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Fernanda Pereira Altoé
Fernanda Pereira Altoé
16/02/2023
ABUSO DE PODER
Presidente do Conselho de Ética Pública de BH será ouvido no dia 2 de março
Será ouvido, pela Comissão Parlamentar de Inquérito – Abuso de Poder na PBH, no dia 2 de março, às 10h, no Plenário Helvécio Arantes, o presidente do Conselho de Ética Pública do Município de Belo Horizonte, Rodolfo de Lima Gropen. O objetivo é ouvir o presidente acerca dos inúmeros indícios de utilização da máquina pública para favorecimento pessoal e de terceiros durante a gestão do ex-prefeito Alexandre...
SAÚDE E SANEAMENTO
Debate público sobre segurança em unidades de saúde reunirá gestores e servidores
Tema de notícias e de protestos de funcionários e usuários, a falta de segurança nas unidades de saúde volta à pauta na Câmara de BH. Audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento, aprovada nesta quinta (16/2), vai abordar a necessidade de adoção de medidas efetivas para evitar agressões, invasões, furtos e até mesmo assaltos que põem em risco bens materiais e a integridade física das pessoas. O...
15/02/2023
DRENAGEM URBANA
Comissão requer informações sobre pontos de alagamento e enchente em BH
Com o objetivo de fiscalizar as intervenções executadas pela Prefeitura em áreas de alagamentos e enchentes, principalmente neste período chuvoso, a Comissão Especial de Estudo – Drenagem Urbana aprovou, em reunião realizada nesta quarta-feira (15/2), quinze requerimentos por meio dos quais pede informações ao Executivo, relacionadas a várias bacias hidrográficas e avenidas que foram bloqueadas durante as...
14/02/2023
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
“Novo Adote o Verde” tem emendas analisadas e segue para próximas comissões
Aprovado em 1º turno em dezembro do ano passado, retornou à Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) para análise das emendas o Projeto de Lei 206/2021, assinado pela bancada do Partido Novo, que propõe a adoção de logradouros públicos e áreas verdes por empresa, entidade ou pessoa física para fins de manutenção, conservação, reforma, urbanização, melhorias de equipamentos, implantação e revitalização...
CPI DA LAGOA DA PAMPULHA
Custo eterno: MP de Contas aponta desperdício de dinheiro em contratos
Sedimentos que causam assoreamento, esgoto que polui as águas, muito lixo e vegetação invasora capaz de descaracterizar a Lagoa da Pampulha. Contratos ineficientes e gasto de recursos públicos em ações sem efeito. Esses são alguns elementos causadores da intensa degradação de toda a região da orla da Lagoa da Pampulha apontados pelo Ministério Público de Contas de Minas Gerais aos vereadores,...
13/02/2023
CARNAVAL 2023
Licitação deserta e destinação de permutas são questionadas à PBH
Que o Carnaval de BH é uma festa que parece ter vindo para ficar, ninguém duvida. A folia, que tem levado crianças, jovens, adultos e idosos às ruas da cidade, espera atingir um público de 5 milhões de pessoas entre os dias 4 e 26 de fevereiro. Mas uma questão tem chamado a atenção dos vereadores: embora os números do Carnaval sejam estrondosos, diferentemente dos anos anteriores, neste ano a...
09/02/2023
TRANSPORTE
PBH terá que esclarecer sobre aplicativos de transporte de passageiro por moto
O serviço individual privado de passageiros por aplicativo na modalidade moto já se encontra disponível em Belo Horizonte. Para obter informações a respeito do posicionamento da Prefeitura de BH no que concerne ao serviço, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário aprovou, nesta quinta-feira (9/2), um pedido de informação destinado ao Poder Executivo. Por meio dele, a Prefeitura...
