Comissão constata depredação e problemas estruturais no CRAS Paulo VI

Espaço inadequado para implantação de biblioteca e Academia da Cidade, falta de segurança, cercas depredadas, torneiras dos banheiros roubadas, falta de profissionais para a limpeza, mobiliário quebrado e elevador estragado foram problemas constatados pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, em visita técnica ao Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) Paulo VI, no bairro de mesmo nome, nesta quarta-feira (7/8). Ao cobrar celeridade nas ações, a comissão informou que encaminhará ofício à Secretaria Municipal de Políticas Sociais, Regional Nordeste e Sudecap, estipulando-se, com representantes da Prefeitura, o prazo de um mês para a solução dos problemas. Também serão cobrados esclarecimentos quanto a projeto que previa a implantação de uma biblioteca no segundo piso do espaço, quando verificou-se, após a execução da obra, que a estrutura do prédio não comporta o peso de estantes e livros.

O espaço onde funciona o CRAS pertence à Secretaria Municipal de Políticas Sociais, mas, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, abriga ainda a Academia da Cidade. O prédio foi entregue em 2018, mas já apresenta diversos problemas. As cercas que rodeiam o imóvel foram depredadas e estão abertas, favorecendo o uso de drogas à noite no local. Foram roubadas todas as torneiras dos banheiros; o portão de entrada não fecha por completo; há um vazamento no corredor, na entrada principal; e faltam profissionais para a limpeza e lixeiras na área externa. A mesa de xadrez e bancos na praça, na mesma área, estão quebrados e o elevador não funciona.

Academia da Cidade

A Academia da Cidade, que antes funcionava no segundo andar, voltou para o primeiro, sob a alegação de que o piso superior não comporta o impacto causado pelos exercícios. Contudo, a comunidade considera o espaço reduzido. No segundo andar, inicialmente destinado à instalação de uma biblioteca, funcionará o Programa Nacional de Apoio à Inclusão Digital das Comunidades (Telecentro), hoje instalado no primeiro piso. A biblioteca funcionará no andar de baixo, mas ainda não está estruturada: parte do mobiliário encontra-se empilhado em uma das salas, aguardando a chegada de estantes e computadores.  

Segundo Kátia Zacché, da Gerência BH Cidadania da Subsecretaria de Assistência Social, o espaço inicialmente destinado à instalação de uma biblioteca foi projetado de acordo com modelo apresentado pelo governo federal, em parceria com a Prefeitura, sendo vinculado ao antigo Ministério da Cultura, e não pode ser alterado.

Mudança de layout

Segundo a arquiteta da Sudecap, Érica de Castro, está sendo feita uma remodelação do layout. O espaço foi inicialmente pensado para ser uma biblioteca, mas a estrutura é destinada ao uso administrativo; não oferece riscos, entretanto não comporta uma biblioteca ou atividades físicas e de dança, que provoquem impacto na estrutura, devido ao peso. Por isso, de acordo com o layout, será transferido para lá o Telecentro (sala de computadores). Também podem funcionar nesse ambiente salas multiuso, para a realização de oficinas, por exemplo. Segundo Castro, a realização de uma reforma para tornar o espaço compatível para receber uma biblioteca ou a Academia da Cidade implicaria em custos elevados e em demora para a execução e entrega da obra.

Segurança

Na oportunidade, o subinspetor Reinaldo, guarda municipal responsável pelas equipes na Regional Nordeste e Leste, declarou que irá aumentar o número de passagens de viaturas durante o dia. Quanto ao turno da noite, conforme sugestão do vereador Edmar Branco (Avante), que requereu a visita, comprometeu-se a fazer um acordo com pessoas que frequentam o CRAS nesse período para utilizar a pista de skate ou jogar futebol, para que sejam estabelecidas regras quanto ao horário de uso do espaço e à disponibilização de chaves.

O gerente de Manutenção da Regional Nordeste (Sudecap), Ricardo Lima, e a diretora regional de Assistência Social, Sandra Silar Lopes dos Santos, garantiram que ainda esta semana buscarão soluções para os problemas apontados, relativos a cercas, torneiras, bebedouros com vazamento, mesa e bancos quebrados, estipulando-se com a comissão o prazo de um mês para solucioná-los em definitivo.

Encaminhamentos

Além de estabelecer um prazo para que os problemas sejam resolvidos, Branco cobrou da Gerência BH Cidadania da Subsecretaria de Assistência Social que seja verificada a possibilidade de instalação de uma cooperativa de corte e costura no CRAS. 

A comissão encaminhará ofício à Prefeitura e à Sudecap para que sejam fechadas as grades e o portão de entrada e para que sejam compradas novas torneiras e substituídas mesas e bancos quebrados. Também será enviado ofício à Guarda Municipal, para que as viaturas circulem mais vezes por dia no local; e ofício à Sudecap, solicitando explicações quanto ao projeto do prédio e ao funcionamento adequado dos espaços.

Estiveram presentes na visita Pedro Henrique Lara, da Gerência de Manutenção da Regional Nordeste (Sudecap), Sandra Silar Lopes dos Santos, diretora regional de Assistência Social, Átila Souza Orlando, chefe de gabinete da Regional Nordeste, Luís Carlos Pimentel Fernandes, fiscal de Controle Urbanístico e Ambiental, Kátia Zacché, da Gerência BH Cidadania da Subsecretaria de Assistência Social, e Luis Fernando Oliveira, da Sudecap.

Superintendência de Comunicação Institucional