Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
Acessibilidade
Alto contraste
Mapa do site
Entrar
Formulário de busca
Pesquisar em
-Todos-
Agenda
Comissões
Conteúdo Geral
Eventos
Licitação
Notícias
Perguntas Frequentes
Vereador
Eventos
Agenda
Fale com a Câmara
Participe
Toggle navigation
Toggle navigation
Participe
Agenda
Eventos
A Câmara
Entenda a Câmara
Mesa Diretora
Como chegar
Banco de Ideias
Câmara Cultural
Memória
Estrutura Administrativa
Publicações
Procuradoria da Mulher
Vereadores
Conheça os Vereadores
Bancadas e Blocos
Conselhos
Atividade Legislativa
Legislação
Proposições
Reuniões
Comissões
Ciclo Orçamentário
Homenagens
Audiências, Visitas e Seminários
Guia de Redação
Distribuição do dia
Serviços
Sine
Refeitório Popular
Conciliação
Posto de Identificação
Procon
Internet Popular
Ponto de Atendimento à Mulher
Transparência
Licitações
Vereadores
Execução Orçamentária
Pessoal
Contratos e Convênios
Concursos
LGPD
Comunicação
Notícias
Sala de imprensa
Campanhas
Galeria de Imagens
Vídeos de Reuniões
Vídeos de Solenidades
Podcasts
Revistas
Educação Cidadã
Escola do Legislativo
Parlamento Jovem
Câmara Mirim
Câmara Eja
Rede de Conversas
Agende sua Visita
Seminários
Formulário de busca
Pesquisar em
-Todos-
Agenda
Comissões
Conteúdo Geral
Eventos
Licitação
Notícias
Perguntas Frequentes
Vereador
Início
>
Tópicos
>
Flávia Borja
Flávia Borja
29/08/2023
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Instalação obrigatória de câmeras de segurança nas escolas inicia tramitação
Proposto por Maninho Félix (PSD), Marcos Crispim (PP) e Professora Marli (PP), o Projeto de Lei 638/2023, que obriga a instalação de câmeras de monitoramento nas dependências das unidades da rede municipal de ensino, recebeu parecer pela constitucionalidade na Comissão de Legislação e Justiça, nesta terça (29/8), possibilitando o prosseguimento da tramitação em 1º turno. Os PLs 385/2022, da bancada do Psol,...
DIREITOS HUMANOS
Selo na contratação de mulher em situação de vulnerabilidade avança em 2º turno
A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor aprovou parecer favorável às emendas apresentadas ao Projeto de Lei 526/2023 e parecer pela rejeição às emendas ao PL 455/2022. A primeira medida institui o Selo BH Emprega + Mulher para certificar empresas que contratarem mulheres em situação de vulnerabilidade social, já a segunda dispõe sobre a...
23/08/2023
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Concessão de bolsas de estudo em troca de desconto no ISSQN já pode ir a Plenário
Com parecer favorável da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, aprovado nesta quarta-feira (23/8), concluiu a tramitação nas comissões em 1º turno o Projeto de Lei 616/2023, que institui programa de concessão de bolsas integrais de estudo em escolas de ensino médio da rede particular de ensino da capital, mediante compensação no valor do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). De autoria...
TECNOLOGIA
Projeto que estimula desenvolvimento de startups e inovação avança em 2º turno
Em avaliação de 2º turno na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, tiveram parecer favoável as emendas apresentadas ao Projeto de Lei 547/2023, que trata da adoção de medidas de estímulo ao desenvolvimento de startups e às atividades de ciência, tecnologia e inovação em BH. A aprovação, aconteceu durante reunião do colegiado, ocorrida na manhã desta quarta-feira (23/8...
26/07/2023
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PL que autoriza funcionamento da Arena MRV está pronto para votação definitiva
De autoria de César Gordin (SDD), o Projeto de Lei 623/2023 pretende permitir a concessão de alvará de funcionamento a empreendimentos que tenham sido declarados de utilidade pública ou de interesse social, independentemente do cumprimento total das contrapartidas exigidas pelo poder público, beneficiando, entre outras construções, a Arena MRV. Nesta quarta-feira (26/7), emenda ao projeto de lei que poderá...
17/07/2023
NOVA LEI
Nova lei protege filhos de vítimas de violência doméstica e familiar
De origem parlamentar, a Lei 11.548/2023, publicada em 15 de julho no Diário Oficial do Município (DOM), assegura o direito de preferência de matrícula e transferência na rede pública de ensino do município para filhos ou crianças e adolescentes sob guarda definitiva ou provisória de mulher vítima de violência doméstica e familiar. A violência em questão pode ser de natureza física, psicológica e/ou...
