Debate público sobre segurança em unidades de saúde reunirá gestores e servidores

Tema de notícias e de protestos de funcionários e usuários, a falta de segurança nas unidades de saúde volta à pauta na Câmara de BH. Audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento, aprovada nesta quinta (16/2), vai abordar a necessidade de adoção de medidas efetivas para evitar agressões, invasões, furtos e até mesmo assaltos que põem em risco bens materiais e a integridade física das pessoas. O encontro, agendado para o dia 2 de março, é aberto à participação de qualquer cidadão interessado. Questionamentos e solicitações referentes à falta de pediatras nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), objeto de denúncias e reclamações recorrentes, serão enviados à Prefeitura. Outros requerimentos acolhidos solicitam visitas técnicas para verificar condições estruturais de centros de saúde e situações de insalubridade apontada por moradores em dois locais distintos. As deficiências de saneamento básico na cidade como um todo serão apuradas por meio de pedido de informação aos órgãos pertinentes.

Em uma breve consulta no Google, é possível verificar o grande número de ocorrências de violência em unidades de saúde da capital nos últimos anos, noticiadas na imprensa, e os consequentes protestos e reivindicações de trabalhadores e usuários acerca da insegurança e dos riscos a que estão sujeitos. Notícias nesse dentido estão divulgadas nas páginas do Sindicato dos Servidores Públicos de Belo Horizonte (Sindibel) e da Câmara Municipal, onde a questão motivou debates e requerimentos. Médico de família no SUS, sindicalista, conselheiro de saúde e agora membro da Comissão de Saúde e Saneamento do Legislativo, o vereador recém-empossado Bruno Pedralva (PT) é o requerente de audiência pública sobre a questão a ser realizada no próximo dia 2 de março, a partir das 13h30, no Plenário Camil Caram.

Para participar do encontro, aberto ao público, serão convidados o Comandante da Guarda Municipal de Belo Horizonte, Rodrigo Sérgio Prates; os secretários Municipais de Segurança e Prevenção, Genilson Zeferino, e de Governo, Josué Valadão, e a secretária de Saúde, Claudia Navarro; o chefe do Comando de Policiamento da Capital (CPC), Coronel Anderson de Oliveira; o Coordenador Administrativo do Sindibel, Israel Arimar; o diretor-presidente do Sindicato dos Médicos de Minas Gerais (Sinmed-MG), Jordani Machado; e o presidente do Conselho Municipal de Saúde, Antônio Pádua Aguiar.

Atendimento pediátrico

Assinado por Fernanda Pereira Altoé (Novo), outro requerimento aprovado solicita o encaminhamento de pedido de informação ao prefeito Fuad Noman e à secretária Cláudia Navarro contendo questionamentos e solicitações sobre o número de pediatras nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). A vereadora relata que recebeu denúncias de que, nos dias 20, 21 e 22 de janeiro, a maioria delas não dispunha desses profissionais. Diante disso, ela indaga quantos pediatras estavam presentes em cada turno de plantão em cada uma das sete unidades que oferecem esse atendimento (Barreiro, Norte, Oeste, Venda Nova, Pampulha, Nordeste e Leste) nos dias mencionados, com a respectiva documentação comprobatória.

A falta de médicos no Centro de Saúde Serrano, no bairro de mesmo nome, e as condições de trabalho dos servidores serão verificadas in loco pela comissão no dia 27 de fevereiro a pedido de Bruno Pedralva. Antes, no dia 23, outra visita requerida pelo vereador vai avaliar a estrutura e a dificuldade de acesso da comunidade da Vila Novo Ouro Preto ao Centro de Saúde Dom Orione, na Pampulha. O andamento das obras do Novo Centro de Saúde Granja de Freitas, na Regional Leste, será fiscalizado no dia 3 de março por solicitação de Marcos Crispim (PP). Os endereços dos equipamentos, o horário das visitas e os convidados serão divulgados oportunamente.

Saneamento

Conferir condições de insalubridade em dois pontos da Regional Barreiro, apontados por moradores, e buscar soluções para os problemas de saneamento são obejtivos de visitas técnicas requeridas por Wesley (PP). Na primeira, no dia 24/02, serão encaminhadas demandas de desassoreamento, drenagem e limpeza de um córrego no Bairro Independência; no dia 3/3, será avaliada a necessidade de obras de canalização de esgoto e instalação de sarjetas para direcionar as águas das chuvas que alagam uma via de grande circulação de crianças e idosos no Bairro Vitória da Conquista.

A com,issão acolheu requerimento de Uner Augusto (PRTB) que solicita a relação de todos os locais do município onde há esgoto a céu aberto, rios e córregos poluídos, ausência de esgotamento sanitário e de abastecimento de água por rede geral. O pedido de informação será encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap), Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte (Urbel), Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (SMOBI) e Subsecretaria de Promoção e Vigilância à Saúde.

Acesse aqui os documentos em pauta e o resultado completo da reunião.

Superintendência de Comunicação Institucional