Flávia Borja | Page 22 | Portal CMBH

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18/05/2021

SECRETÁRIA CONVOCADA

Ângela Dalben deve reunir-se com vereadores e debater volta às aulas presenciais

Dadas as reiteradas e sucessivas faltas da Secretaria Municipal de Educação (Smed) frente aos convites feitos pela Câmara Municipal de Belo Horizonte, e a extrema importância de dar transparência à forma como a Prefeitura vem conduzindo o retorno escolar, membros da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo aprovaram a convocação da secretária Ângela Dalben, titular da...

17/05/2021

Cinco vereadores - um homem, quatro mulheres - dividem espaço na tela de um notebook ao realizar uma reunião remota virtual.

EDUCAÇÃO

Termos de colaboração com OSCs sem chamamento público serão questionados

Quatro termos de colaboração firmados entre o Executivo e Organizações da Sociedade Civil (OSCs) na área de educação básica foram tema de pedido de informação aprovado na reunião extraordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo nesta segunda-feira (17/5). De autoria de Flávia Borja (Avante), o pedido questiona as parcerias sem chamamento público firmadas com as...

14/05/2021

MULHERES

Avança PL que prevê salas de apoio à amamentação em órgãos públicos

Continuar amamentando seus filhos recém-nascidos mesmo após o retorno da licença maternidade. Este desejo de muitas mães pode estar mais perto de se efetivar, ao menos para as trabalhadoras de órgãos e entidades públicas de BH. É que foi aprovado em 2º turno na manhã desta sexta-feira (14/5), na Comissão de Mulheres, o parecer favorável com aprovação de emeda ao Projeto de Lei 1047/2020 que determina a...

13/05/2021

EDUCAÇÃO

Comissão pergunta sobre casos de covid e atendimento a superdotados nas escolas

A ocorrência de casos de infecção ou suspeitos de coronavírus nas escolas municipais após a retomada das aulas presenciais será questionada às Secretarias Municipais de Saúde e de Educação. O envio de pedido de informação aos órgãos foi aprovado pela Comissão Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, nesta quinta-feira (13/5). O colegiado também vai perguntar à Prefeitura...

10/05/2021

REUNIÃO ESPECIAL

Prefeito apresentou contas de 2020 e foi questionado por vereadores

Acompanhado de ao menos 12 dirigentes entre secretários municipais e presidentes de autarquias, o prefeito Alexandre Kalil (PSD) participou remotamente de reunião especial nesta segunda-feira (10/5) com os vereadores para apresentar o Relatório de Execução Anual das Ações Governamentais-2020. O rito, que deve ser cumprido anualmente, atende a Lei Orgânica do Município (Art. 98) e o Regimento Interno (...

DIREITOS HUMANOS

Violência sexual contra menores na pandemia é tema de audiência e pedido de informação

A violência sexual contra crianças e adolescentes no contexto da pandemia e possíveis medidas preventivas serão discutidas em audiência pública no dia 31 de maio. O debate foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, em reunião nesta segunda-feira (10/5), quando também foi decidido o envio de pedido de informação ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do...

07/05/2021

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Vereadoras debatem ampliação e divulgação de rede de proteção

É preciso ampliar a participação do poder público e da comunidade e incrementar as formas de divulgação da atual rede de proteção às mulheres e crianças vítimas de violência doméstica. Esta foi a principal conclusão a que chegaram vereadores e representantes do Ministério Público e do Tribunal de Justiça de Minas Gerais durante audiência pública, nesta sexta-feira (7/5), que debateu a “ameaça e...

MULHERES

Declaração de Kalil sobre trabalhadoras domésticas é questionada

Baixos rendimentos, ausência de proteção social causada pela informalidade, desvalorização da ocupação e até mesmo racismo estrutural e preconceito de classe já fazem parte do cotidiano das trabalhadoras domésticas. A novidade é que faxineiras e arrumadeiras foram apontadas como vetores da covid-19, em uma entrevista coletiva concedida pelo prefeito Alexandre Kalil (PSD), no último dia 19. Diante...

06/05/2021

Plenário

Trecho vetado permanece fora de lei que tipifica violência contra a mulher

Veto parcial à Lei 11.289/2021, que amplia o conceito de violência contra a mulher e a classificação dos tipos de condutas que a caracterizam, foi mantido pelo Plenário nesta quinta-feira (6/5). O trecho barrado pelo prefeito Alexandre Kalil (PSD) previa o encaminhamento de via da notificação compulsória de violência contra a mulher à delegacia. A justificativa do veto foi ...

MAIO LARANJA

CMBH vai iluminar fachada e cobra da PBH ações contra abuso sexual de crianças

Visando combater a exploração sexual de menores na cidade e garantir os seus direitos, a Câmara de BH adere à campanha Maio Laranja (prevista em lei municipal), de enfrentamento ao abuso de crianças e adolescentes. À noite a fachada do prédio estará iluminada com a cor laranja, durante o mês de maio, a fim de alertar a população para essa prática abusiva, que se agrava no contexto...

05/05/2021

SAÚDE E SANEAMENTO

Benefício para dono de imóvel afetado por pandemia avança nas comissões

Projeto que amplia as situações que o Executivo pode conceder benefício fiscal ou auxílio até o limite do valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), incluindo casos de emergência de saúde pública de importância internacional, pandemia ou calamidade que venham a comprometer o exercício da atividade econômica, foi avaliado em 2º turno pela Comissão de Saúde e Saneamento, nesta quarta-...

30/04/2021

MULHERES E CRIANÇAS

Em debate violência doméstica no contexto de isolamento social

Os efeitos do isolamento social imposto pela pandemia do covid-19 na vida de mulheres, crianças e adolescentes que sofrem com violências e agressões diversas foram abordados em audiência pública nesta sexta-feira (30/4). Às vésperas de iniciar o Maio Laranja – uma campanha de proteção a exploração sexual de crianças e adolescentes – a Comissão de Mulheres convidou médicos e representantes da Secretaria de...

MULHERES

Vereadoras pedem dados sobre covid entre trabalhadores de serviços essenciais

A transmissão da covid-19, pauta do dia no país, esteve presente também nas discussões da reunião da Comissão de Mulheres, nesta sexta-feira (30/4), quando foram aprovados dois pedidos de informações sobre o assunto. As vereadoras querem saber os índices de contaminação entre as trabalhadoras domésticas, e também apurar ações da BHTrans na prevenção da doença no transporte coletivo. Também em pauta,...

28/04/2021

Dez vereadores e convidados, homens e mulheres, dividem a tela do computador em audiência pública remota.

ASSISTÊNCIA À SAÚDE

Proposto cadastro de pessoas com doenças raras para direcionar políticas municipais

A indicação ao Executivo para criação de um cadastro de pessoas com doenças raras que direcione as políticas municipais foi um dos encaminhamentos da audiência pública realizada pela Comissão de Saúde e Saneamento, nesta quarta-feira (28/4), para debater a necessidade de assistência integral a esses pacientes. Outras medidas colocadas em pauta foram a realização de uma visita técnica ao...

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Vereadores questionam obra do OP não entregue e contratos da Belotur

Uma obra não entregue, no valor de cerca de R$ 550 mil, aprovada pela comunidade no Orçamento Participativo (OP) de 2009/2010 para melhorias em ruas do Bairro Glória, Regional Noroeste; e valores repassados a empresas contratadas pela Belotur para prestação de serviços ligados à área de eventos estão entre os questionamentos feitos pelos vereadores e acolhidos na Comissão de Orçamento e Finanças Públicas...

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