PPP garantiu a ampliação da rede pública de ensino em ritmo acelerado, ao mesmo tempo em que assegurou o aumento...
PLANO DIRETOR
Para PBH, mudanças permitirão desenvolvimento inclusivo e ordenado
A criação de um novo Plano Diretor para Belo Horizonte vai impactar as formas de ocupação da cidade, traçando novas diretrizes para o desenvolvimento urbano da capital. Proposto pelo Executivo, o texto tramita na Câmara Municipal na forma do Projeto de Lei 1749/15. Nesta segunda-feira (28/8) pela manhã, teve início um seminário da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana voltado a discutir com a sociedade...
25/08/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Alternativas para o desemprego na capital estarão em pauta na Câmara
Preocupada com o crescente desemprego na cidade, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário realizará audiência pública para debater a criação de novas políticas de geração de renda. A reunião está prevista para a próxima terça-feira (29/8), a partir das 18h30, no Plenário Juscelino Kubitschek. Autor do requerimento para a audiência, o vereador Gilson Reis (PCdoB) explica que a...
24/08/2017
Educação e Esporte
Comissão vai ouvir propostas populares de enfrentamento à crise política e econômica
Nesta quinta-feira (24/8), a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo aprovou a realização de uma audiência pública para discutir o Plano Popular de Emergência, proposto pelo Movimento Frente Brasil Popular no intuito de apontar saídas para o enfrentamento da atual crise política e econômica que afeta o país. Na mesma reunião, o colegiado aprovou ainda visita técnica para...
23/08/2017
EDUCAÇÃO
Professoras aposentadas reivindicam reajuste devido por mais de dez anos
Após 30 anos de trabalho e contribuição, o valor médio da aposentadoria de um professor da rede pública municipal de ensino é de R$ 2800,00, referente a uma carga horária fixa de 22 horas e 30 minutos. Sem a vontade política e o investimento necessário para a realização de novos concursos e contratações, as gestões municipais dos últimos 20 anos têm se valido do instrumento da dobra de turno para garantir a...
21/08/2017
PBH ATIVOS
CPI mantém oitiva de Marcio Lacerda, que tenta novamente suspender investigação
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga as operações da PBH Ativos S.A. decidiu, nesta segunda-feira (21/8), manter a oitiva do ex-prefeito Marcio Lacerda agendada para o dia 18 de setembro. Os membros da CPI também decidiram pela convocação de ex-secretários municipais, de um ex-presidente da sociedade anônima e de representantes do Banco BTG Pactual. Eles deverão prestar informações...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Professores aposentados denunciam crescente perda salarial
Com carga horária fixa de 22 horas, os professores da rede pública municipal de ensino costumam dobrar as suas jornadas durante o ano todo, cobrindo faltas, férias ou outras lacunas no corpo docente. Quando aposentados, muitos professores têm os vencimentos relativos às horas excedentes incorporados à sua aposentadoria. No entanto, as remunerações não estariam sofrendo os reajustes integralmente, sendo...
17/08/2017
EDUCAÇÃO
Antes de apreciar "Escola Sem Partido", comissão quer informações da PBH
Em reunião realizada nesta quinta-feira (17/8), a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo aprovou o envio de pedidos de esclarecimento sobre os eventuais impactos do projeto Escola Sem Partido no dia a dia de professores e alunos. O objetivo é colher informações para subsidiar o posicionamento da comissão a respeito da proposta. Atuação de artistas de rua no espaço...
16/08/2017
REUNIÃO PLENÁRIA
Aprovada Operação Urbana para realocação dos camelôs no Hipercentro
Apesar de questionada por diferentes parlamentares, foi aprovada pelo Plenário nesta quarta-feira (16/8), em 2º turno, a Operação Urbana Simplificada que permitirá a realocação de centenas de trabalhadores informais do comércio ambulante em shoppings populares na Região do Hipercentro. A política está formalizada no Plano de Inclusão Produtiva dos Camelôs, que tramita na Câmara de BH na forma do Projeto de...
Lei Kandir
Isenções de impostos teriam atrasado desenvolvimento de Minas e da capital
Nesta quarta (16/8), a Comissão Especial de Estudo - Impactos da Lei Kandir recebeu especialistas em política e direito tributários. Eles participaram de audiência pública que debateu o histórico da lei e seus reflexos no desenvolvimento do estado e da capital. O objetivo da reunião, de acordo com o presidente do colegiado, vereador Mateus Simões (Novo), foi colher informações para subsidiar o relatório que...
10/08/2017
REUNIÃO PLENÁRIA
Vereadores concluem votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias
Os vereadores concluíram a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2018 na reunião plenária desta quinta-feira (10/8). O parecer da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas relativo à LDO foi aprovado e todas as 18 emendas apreciadas na tarde de hoje foram rejeitadas. A LDO, com as modificações realizadas pela Câmara, segue para sanção ou veto do prefeito. Os parlamentares também apreciaram outros...
DESENVOLVIMENTO URBANO
Revisão do Plano Diretor do município será tema de seminário na Câmara
Tramitando na Câmara de BH, a revisão do Plano Diretor (Projeto de Lei 1749/15), de autoria do Executivo, estabelece as diretrizes para o desenvolvimento e expansão urbana do município de Belo Horizonte, traçando metas e orientando a ocupação da cidade. Para discutir a proposta com o poder público e setores técnico, popular e empresarial da sociedade civil, a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana...
08/08/2017
REUNIÃO PLENÁRIA
Justiça suspende liminar e CPI da PBH Ativos será retomada
A liminar que suspendeu os trabalhos da CPI da PBH Ativos foi cassada pela Justiça, o que vai permitir a retomada das investigações. A decisão foi comunicada na reunião Plenária desta terça-feira (8/8) pelo vereador Pedro Patrus (PT), subrelator dos trabalhos. Desafios da saúde na rede pública e a realocação de camelôs e ambulantes que ocupam vias públicas da capital também estiveram em debate. Em 27 de...
MATERNIDADE LEONINA LEONOR
Com previsão para inauguração em 2009, equipamento está abandonado
Construída para realizar até 350 partos por mês, e de portas fechadas desde 2009, a Maternidade Leonina Leonor Ribeiro, localizada no segundo e terceiro andar da atual Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Venda Nova, recebeu a visita técnica da Comissão de Saúde e Saneamento na segunda-feira (7/8). Autor do requerimento para a atividade, o vereador Cláudio da Drogaria Duarte (PMN), anunciou que será criada...
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