Plenário
Proteção a mulheres, idosos e crianças está entre os projetos aprovados
O Plenário da Câmara de BH debateu e aprovou na tarde desta quinta-feira (9/2) quatro projetos de lei (PLs) voltados para a proteção dos direitos de crianças, idosos e gestantes na cidade. Em 1º turno, teve aval o PL que determina a disponibilização de vagas exclusivas para gestantes e pessoas com crianças de colo em edificações de uso comercial. O texto segue agora para análise de emendas em 2º turno...
ABUSO DE PODER
CPI visita Arena MRV para apurar contrapartidas exigidas pela PBH
A Comissão Parlamentar de Inquérito - Abuso de Poder na PBH realizou uma visita técnica ao Estádio Arena MRV, no Bairro Califórnia, nesta quinta-feira (9/2). A proposta é conhecer a obra, entender como foi feito o processo de licenciamento e apurar se as contrapartidas - exigidas pela Prefeitura de Belo Horizonte - para a construção do estádio do Clube Atlético Mineiro foram impostas “exclusivamente...
08/02/2023
CULTURA
Informações sobre fechamento do MAP e gastos com Carnaval/2023 são solicitadas
Obras orçadas em cerca de R$ 8 milhões teriam motivaram o fechamento do Museu de Arte da Pampulha (MAP) em novembro de 2019. Entretanto, as intervenções previstas não foram iniciadas e o espaço segue fechado. Diante disso, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo decidiu, na manhã desta quarta-feira (8/2), solicitar à Prefeitura informações sobre as condições do espaço...
06/02/2023
COMPLIANCE NA CMBH
Comitê para criar plano anticorrupção fará diagnóstico de integridade
Em sua primeira reunião oficial, nesta segunda-feira (6/2), o comitê criado para implementar um Plano de Compliance na Câmara de BH, formado por vereadores e servidores efetivos, definiu como ponto de partida dos trabalhos a identificação do nível de integridade da Casa. A etapa inclui elaboração e aplicação de um questionário (Gap Analysis) para o diagnóstico dos processos internos, orientando a definição...
ABUSO DE PODER NA PBH
CPI quer informações de órgãos e empresas sobre cargos comissionados
As nomeações para cargos comissionados na estrutura administrativa da Prefeitura de Belo Horizonte é uma das suspeitas que estão sendo investigadas pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) - Abuso de poder na PBH, instaurada na Câmara Municipal para apurar os inúmeros indícios de utilização da máquina pública para favorecimento pessoal e de terceiros durante a gestão do ex-prefeito Alexandre Kalil....
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Cleiton Xavier chefiará comissão em 2023 e José Ferreira será vice-presidente
A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas escolheu na manhã desta segunda-feira (6/2), por meio de votação, os parlamentares que ocuparão os postos de presidente e vice do colegiado no biênio 2023/2024. Com a eleição, ficou acertado o desmembramento da gestão, tendo o vereador Cleiton Xavier (PMN) à frente e José Ferreira (PP) como vice em 2023; já em 2024, o parlamentar...
03/02/2023
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Irlan Melo irá presidir CLJ até final deste ano; Jorge Santos será vice
Em reunião extraordinária ocorrida nesta sexta-feira (3/2), a Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) elegeu Irlan Melo (Patri) e Jorge Santos (Republicanos), respectivamente, presidente e vice. A composição irá perdurar até 31 de dezembro deste ano. Já a partir de 1º de janeiro de 2024, a presidência será ocupada por Fernanda Pereira Altoé (Novo), enquanto Jorge Santos irá se manter como vice. No...
02/02/2023
ABUSO DE PODER
CPI apresenta plano de trabalho e aprova realização de primeiros depoimentos
Aprovação do plano de trabalho, primeiras oitivas, vários pedidos de informação e criação de canal de denúncia que preserve o anonimato do denunciante. Esse é o saldo da segunda reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) - Abuso de poder na PBH, que investiga a interferência do Executivo nas obras da Arena MRV e a atuação incompatível com o interesse público. Foram ao todo 13 requerimentos...
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