ABUSO DE PODER

CPI visita Arena MRV para apurar contrapartidas exigidas pela PBH

Parlamentares buscam corroborar ou não as denúncias de intervenções do Executivo no processo de construção do estádio do Galo

quinta-feira, 9 Fevereiro, 2023 - 14:00
Membros da Comissão reunidos com representantes das empresas em torno de uma mesa retangular

Foto: Claudio Rabelo/CMBH

A Comissão Parlamentar de Inquérito - Abuso de Poder na PBH realizou uma visita técnica ao Estádio Arena MRV, no Bairro Califórnia, nesta quinta-feira (9/2). A proposta é conhecer a obra, entender como foi feito o processo de licenciamento e apurar se as contrapartidas - exigidas pela Prefeitura de Belo Horizonte - para a construção do estádio do Clube Atlético Mineiro foram impostas “exclusivamente para prejudicar o andamento das obras do novo complexo esportivo mineiro, por motivos alheios ao interesse da cidade”. A equipe foi acompanhada pelo diretor de engenharia responsável pela obra, Carlos Pinheiro, e pelo gerente de projetos, Diego Pontes.

O presidente da CPI, Wesley (PP), afirmou que “as empresas envolvidas alegam que houve um excesso de pedidos de contrapartidas", o que será tema de debates na comissão.

Relatora da CPI, Fernanda Pereira Altoé (Novo) revelou que já existem documentos e indícios de excesso, mas que a comissão busca evidências mais concretas a respeito da construção deste estádio. "É importante vir aqui e conversar com quem participou de todo processo para entender desde o início como é cada fase do licenciamento e como funciona a relação com a Prefeitura  para gente poder analisar a documentação e ver, de fato, se procede ou não esta situação”, afirmou.

Carlos Pinheiro explicou que, de acordo com o projeto, a Prefeitura terá um espaço de 1600 metros quadrados para executar projetos sociais e que a comunidade vai contar com uma esplanada com cerca de 15 mil metros quadrados a céu aberto para realização de eventos e atividades esportivas. Segundo o diretor, toda a manutenção das salas correrá por conta da Arena. Pinheiro também destacou que a estrutura oferece uma área para prática de esporte e lazer e, junto com a unidade básica de saúde e a escola municipal de Educação Infantil, se constitui em um complexo social que vai beneficiar a comunidade local.

Composição e prazo

A CPI do Abuso de Poder na PBH tem prazo de 120 dias, prorrogável por mais 60, para determinar diligências, convocar autoridades, tomar depoimentos, ouvir indiciados, inquirir testemunhas, requisitar informações, documentos e serviços, inclusive policiais, e transportar-se aos lugares onde se fizer necessária a sua presença. O relatório final dos trabalhos será encaminhado pelo presidente da Câmara ao Ministério Público ou à autoridade competente para que se promova a responsabilização civil, criminal ou administrativa do infrator. Compõem a CPI, além dos nomes já citados, os vereadores Cleiton Xavier (PMN), Gilson Guimarães (Rede), Ciro Pereira e Hélinho da Farmácia (PSD), além de Uner Augusto (PRTB), que assumiu a cadeira parlamentar em 2023. Marcos Crispim (PP) também acompanhou a visita desta quinta-feira.

Superintendência de Comunicação Institucional