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Gilson Reis
Gilson Reis
27/11/2017
EDUCAÇÃO
Funcionários da caixa escolar devem ser recontratados via empresa terceirizada
Instituída no Município há cerca de 13 anos, a caixa escolar é uma entidade de direito privado, que não deve ser confundida com a unidade escolar ou mesmo com a Prefeitura. Com atuação direta nas escolas, as caixas escolares foram criadas para receber e gerir recursos destinados ao desenvolvimento dos projetos pedagógicos locais. No entanto, a possibilidade de utilização desses recursos para contratação de...
24/11/2017
VISITA TÉCNICA
Após construção do muro de proteção, URPV segue sendo usada como lixão
Conforme denúncias de moradores da região, assim como professores, funcionários e estudantes da Escola Municipal Arthur Guimarães (Av. Américo Vespúcio, 1610, Bairro Nova Esperança), mesmo após a recente construção de um muro de proteção, a Unidade de Recolhimento de Pequenos Volumes (URPV) segue gerando transtornos ao entorno. Em terreno adjacente à escola, a unidade já havia sido visitada pelos...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Mudança nas regras de contratação via caixa escolar preocupa educadores
Trabalhadores da rede municipal de educação serão recebidos em audiência pública na próxima segunda-feira (27/11), quando vão debater com vereadores os impactos de eventuais mudanças na forma de contratação de profissionais remunerados com recursos do caixa escolar, como cantineiros, porteiros, vigias e auxiliares de apoio à inclusão. Segundo entidades representativas da categoria, o fim dos contratos via...
20/11/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Movimentos sociais virão à Câmara discutir propostas para moradia popular
A política municipal de habitação popular de interesse social será tema de audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário nesta quinta-feira (23/11), às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes. A reunião terá como foco debater dois projetos de lei do Executivo, que tramitam na Câmara Municipal, em 1º turno, e preveem a criação de um subsídio temporário para auxílio...
13/11/2017
PBH Ativos S.A.
CPI encerra trabalhos com divergência sobre a legalidade da empresa
Após 38 reuniões e 11 oitivas, a Comissão parlamentar de Inquérito (CPI), criada no mês de maio para investigar e apurar denúncias que recaem sobre a empresa PBH Ativos S.A., foi concluída nesta segunda-feira (13/11) com a discussão acerca da legalidade das atividades da sociedade anônima e sem a votação de parecer final. Para o presidente da Comissão, vereador Gilson Reis (PCdoB), a CPI foi vitoriosa por...
10/11/2017
PBH ATIVOS
Rito de votação e conteúdo do relatório final da CPI geram divergências
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que investiga e apura denúncias que recaem sobre as atividades da PBH Ativos S.A., aprovou, nesta sexta-feira (10/11), o rito de votação do relatório final, que deve ser apresentado e votado até esta segunda-feira (13/11), seja na reunião ordinária das 13 horas, seja em uma extraordinária que pode vir a ser convocada pelo presidente da CPI. A previsão de...
09/11/2017
EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO
Planos municipais de Educação e de Cultura serão debatidos com a população
Os Planos Municipais de Cultura e de Educação, promulgados respectivamente em 2015 e 2016, e o andamento da efetivação de suas diretrizes e metas, serão avaliados e debatidos na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo no final do mês de novembro. Na reunião desta quinta (9/11), também foram aprovados pedidos de informação referentes a esses setores, visitas técnicas e...
06/11/2017
CPI DA PBH ATIVOS
Relatório final deve ser votado na próxima semana
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga as atividades da PBH Ativos S.A. deverá votar o seu relatório final no dia 13 de novembro. A definição da data foi um dos temas da reunião ocorrida nesta segunda-feira (6/11). No mesmo encontro, a CPI decidiu que o ex-prefeito Marcio Lacerda tem, a partir de hoje, o prazo extra de 24 horas para responder os questionamentos a ele efetuados...
01/11/2017
SAÚDE E SANEAMENTO
Comissão vai acompanhar ações da PBH para manejo das capivaras da Pampulha
O registro recente de novos casos de febre maculosa na capital, que teriam sido transmitidos pelas capivaras que habitam o Parque Ecológico, às margens da Lagoa da Pampulha, tornou necessária a retomada urgente do manejo desses animais. Para conhecer e acompanhar as ações da Prefeitura, a Comissão de Saúde e Saneamento aprovou nesta quarta (1/11) a realização de uma visita técnica ao local. Obra de...
31/10/2017
PBH ATIVOS
Membros da CPI vão ao Senado debater a financeirização dos recursos públicos
Instaurada há pouco mais de cinco meses, tendo reunido dezenas de documentos e depoimentos, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a atuação da empresa PBH Ativos S/A tem tido repercussão na cidade e em todo o país. Em reunião ordinária da CPI, na segunda-feira (30/10), o presidente Gilson Reis (PCdoB) anunciou que participará de audiência pública no Senado Federal, já na próxima semana,...
17/10/2017
MUDANÇAS NA EDUCAÇÃO
Comunidade escolar quer mais informações sobre reorganização do ensino municipal
Argumentando a urgência em se garantir a universalização do acesso escolar às crianças de quatro a cinco anos na capital, a Prefeitura anunciou algumas ações para redistribuição dos alunos nas escolas municipais. No entanto, a comunidade escolar tem questionado a falta de diálogo sobre o tema, temendo o inchaço de determinadas unidades e a inadequação estrutural para receber estudantes de idades diferentes....
16/10/2017
Plenário
Nova lei pode garantir mais transparência e controle em postos de combustíveis
Prática rotineira no mercado de combustíveis, a divulgação dos preços com três casas decimais pode ser proibida em Belo Horizonte. A medida foi aprovada em 2º turno pelo Plenário da Câmara, na tarde desta segunda-feira (16/10), e seguirá para sanção ou veto do prefeito. Os parlamentares votaram ainda dois vetos totais do Executivo a projetos de vereadores e outros 11 projetos de lei. Entre eles, outros...
Lei Kandir
Legislativo, Prefeitura e Estado se unem para cobrar da União perdas fiscais
O resultado de mais de quatro meses de trabalhos da Comissão Especial de Estudo - Impactos da Lei Kandir foi apresentado, nesta segunda-feira (16/10), para sociedade e poder público, durante reunião com a presença do governador Fernando Pimentel, o prefeito Alexandre Kalil e o presidente da Câmara de BH, vereador Henrique Braga (PSDB). Em seu texto final, o documento reúne dados sobre a extensão das perdas...
11/10/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em debate, remanejamento de alunos nas escolas municipais
O Plano de Reorganização da Rede Municipal de Ensino, que incidirá especialmente sobre as unidades de educação infantil da capital, será discutido em caráter de urgência na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. Requerida pelo vereador Gilson Reis (PCdoB), a audiência pública tem a finalidade de avaliar a situação atual da relação entre oferta e demanda e debater...
06/10/2017
Lei Kandir
Comissão aprova relatório final sobre os impactos de isenção fiscal
Em reunião extraordinária da Comissão Especial de Estudo - Impactos da Lei Kandir, os vereadores aprovaram relatório final dos trabalhos, elaborado por Gilson Reis (PCdoB). A apresentação do documento para a sociedade e representantes do poder público foi agendada para o próximo dia 16 de outubro, às 11h, no Auditório JK da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH). A reunião contará com a presença do...
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