Edmar Branco | Page 6 | Portal CMBH

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02/09/2019

Vereadoras Marilda Portela e Bella Gonçalves e vereadores Edmar Branco e Maninho Félix, na reunião da Comissão de Mulheres desta segunda-feira (2/9)

MULHERES

Comissão apoia o fornecimento gratuito de absorventes em escolas públicas

Buscando contribuir para a prevenção de doenças, bem como evitar a evasão escolar, tramita na Câmara de BH projeto de lei que cria o Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos nas escolas públicas da capital, que recebeu parecer favorável da Comissão de Mulheres, em reunião ordinária realizada nesta segunda-feira (2/9). O colegiado aprovou ainda requerimento solicitando à...

29/08/2019

Parlamentares compõem mesa de reunião

TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO

Implantação de rotatórias, asfaltamento e sinalização estão na pauta de setembro

Implantação de rotatórias, capeamento de vias, melhorias na sinalização e na segurança do trânsito estão entre os temas que serão averiguados em visitas técnicas da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário durante o mês de setembro. A decisão favorável à realização de sete visitas foi tomada nesta quinta-feira (29/8), quando os parlamentares também defenderam a volta dos agentes de...

20/08/2019

Parlamentares compõem mesa de reunião

CPI DAS BARRAGENS

Aprovado nesta terça, relatório final recomenda indiciamento da Vale

“Resolveu valorizar o lucro em detrimento das vidas humanas”, assim o relator da CPI das Barragens e das Águas, vereador Irlan Melo (PL), definiu o comportamento da mineradora Vale, em relação aos rompimentos de barragens em Minas Gerais e aos riscos que suas atividades impõem ao abastecimento de água na Região Metropolitana de Belo Horizonte. A declaração foi feita em reunião, realizada nesta terça-...

19/08/2019

Vereadoras Cida Falabella e Bella Gonçalves e vereadores Edmar Branco e Maninho Félix, em reunião da Comissão de Mulheres nesta segunda-feira (19/8)

COMISSÃO DE MULHERES

Tecnologia para aplicativos de denúncia contra assédios foi debatida em reunião

Acionamento do botão de pânico por motoristas em casos de assédio sexual no transporte coletivo e a utilização de aplicativos digitais como canais de denúncia podem contribuir para a redução de subnotificações em Belo Horizonte. O tema foi discutido pela Comissão de Mulheres, na reunião desta segunda-feira (19/8), quando foram abordadas também campanhas educativas promovidas pela BHTrans, Guarda...

07/08/2019

Vereador Edmar Branco, Guarda Municipal e usuárias do CRAS Paulo VI, em visita técnica ao local nesta quarta-feira (7/8)

ASSISTÊNCIA SOCIAL

Comissão constata depredação e problemas estruturais no CRAS Paulo VI

Espaço inadequado para implantação de biblioteca e Academia da Cidade, falta de segurança, cercas depredadas, torneiras dos banheiros roubadas, falta de profissionais para a limpeza, mobiliário quebrado e elevador estragado foram problemas constatados pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, em visita técnica ao Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) Paulo VI, no bairro de...

06/08/2019

CPI DAS BARRAGENS

Secretário de Estado confirma possibilidade de desabastecimento de água em BH

A CPI das Barragens ouviu, na manhã desta terça-feira (6/8), o secretário Estadual de Infraestrutura e Mobilidade, Marco Aurélio Barcelos. A secretaria, criada no mês de julho com a reforma administrativa do Governo do Estado, substituiu a antiga Secretaria Estadual de Transportes e Obras Públicas. Na reunião, onde estiveram presentes os vereadores Edmar Branco (Avante), Irlan Melo (PR), Gabriel (...

05/08/2019

Vereadoras Cida Falabella e Bella Gonçaves e vereadores Edmar Branco e Maninho Félix, em reunião da Comissão de Mulheres, nesta segunda-feira (5/8)

COMISSÃO DE MULHERES

Aprovada Moção de Repúdio a ameaça sofrida pela presidente Nely Aquino

Tendo por finalidade fortalecer políticas voltadas para as mulheres, em consonância com a Lei Maria da Penha, o Consórcio Regional de Promoção da Cidadania Mulheres foi apresentado à Comissão de Mulheres, nesta segunda-feira (5/8). Na reunião, foi aprovada Moção de Repúdio em apoio à presidenta da Câmara de BH, vereadora Nely Aquino (PRTB), por ameaça à sua família, relatada na última quinta-feira (1º/8...

