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Gilson Reis
Gilson Reis
02/10/2017
PBH ATIVOS
CPI ouviu ex-prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda
Em oitiva de quase quatro horas na reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga supostas irregularidades na atuação da PBH Ativos S/A, o ex-prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda, responsável pela criação da empresa, defendeu o modelo de gestão financeira implantado durante seu mandato e negou ilegalidades ou irresponsabilidade fiscal na distribuição de créditos tributários...
25/09/2017
PBH ATIVOS
Em depoimento à CPI, ex-secretários de Governo e de Saúde defenderam PPPs
O ex-secretário municipal de Saúde, Fabiano Pimenta, e o ex-secretário municipal de Governo, Vitor Valverde, em depoimento à CPI da PBH Ativos S.A., nesta segunda-feira (25/9), fizeram defesa enfática do modelo de parceria público-privada (PPP) implementado pela Prefeitura durante gestão do ex-prefeito Marcio Lacerda. Eles foram questionados sobre os impactos financeiros para o município com a adoção das...
21/09/2017
CADASTRO ÚNICO
Novas regras para inscrição na educação infantil repercutem na Câmara
Em reunião realizada nesta quinta-feira (21/9), a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo debateu os novos procedimentos adotados pela Prefeitura para cadastro e preenchimento de vagas na educação infantil. Requerida por Pedro Patrus (PT), a reunião colocou em diálogo vereadores, representantes da PBH, educadores e pais de alunos, que puderam conhecer melhor os impactos...
18/09/2017
PBH ATIVOS
CPI ouviu ex-presidente da empresa, José Afonso Bicalho, atual secretário estadual
Ex-presidente da PBH Ativos, integrando o grupo que concebeu e efetivou a criação da empresa, José Afonso Bicalho (atual secretário de Estado de Fazenda de Minas Gerais) reafirmou a legitimidade da S/A para monetizar os ativos do Município. O gestor não reconheceu que a medida ofenda de qualquer forma a Lei de Responsabilidade Fiscal, mas afirmou que, atualmente, optaria por outro modelo de gestão. O ex-...
LEONINA LEONOR
Equipamentos adquiridos para o funcionamento da maternidade foram removidos
Denúncias de que equipamentos hospitalares adquiridos para a Maternidade Leonina Leonor Ribeiro, projetada para incorporar a rede pública de saúde, tivessem sido retirados do local foram apuradas em visita técnica da Comissão de Saúde e Saneamento, na manhã desta segunda-feira (18/9). Diante da cobrança de informações de várias mulheres ativistas pelo parto humanizado, que alegam falta de transparência do...
15/09/2017
CPI DA PBH ATIVOS
Ex-procurador-geral do Município nega irregularidade na venda de debêntures
Em mais uma etapa da CPI que apura supostos desvios na PBH Ativos, a Câmara de BH recebeu nesta sexta-feira (15/9) Rusvel Beltrame Rocha, ex-procurador-geral do Município, que prestou esclarecimentos sobre a emissão de debêntures pela empresa. Ele garantiu não ter conhecimento de qualquer irregularidade no processo. Convocado para a oitiva da próxima segunda (18/9), Marcio Lacerda, responsável pela criação...
13/09/2017
Lei Kandir
Município e sindicatos lamentam perda de receitas em decorrência da legislação
Em sua última audiência pública antes da elaboração e entrega do relatório final, a Comissão Especial de Estudo - Impactos da Lei Kandir recebeu nesta quarta-feira (13/9) representantes da Secretaria Municipal de Finanças, Conselhos Municipais de Educação e de Saúde e da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) para obter informações e conhecer o posicionamento desses atores a respeito...
BARREIRAS À INCLUSÃO
Alunos com deficiência enfrentam obstáculos em escolas municipais
Amplamente divulgado pelas redes sociais, o relato de uma mãe belo-horizontina, que teve seu filho deixado na escola enquanto o restante da turma foi ao cinema, abriu os debates em audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, nesta quarta-feira (13/9). De acordo com a vereadora Nely (PMN), que requereu a atividade, mães e pais de crianças e adolescentes com...
11/09/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comissão Especial da Lei Kandir vai ouvir PBH, sindicatos e sociedade
Dando prosseguimento às apurações e debates sobre os impactos da Lei Kandir no estado e particularmente no município de Belo Horizonte, a Comissão Especial de Estudos criada na Câmara de BH para tratar do tema realizará mais uma audiência pública nesta quarta-feira (13/9), às 10h, no Plenário Camil Caram. Desta vez, a finalidade do encontro é reunir vereadores e representantes da PBH para ouvir...
PBH ATIVOS
Em depoimento à CPI, BTG Pactual afirmou desinteresse nas debêntures
Em sua 20ª reunião, na tarde desta segunda-feira (11/9), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga possíveis irregularidades na atuação da empresa PBH Ativos S/A ouviu representantes do banco BTG Pactual, instituição financeira responsável pela distribuição de títulos das dívidas tributárias dos munícipes no mercado de capital. Em depoimento à CPI, o banco garantiu que, apesar de ter comprado...
04/09/2017
CPI DA PBH ATIVOS
Ex-secretários de Educação defendem parceria público-privada na área
Dois ex-secretários de Educação da gestão Marcio Lacerda, Sueli Baliza e Afonso Celso Barbosa, responderam às questões formuladas pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga as atividades da PBH Ativos S.A., nesta segunda-feira (4/9). Os questionamentos versaram, principalmente, sobre contrato de concessão de parceria público-privada para a construção e funcionamento de unidades municipais de...
01/09/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Entidades, movimentos e partidos se unem num plano popular contra a crise
O Plano Popular de Emergência proposto pela Frente Brasil Popular será debatido em audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, no Plenário Amynthas de Barros, na próxima terça-feira (5/9), às 19h. O plano traz 10 eixos programáticos para o Brasil sair da crise em que se encontra. Entre elas, a ampliação dos investimentos em educação, conforme propõe o...
REUNIÃO PLENÁRIA
Em debate, constitucionalidade e impactos do Programa Escola Sem Partido
Na reunião plenária desta sexta-feira (1º/9), os vereadores da Câmara de BH deram continuidade ao debate sobre o projeto que institui em Belo Horizonte o Programa Escola Sem Partido. O texto, que tramita na Casa na forma do PL 274/17, está em fase de análise pelas comissões permanentes. Para Gilson Reis (PCdoB), a proposta institui no Município a “lei da mordaça”, restringindo a liberdade de pensamento no...
30/08/2017
Lei Kandir
Fiemg realizará levantamento sobre impactos de isenções fiscais na indústria
Em nova audiência pública, realizada nesta quarta-feira (30/8), a Comissão Especial de Estudo formada para discutir os impactos da Lei Kandir no município recebeu representantes da Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg) e das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), que defenderam o ressarcimento integral das perdas geradas pela isenção de ICMS sobre as exportações. Sobre a...
29/08/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Renegociação da dívida e compensação de perdas com isenção fiscal em pauta
Segundo dados apresentados pela Advocacia Geral do Estado, desde 1996, Minas Gerais perdeu R$ 135 bi em arrecadação com a implementação da Lei Kandir, que concede isenções do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Só em Belo Horizonte, quase R$ 4 bi teriam deixado de entrar nos cofres municipais em decorrência dos incentivos fiscais. Para tratar do assunto e discutir formas de fazer...
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