POLÍTICA URBANA

Comunidade cobra execução de obras do Orçamento Participativo em Venda Nova

Comissão defendeu obras de urbanização no Jardim dos Comerciários; saneamento, asfalto e serviços básicos são deficientes

terça-feira, 24 Abril, 2018 - 17:00
Foto: Bernardo Dias / CMBH

A Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana realizou visita técnica na Região de Venda Nova, nesta terça-feira (24/4), para avaliar o andamento das obras do Orçamento Participativo para tratamento de fundo de vale e urbanização em trechos da Rua Deputado Emiliano Franklin e da Avenida da República, no Jardim dos Comerciários. Além da execução das obras, a comunidade também reivindica o aprimoramento da gestão participativa. Representantes do Executivo afirmaram que parte das intervenções já foram realizadas, enquanto outras dependem da liberação de recursos. O requerente da atividade foi o vereador Edmar Branco (Avante), que vai encaminhar oficío à PBH solicitando atenção às demandas comunitárias. 

Moradores da Rua Deputado Emiliano Franklin contam que, na época de chuvas, em decorrência da falta de asfalto, o trânsito na via fica dificultado devido ao excesso de barro, o que prejudica a entrada e saída de pessoas e a coleta de lixo no local. A comunidade também alega que constantemente convive com inundações, quando o volume de água do córrego não suporta a vazão e atinge as residências. 

A poucos metros dali, na Avenida da República, a situação é semelhante. A vizinhança, que reclama do mato alto e dos buracos, cobra a realização de obras de urbanização, capina e limpeza do córrego. “Esperamos há anos que a rua seja asfaltada. A pavimentação faria uma diferença enorme na rotina de todo mundo”, afirmam os moradores, ao mesmo tempo em que defendem que as obras sejam realizadas com impacto mínimo para a comunidade.

Representante da Copasa, José Carlos informou que, desde 2016, foram instaladas redes coletoras de esgoto no córrego que passa pelas vias. No entanto, alguns moradores ainda insistem em utilizar ligações clandestinas para se isentarem da cobrança, além de realizar o descarte irregular de lixo e diversos tipos de detritos no curso d’água, práticas que contribuem para as inundações, a erosão pluvial e para a infestação de animais peçonhentos.

Recursos para as obras

Representante da Secretaria de Obras e Infraestrutura da capital, Ricardo Lima esclareceu que a Prefeitura está buscando os recursos para efetuar as intervenções conquistadas pelo OP, dando prioridade para as obras de saneamento básico e urbanização, em especial àquelas que já contam com projetos finalizados.

Limpeza Urbana

A Superintendência de Limpeza Urbana (SLU) informou que a Região de Venda Nova possui 23 córregos e que, atualmente, o serviço de limpeza e capina é realizados três vezes ao ano, sendo que o próximo já está agendado para o dia 15 de maio. Ainda de acordo com a SLU, é muito comum a prática de descarte de lixo e entulho nos córregos, o que dificulta a vazão de água em épocas de chuva. Em vista disso, o órgão realiza frequentemente, em conjunto com a área de fiscalização e a gerência de Zoonoses, campanhas educativas, voltadas a conscientizar a população. 

Gestão do Orçamento Participativo

Conforme relatou Ricardo Andrade, do Conselho de Moradores de Venda Nova, a comunidade reivindica o aprimoramento da gestão participativa: “os moradores não querem mais projetos prontos, que muitas vezes são impostos pelos órgãos executores”, afirmou.  Ainda de acordo com o conselheiro, é necessária a ampliação do diálogo com a Prefeitura durante o processo de planejamento, para assegurar que as intervenções atendam, de fato, às necessidades daqueles que serão por elas impactados. 

De acordo com o representante da Superintendência de Desenvolvimento da Capital, Renato Pires, todas as ordens de serviço das obras escolhidas por meio do OP são apresentadas à Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Execução do Orçamento Participativo (Comforça), e os projetos somente poderão ser executados após a aprovação em assembleia. Ainda de acordo com Pires, nos seus 20 anos de existência, o Orçamento Participativo vem desempenhando um papel fundamental na democratização das políticas públicas e na ampliação da participação popular, buscando a corresponsabilidade na gestão.

Encaminhamentos

Conforme lembrou Edmar Branco, Belo Horizonte conta com mais de 400 obras do OP paradas. Enfatizando o papel de dialogar com o Executivo e apontar as demandas da população, Branco defendeu um maior envolvimento do poder público com os moradores, e informou que vai encaminhar um ofício ao executivo, solicitando a execução de medidas paliativas, até que sejam executadas as obras conquistadas pela comunidade.

Superintendência de Comunicação Institucional

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