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Edmar Branco
Edmar Branco
11/01/2018
Balanço Política Urbana
Revisão do plano diretor e regularização urbana foram temas em destaque
Em quase 20 audiências públicas, diferentes seminários e mais de 30 visitas técnicas a diversas regiões da cidade, a atuação da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana foi marcada, em 2017, por ampla discussão sobre o planejamento urbano na cidade, envolvendo a expansão urbana sobre áreas de proteção ambiental, a regularização de imóveis em áreas periféricas e a realização de obras de drenagem e de...
12/12/2017
MEIO AMBIENTE E POLÍTICA URBANA
PL prevê placas para aumentar segurança em escadas rolantes
O Projeto de Lei 418/17, que torna obrigatória a instalação de placas que informem sobre a presença e o funcionamento do botão de emergência nos estabelecimentos em que estas se encontrem, recebeu parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana nesta terça-feira (12/02). Na mesma reunião, os parlamentares emitiram parecer contrário a projeto que previa a criação de um Parque Linear, na...
11/12/2017
SEMINÁRIO
Em pauta, estratégias contra violação de direitos de crianças e adolescentes
A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realizou, nesta segunda-feira (11/12), o seminário “O Fortalecimento da Mulher e o Sistema de Garantias de Direitos da Criança e do Adolescente”. Especialistas destacaram a necessidade da união de todos os segmentos que compõem a sociedade para, num esforço cooperativo e articulado, buscarem a prevenção e o atendimento às situações de violência...
30/11/2017
DIREITOS HUMANOS
Seminário propõe o fortalecimento da rede de atenção à criança e ao adolescente
Eixo prioritário do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), a proteção desse público deve ser garantida sempre que seus direitos forem violados ou ameaçados, seja por ação ou omissão da sociedade e do Estado, seja pela falta ou abuso dos pais, ou mesmo em razão de sua própria conduta. No entanto, a aplicação dessas medidas protetivas pode ser falha, muitas vezes, por falta de informação e...
21/11/2017
ALAGAMENTOS E RACHADURAS
Na Vila Tiradentes, comunidade cobra obras de infraestrutura
Drenagem pluvial insuficiente, esgoto a céu aberto, infiltração em lajes, trincas em muro de contenção e áreas de alagamento na Vila Tiradentes, na Região Nordeste da capital, foram alguns dos problemas constatados pelo vereador Edmar Branco (Avante) em visita técnica da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana nesta terça (21/11). Solicitada por moradores da comunidade, a verificação contou com...
17/11/2017
VISITA TÉCNICA
Comissão vai vistoriar moradias em áreas de risco na Vila Tiradentes
A Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana vai realizar visita técnica, na próxima terça-feira (21/11), aos Becos do Abacaxi, do Abacate e dos Pêssegos, localizados na Vila Tiradentes, Região Nordeste da capital. De acordo com o requerente, vereador Edmar Branco (Avante), o objetivo é verificar condições das moradias, expostas a situações de risco de desabamentos e inundações, bem como cobrar do poder...
10/11/2017
SANEAMENTO BÁSICO
PBH anuncia abertura de licitação para obra em terreno no Alto Vera Cruz
Em visita técnica da Comissão de Saúde e Saneamento à Rua General Osório, no cruzamento com Rua Itaipu, no Bairro Alto Vera Cruz, Região Leste da capital, nesta sexta-feira (10/11), o vereador Edmar Branco (PTdoB) constatou de perto a falta de saneamento e o acúmulo de lixo no local. O paralmentar obteve junto à Prefeitura, contudo, informações que dão contan da abertura de licitação da obra para o trecho,...
08/11/2017
VISITA TÉCNICA
Parlamentares vão verificar a situação do Parque Municipal do Bairro Trevo
Envolvendo uma área de quase 24 mil m², o Parque Municipal do Bairro Trevo oferece aos usuários uma estrutura bastante simples, contando apenas com um campo de futebol e uma quadra para prática de esportes, deixando à disposição uma grande área verde. No entanto, esses espaços estariam sendo precarizados com a falta de cuidados do poder público. A denúncia foi apresentada à Comissão de Meio Ambiente e...