29/07/2019

Vereadora Cida Falabella, vereadores Edmar Branco e Maninho Félix, Dirlene Marques (Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos), Rhany Mercês (Centro de Luta pela Livre Orientação Sexual de MG / Cellos MG) e Rita de Cássia Ferreira (Coordenação Estadual do Movimento Sem Teto da Bahia), na reunião da Comissão de Mulheres desta segunda-feira (29/7)

COMISSÃO DE MULHERES

Entidades discutem violência doméstica e discriminação no mercado de trabalho

Genocídio, violência policial em ocupações, violência doméstica e perseguição no mercado informal foram temas debatidos pela Comissão de Mulheres, nesta segunda-feira (29/7). Na reunião, que contou com a presença de representantes da Rede Feminista de Saúde, Centro de Luta pela Livre Orientação Sexual de MG (Cellos MG), Fórum Nacional de Travestis e Transexuais Negras (Fornatrans) e Movimento Sem Teto da...

25/07/2019

CPI DAS BARRAGENS

Em carta aberta, CPI chama atenção para necessidade de se proteger recursos hídricos

O sistema de captação de Bela Fama, situado no Alto Rio das Velhas, corresponde a 70% do abastecimento de Belo Horizonte e é de suma importância para a segurança hídrica de outras cidades da Região Metropolitana (RMBH). Atualmente, há 35 barragens com capacidade de afetar o Alto Rio Das Velhas, algumas delas sem estabilidade garantida, ou seja, apresentando nível 1, 2 ou 3 de emergência. Para se evitar o...

23/07/2019

CPI DAS BARRAGENS

Em oitiva, representante da CSN afirma que rompimentos de barragens podem ser evitados

“Qualquer barragem bem monitorada pode ter seu rompimento evitado”, afirmou o gerente geral de Exploração Geológica da Companhia Siderúrgica Nacional - CSN Mineração S.A, Henrile Pinheiro Meireles, durante reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Barragens, nesta terça-feira (23/7). Meireles garantiu a segurança das barragens de rejeitos gerenciadas pela empresa, localizadas na Região...

19/07/2019

CPI DAS BARRAGENS

Encontro vai reunir prefeituras e vereadores de 20 cidades da Região Metropolitana

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Barragens realizará, na próxima quinta-feira (25/7), de 14h às 17h30, no Plenário Amynthas de Barros, o Encontro das Câmaras Municipais e Prefeituras pela Segurança Hídrica. O objetivo do encontro é a mobilização das cidades cujo abastecimento público de água pode vir a ser comprometido, em caso de rompimento de barragens de rejeitos de mineração, nas Bacias do...

17/07/2019

NOVA LEI

Cadastro único de nascentes em BH pode ajudar na preservação

Originária de projeto de lei de autoria do vereador Edmar Branco (Avante), foi aprovada pelo Plenário da Câmara Municipal e promulgada no Diário Oficial do Município, no último sábado (13/7), a Lei 11.177/19, que autoriza o Executivo a criar o Programa de Cadastro Único de Nascentes (Cadun-BH). A iniciativa destina-se a registrar, em um banco de dados único, as nascentes existentes em Belo Horizonte,...

16/07/2019

Faixa com dizeres "Basta de rompimento de barragens"

ÁGUA X MINERAÇÃO

CPI deve pedir suspensão de projetos minerários até que se revise política ambiental

Alertando para o alto risco de colapso no abastecimento de água em Belo Horizonte e na região metropolitana, especialistas e moradores das áreas de risco cobraram a mediação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Barragens para suspensão dos grandes projetos minerários e outorgas para uso das águas, especialmente, na Bacia do Rio das Velhas, que podem agravar o problema. O encaminhamento é resultado...

Secretário Josué Valadão teme projeto que altera o marco legal do saneamento

CPI DAS BARRAGENS

Desperdício e poluição dos cursos d'água aumentam risco de desabastecimento

A CPI das Barragens, que analisa o risco de desabastecimento em Belo Horizonte causado pelo despejo de rejeitos de mineração no Rio Paraopeba, recebeu, nesta terça-feira (16/7), o secretário municipal de Obras e Infraestrutura, Josué Valadão, e o assessor de Políticas Ambientais da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Eduardo Tavares. O secretário de Estado de Transporte e Obras Públicas, Marco Aurélio de...

15/07/2019

COMISSÃO DE MULHERES

Em pauta, atendimento de famílias em vulnerabilidade e preservação de nascente

Apoio às mulheres da periferia da capital que sofrem com a falta de oportunidades, carências e violências, e a luta de moradoras do Bairro Ribeiro de Abreu pela preservação de nascente foram os principais temas apresentados, nesta segunda-feira (15/7), pela Comissão de Mulheres da Câmara de BH. Convidadas pelo vereador e membro do colegiado, Edmar Branco (Avante), a representante do grupo “Mãe que chora...

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