12/07/2023
LAGOA DA PAMPULHA
CPI é encerrada por término de prazo sem votação de relatório final
Foi encerrada nesta quarta-feira (12/7), sem a apreciação de um relatório final, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Lagoa da Pampulha. Na reunião em que seria apreciado o documento que conclui as investigações, a relatora, vereadora Flávia Borja (PP), pediu sua retirada de pauta, não sendo possível sua votação. A parlamentar foi escolhida como nova relatora na manhã ontem (11/7),...
11/07/2023
LAGOA DA PAMPULHA
Relatório final da CPI com pedido de indiciamento de dez pessoas é rejeitado
Com quatro votos contrários e três a favor, foi rejeitado na manhã desta terça-feira (11/7), o relatório final apresentado por Braulio Lara (Novo) na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Lagoa da Pampulha. O documento, que tem quase de 600 páginas e encerra as investigações, apontava pelo indiciamento de dez pessoas, dentre elas o secretário municipal de Governo, Josué Costa Valadão, e os...
10/07/2023
Plenário
Financiamento público e uso político da Parada LGBTQIA+ são debatidos
A Parada do Orgulho LGBTQIA+, ocorrida no último domingo (9/7), partindo da Praça da Estação, foi tema de debate em reunião do Plenário ocorrida nesta segunda-feira (10/7). Parlamentares integrantes da Bancada Cristã questionaram o apoio financeiro da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte (PBH) ao evento, além da organização, feita pelo Centro de Luta pela Livre Orientação Sexual de Minas Gerais (...
04/07/2023
LAGOA DA PAMPULHA
CPI pede que Prefeitura suspenda licitação que estudará enseada do Zoo
Vereadores que integram a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Lagoa da Pampulha definiram, na manhã desta terça-feira (4/7), pelo envio de uma indicação à Prefeitura de Belo Horizonte pedindo a revogação imediata do edital de licitação para a contratação dos serviços de consultoria para elaboração do plano de requalificação da enseada do Zoológico e do plano de erradicação da população de ...
28/06/2023
EDUCAÇÃO
PL quer que pais sejam notificados sobre atividades extracurriculares dos filhos
O Código Civil determina que é competência dos pais dirigir a criação e a educação de seus filhos. Nessa perspectiva, o Projeto de Lei 455/2022 pretende obrigar os estabelecimentos de ensino públicos ou privados a notificarem pais e responsáveis por alunos menores de idade acerca da realização de atividades extracurriculares, o que, no entendimento da autora Flávia Borja (PP), deverá conferir mais...
22/06/2023
REUNIÃO CONJUNTA
PL que permite painéis digitais em museus, teatros e cinemas pode ir a Plenário
O Substitutivo-Emenda1 ao PL 518/2023, que trata de normas relativas à afixação de dispositivos digitais para divulgação de eventos culturais, teve parecer favorável aprovado em reunião conjunta das Comissões de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo e de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana nesta quinta-feira (22/6). Com a aprovação do parecer, a matéria, que é...
20/06/2023
CPI LAGOA DA PAMPULHA
Marcio Lacerda questionou papel da Copasa na qualidade da água da lagoa
A falta de investimentos da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) na coleta dos esgotos, a necessidade de tratar o passivo de poluição que a bacia já apresentava, aliada à urgência dos critérios ao título de Patrimônio da Humanidade foram os fatores levados em conta pela Prefeitura ao optar pelo processo de biorremediação para o tratamento da Lagoa da Pampulha no ano de 2015. A informação foi dada...
16/06/2023
LAGOA DA PAMPULHA
CPI que investiga contratos de despoluição deve ouvir Marcio Lacerda na terça
Parlamentares que integram a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) - Lagoa da Pampulha devem ouvir na próxima terça-feira (20/6), às 9h45, no Plenário Helvécio Arantes, o ex-prefeito de BH, Marcio Lacerda. O inquérito, criado a partir da assinatura de 16 parlamentares, apura irregularidades na execução dos contratos de limpeza e recuperação da lagoa e a expectativa é de que o ex-chefe do Executivo possa...
13/06/2023
CPI DA LAGOA
Similar à Pampulha, brasiliense Paranoá tem esgoto coletado e prática esportiva
“O caminho é esse: coletar e tratar 100% do esgoto”. Essa foi a recomendação dada por Carlos Eduardo Pereira para tratar a despoluição da Lagoa da Pampulha. O químico, que é diretor na Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb), foi um dos participantes da audiência pública realizada pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) - Lagoa da Pampulha, na manhã desta terça-feira (13/6). O...
‹ anterior
5 de 24
próximo ›
Esqueceu a senha?
Não tem cadastro?
CADASTRE-SE AGORA