01/11/2017
SAÚDE E SANEAMENTO
Comissão vai acompanhar ações da PBH para manejo das capivaras da Pampulha
O registro recente de novos casos de febre maculosa na capital, que teriam sido transmitidos pelas capivaras que habitam o Parque Ecológico, às margens da Lagoa da Pampulha, tornou necessária a retomada urgente do manejo desses animais. Para conhecer e acompanhar as ações da Prefeitura, a Comissão de Saúde e Saneamento aprovou nesta quarta (1/11) a realização de uma visita técnica ao local. Obra de...
31/10/2017
MEIO AMBIENTE E POLÍTICA URBANA
Denúncias de abandono de parques e praças serão verificadas por comissão
Quatro áreas verdes e espaços de lazer da cidade que, segundo denúncias, encontrariam-se abandonados pelo poder público serão objetos de visitas técnicas e de uma audiência pública externa da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana. Na reunião desta terça-feira (31/10), foram aprovadas ainda visitas a logradouros localizados em áreas de risco e afetados por esgoto a céu aberto. Para ouvir os moradores e...
CENTRO DE SAÚDE
Comunidade aponta problema de espaço físico em unidade do Capitão Eduardo
Demora para marcação de consultas, falta de medicamentos de pressão, de alguns profissionais e de espaço físico foram problemas apontados por usuários e lideranças locais, em visita técnica, na segunda-feira (30/10), da Comissão de Saúde e Saneamento ao Centro de Saúde Capitão Eduardo, no bairro de mesmo nome, Região Nordeste da capital. O vereador Edmar Branco (PTdoB) encaminhará as demandas...
27/10/2017
GESTÃO ESCOLAR
Professores questionam pré-requisitos para concorrer aos cargos de direção
Três anos de experiência, formação superior e pertencimento à respectiva comunidade escolar por no mínimo 12 meses são alguns dos critérios para se candidatar aos cargos de diretor(a) e vice-diretor(a) das escolas de ensino fundamental e das Unidades Municipais de Educação Infantil (Umeis), nas eleições previstas para dezembro. As exigências foram questionadas em audiência na Comissão de Administração...
26/10/2017
VISITAS TÉCNICAS
Comissão vai verificar condições de atendimento em quatro centros de saúde
Quatro centros de saúde – Capitão Eduardo, Floramar I, Jardim Guanabara e São Gabriel – serão fiscalizados pela Comissão de Saúde e Saneamento, nesta próxima semana, a partir do dia 30 de outubro. O objetivo é verificar as condições sanitárias e de funcionamento e buscar junto ao Executivo Municipal soluções para problemas elencados por usuários destas unidades. As visitas técnicas realizadas pela Comissão...
24/10/2017
CONTENÇÃO DE ENCHENTES
Moradores do entorno do Córrego do Embira convivem com risco de inundações
O início do período de chuvas aumenta os riscos de inundação, desabamentos de casas e deslizamentos de terra, principalmente para aqueles que vivem em áreas consideradas de risco. Para verificar as condições do Córrego do Embira, localizado na Região Norte da Capital, e das moradias situadas no entorno, a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana realizou visita técnica ao local, na manhã desta terça-feira...
23/10/2017
VARGEM DAS FLORES
Expansão urbana em área de proteção ambiental preocupa região metropolitana
Importante reservatório de água, que garante o abastecimento de grande parte da população nos municípios de Betim, Contagem e Belo Horizonte, a represa Vargem das Flores, conhecida também como Várzea das Flores, pode sofrer com o aumento das disputas econômicas na região. O risco foi denunciado por diversas entidades ambientais, gestores metropolitanos e pesquisadores, diante da proposta de alteração no...
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