Edmar Branco | Page 13 | Portal CMBH

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15/05/2018

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Comissão de Meio Ambiente vai debater impactos da mineração na Serra do Currral

Patrimônio histórico de BH, a Serra do Curral será tema de audiência pública nesta quarta (16/5), às 9h, no Plenário Helvécio Arantes, quando a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana irá discutir os danos causados pela atividade mineradora na Granja Corumi, na região do Taquaril. Requerida pelos vereadores Edmar Branco (Avante) e Gilson Lula Reis (PC do B), a audiência é um desdobramento de visita...

08/05/2018

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Comissão analisa possível ampliação do Parque Municipal do Bairro Trevo

Envolvendo uma área de quase 24 mil m², o Parque Municipal do Bairro preserva, em grande parte, a sua área verde, disponibilizando ao público uma discreta infraestrutura esportiva, com um campo de futebol e uma quadra multiuso. O equipamento está limitado por outra enorme área verde, de quase 28 mil m², que poderá ser incorporada ao parque, garantindo assim a preservação de nascentes e uma enorme...

27/04/2018

PARTICIPAÇÃO POPULAR

Seminário vai debater novas estratégias de participação cidadã na política

Tentando recuperar o fôlego que deu ritmo aos trabalhos no ano passado, a Comissão de Participação Popular voltou a se reunir na tarde desta sexta-feira (27/4), apreciando uma extensa pauta de sugestões populares, encaminhadas pelos estudantes dos projetos Câmara Mirim e Parlamento Jovem, sobre a mobilidade urbana na capital. Entre as propostas estão projetos de lei e indicações à Prefeitura sobre meio-passe...

VISITA TÉCNICA

Parlamentares vão apurar denúncias de exploração ilegal na Serra do Curral

Apesar do tombamento da Serra do Curral e da proibição, por lei municipal, da prática de atividades de mineração na área, denúncias apontam que empresa mineradora estaria promovendo exploração ilegal na Mina Granja Corumi, no Bairro Taquaril, sob o pretexto de tratar-se de readequação e recuperação ambiental na região. Para averiguar a suspeita, a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana vai realizar...

24/04/2018

POLÍTICA URBANA

Comunidade cobra execução de obras do Orçamento Participativo em Venda Nova

A Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana realizou visita técnica na Região de Venda Nova, nesta terça-feira (24/4), para avaliar o andamento das obras do Orçamento Participativo para tratamento de fundo de vale e urbanização em trechos da Rua Deputado Emiliano Franklin e da Avenida da República, no Jardim dos Comerciários. Além da execução das obras, a comunidade também reivindica o aprimoramento da...

20/04/2018

VENDA NOVA

Em Venda Nova, obras de urbanização e tratamento de fundo de vale passarão por vistoria

As obras do Orçamento Participativo para tratamento de fundo de vale e urbanização, em trechos da Rua Deputado Emiliano Franklin e da Avenida da República, na região de Venda Nova, serão vistoriadas pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, nesta terça-feira (24/4), às 10 horas. A realização da visita técnica tem a finalidade de aproximar a população atingida pelas obras e as autoridades responsáveis...

17/04/2018

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Parlamentares avaliam possível ampliação da licença paternidade

Na esteira dos debates sobre a diversidade na composição dos núcleos familiares, assim como o desequilíbrio das funções domésticas entre homens e mulheres, tramita na Casa o Projeto de Lei 2030/16, que estabelece a prorrogação do período de licença paternidade concedido ao servidor público municipal. De acordo com o texto, o período de cinco dias já previsto pela legislação federal ficará estendido por mais...

13/04/2018

2ª reunião extraordinária da Comissão de Participação Popular, em 13 de abril de 2018

PARTICIPAÇÃO POPULAR

Áurea Carolina reassume presidência e primeira audiência do ano é aprovada

Em reunião extraordinária realizada no dia 13/04, que contou com a presença de seis de seus nove integrantes, a Comissão de Participação Popular da Câmara de BH aprovou o retorno da vereadora Áurea Carolina (Psol) à presidência e a permanência de Edmar Branco (Avante) como vice-presidente do colegiado. Dando prosseguimento ao plano de trabalho estabelecido no início da legislatura, em 2017, o grupo aprovou...

