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Fernanda Pereira Altoé
Fernanda Pereira Altoé
02/12/2021
Plenário
Greve dos motoristas de ônibus, abandono animal e gestão da educação em debate
O Projeto de Lei 212/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro do ano que vem, e o PL 211/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) para o quadriênio 2022-2025, tiveram suas discussões interrompidas por requerimento no Plenário desta quinta-feira (2/12). O requerimento referente ao texto do Orçamento Anual (LOA) foi apresentado...
30/11/2021
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Avança tramitação de PL que permite venda de alimentos em reboques e trailers
Duas emendas ao Projeto de Lei 149/2021, que permite o uso de reboque ou trailer para venda de comida e bebida em logradouro público, receberam parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça, nesta terça-feira (30/11). Também foram consideradas constitucionais, legais e regimentais seis emendas ao PL 922/2020, que busca consolidar em uma única nova norma as leis municipais que tratam da prestação...
29/11/2021
FISCALIZAÇÃO
Obras da Vilarinho estão em fase final e têm potencial para evitar inundações
Com a chegada do período chuvoso, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário realizou visita técnica, nesta segunda-feira (29/11), para averiguar in loco o andamento das obras e intervenções previstas para a região da Avenida Vilarinho. Acompanhados por lideranças comunitárias, os vereadores do Partido Novo Braulio Lara, Fernanda Altoé e Marcela Trópia fizeram...
26/11/2021
RACISMO ESTRUTURAL
Violência contra mulher negra parlamentar é realidade em casas legislativas
“Deslegitimar a fala de uma vareadora eleita é tão violento quanto um tapa na cara. Não é menor e precisamos pensar estratégias para lidar com isso; e, embora eu tenha sido a vereadora mais votada na minha cidade, não tem um dia que eu não escute uma piadinha, uma chacota ou tentativa de silenciamento”. O depoimento é da vereadora de Uberlândia Dandara Tonantzin (PT) e foi dado na manhã desta sexta...
23/11/2021
POLÍTICA URBANA
Emendas ao PL que prevê remoção de fiação aérea excedente em análise
Duas emendas ao Projeto de Lei 137/2021, que determina a remoção de equipamento ou fiação aérea quando ficarem excedentes, inutilizados ou sem uso, receberam parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana nesta terça-feira (23/11). As alterações propostas ao texto original visam adequar o texto à legislação vigente e simplicar a aplicação da norma. Na mesma reunião, os...
PREVENÇÃO DE ENCHENTES
Ausência da PBH em debate sobre chuvas na Região Norte é lamentada
A ausência de representantes do Poder Executivo para explicar obras e auxílios previstos para moradores em situação de vulnerabilidade nos Bairros Primeiro de Maio e Suzana, atingindos por inundações frequentes no período chuvoso, provocou indignação de vereadores e representantes de comunidades em audiência pública realizada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, nesta terça-...
12/11/2021
MOBILIDADE E GÊNERO
Comissão debate dificuldades enfrentadas por mulheres no transporte coletivo
Transporte coletivo de má qualidade, superlotação na pandemia, tarifas elevadas, assédio, condições desiguais de acesso nas regiões da cidade e falta de segurança pública. Esses foram alguns dos problemas apontadas em audiência pública da Comissão de Mulheres, nesta sexta-feira (12/11), que debateu o tema “Mulheres e Mobilidade Urbana”. O encontro contou com a participação de representantes de entidades...
10/11/2021
SAÚDE
Incentivo à realização do exame de mamografia recebe parecer favorável
Garantir instrumentos ao poder público municipal para incentivar as empresas a motivar suas funcionárias a fazer a mamografia é o objetivo do Projeto de Lei 174/2021, que recebeu parecer favorável da Comissão de Saúde e Saneamento, nesta quarta-feira (10/11). Na mesma data, o colegiado aprovou pedidos de informação ao Executivo sobre a inexistência do serviço porta aberta do SUS para o tratamento de...
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Política de dados abertos para facilitar acesso à informação avança em 2º turno
Projeto que normatiza a política de transparência ativa e de acesso da população aos dados do Município teve aval da Comissão de Administração Pública, nesta quarta-feira (10/11), em 2º turno. A proposta define responsabilidades dos órgãos e entidades, disponibilização de informações obrigatórias e sua livre utilização. O texto original, de Fernanda Pereira Altoé (Novo), recebeu duas...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
CLJ tem novos presidente e vice; Gabriel renunciou ao comando do grupo
A Comissão de Legislação e Justiça elegeu, em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (10/11), o vereador Reinaldo Gomes Preto do Sacolão (MDB) como seu novo presidente e Jorge Santos (Republicanos) como vice-presidente. A eleição se deu devido à renúncia do vereador Gabriel (sem partido) à presidência do colegiado. Reinaldo comandará a comissão até o dia 31 de março de 2022, quanto será escolhido...
05/11/2021
Plenário
Aprovada liberação de catraca nos coletivos para crianças de até 5 anos
A instituição da chamada “Catraquinha Livre” nos coletivos de BH, que tramita desde 2019, pode se tornar realidade se a proposição, aprovada em 2º turno pelo Plenário nesta sexta-feira (5/11), for sancionada pelo prefeito Alexandre Kalil (PSD). A medida evita que as crianças de até cinco anos de idade precisem pular a catraca ou se arrastar debaixo dela, propiciando mais segurança e dignidade a elas e a suas...
CPI DA COVID-19
Gestor da Fazenda diz que repasses foram feitos a partir de notas técnicas
Avançando nos trabalhos de investigação que objetivam esclarecer os gastos do Município para o combate à pandemia na cidade, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 ouviu, na manhã desta sexta-feira (5/11), o secretário Municipal de Fazenda, João Antônio Fleury. O gestor, que foi inquirido na condição de testemunha, afirmou que os pagamentos feitos às empresas de transporte coletivo, por meio...
MULHERES
Comissão quer dados sobre discriminação sexual em estabelecimentos da capital
Dados do Município referentes a penalidades impostas a estabelecimentos comerciais, devido à discriminação em função de orientação sexual, identidade de gênero e características sexuais, serão solicitados pela Comissão de Mulheres aos órgãos responsáveis, conforme pedido de diligência ao PL 162/2021, aprovado nesta sexta-feira (5/11). Durante a reunião, Iza Lourença (Psol), uma das autoras do PL 88...
29/10/2021
MULHERES
Comissão debaterá em novembro assédio no transporte público da capital
Casos de assédio no transporte público são comuns nas grandes cidades, principalmente em horários de pico, quando ônibus lotados facilitam a ação dos agressores, que acabam permanecendo no anonimato. Segundo pesquisa do Instituto Patrícia Galvão, em parceria com o Instituto Locomotiva, 97% das mulheres brasileiras já sofreram algum tipo de assédio no transporte público. Assim, visando garantir a elas...
OUTUBRO ROSA
Caminhada chama atenção para importância de se debater o câncer de mama
Márcia recebeu o diagnóstico do câncer de mama em março deste ano e, após uma semana, já teve agendada sua cirurgia para a retirada do nódulo. Hoje pela manhã, antes de ir para mais uma seção de quimioterapia, fez questão de participar da caminhada que encerrou as atividades do Outubro Rosa da Câmara Municipal. O evento, que ocorreu nesta sexta-feira (29/10), teve o objetivo de despertar a conscientização...
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