12/04/2018

Câmara Mirim

Quatro mil alunos do ensino fundamental elegeram seus representantes

Eles têm entre 12 e 15 anos, cursam o ensino fundamental, mas já querem participar da política, disputando uma vaga na Câmara Mirim. Nesta quinta-feira (12/4), mais de quatro mil estudantes de dez escolas municipais e do Centro Pedagógico da UFMG puderam votar nos 137 candidatos que concorreram às 45 vagas do projeto. Assim como no processo oficial, as eleições nas escolas contaram com mesários, voto...

10/04/2018

Plenário

Aprovado PL que vincula investimentos compensatórios às áreas afetadas

Conforme estabelecido pela legislação municipal, como o Plano Diretor e a Lei de Parcelamento, Ocupação e Uso do Solo, a cidade impõe a grandes empreendimentos imobiliários e operações viárias a execução de medidas compensatórias. No entanto, não há direcionamento específico para a realização dessas contrapartidas. Nesse contexto, avança na Câmara de BH o Projeto de Lei 320/17, que propõe a...

05/04/2018

Plenário

Aprovada em 1º turno a ampliação da gratuidade no transporte para idosos

Em atenção à população idosa, que cresce em todo o país, avança no Legislativo projeto de lei que garante às pessoas de 60 a 64 anos o direito à gratuidade no transporte coletivo municipal. O texto complementa a legislação federal, que já concede o benefício aos idosos com mais de 65 anos, e foi aprovado, ainda em 1º turno, pela ampla maioria dos vereadores, na reunião plenária realizada na tarde desta...

NOVO AARÃO REIS

Há 20 anos moradores aguardam redes de água, esgoto e pavimentação das vias

A espera pela instalação de redes de água e esgoto nas residências e a pavimentação das vias já passa de duas décadas, segundo moradores das Ruas C e Buranhem, no Bairro Novo Aarão Reis, Região Norte da Capital. Para verificar a situação vivida pela comunidade, a Comissão de Saúde e Saneamento realizou visita técnica ao local, na manhã desta quinta-feira (5/4). Requerente da atividade, o vereador Edmar...

02/04/2018

VISITA TÉCNICA

No Bairro Novo Aarão Reis, moradores denunciam falta de saneamento básico

Atendendo à reivindicação dos moradores, que denunciam a falta de saneamento básico nas ruas C e Bunharem, no Bairro Novo Aarão Reis, Região Norte, a Comissão de Saúde e Saneamento irá realizar visita técnica aos logradouros, nesta quinta-feira (5/4), a partir das 9h. Aberto à participação de qualquer interessado, o encontro será na Rua Trinta e Nove, nº 60. Conforme destacou o requerente da atividade,...

28/03/2018

DIREITOS HUMANOS

Em pauta, evolução da política de inclusão produtiva de ambulantes e camelôs

Aprovada em agosto do ano passado pelo Plenário da Câmara, apesar de protestos e divergências entre os parlamentares, está sendo implantada na capital a Operação Urbana Simplificada que propõe a realocação de centenas de trabalhadores informais do comércio ambulante em shoppings populares na região do Hipercentro. A política está formalizada no Plano de Inclusão Produtiva dos Camelôs (Lei nº 11.074/2017),...

BAIRRO CAIÇARA

Comunidade teme que empreendimento imobiliário prejudique preservação de córregos

Após reivindicação da comunidade, que denuncia a instalação de novo empreendimento imobiliário no entorno dos Córregos Prentice Coelho e Engenho Nogueira, localizados no Bairro Caiçara, Região Noroeste da Capital, a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana realizou visita técnica ao local, na manhã desta quarta-feira (28/3). Contrariando a opinião dos moradores, a MRV Engenharia, proprietária do terreno,...

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