MEIO AMBIENTE E POLÍTICA URBANA

Denúncias de abandono de parques e praças serão verificadas por comissão

Esgoto a céu aberto e moradias em áreas de risco também serão conferidos de perto; colegiado também quer informações sobre varandas abertas

terça-feira, 31 Outubro, 2017 - 19:15
Reunião ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana em 31 de outubro

Foto: Abraão Bruck/Câmara de BH

Quatro áreas verdes e espaços de lazer da cidade que, segundo denúncias, encontrariam-se abandonados pelo poder público serão objetos de visitas técnicas e de uma audiência pública externa da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana. Na reunião desta terça-feira (31/10), foram aprovadas ainda visitas a logradouros localizados em áreas de risco e afetados por esgoto a céu aberto. Para ouvir os moradores e lideranças comunitárias e contribuir na busca de soluções emergenciais para os problemas apontados, as atividades deverão ser acompanhadas por representantes das administrações regionais, secretarias municipais e outros órgãos pertinentes.

Requerida por Edmar Branco (PTdoB), foi aprovada visita técnica ao Parque Municipal do Bairro Trevo, que, segundo relato da comunidade, encontra-se abandonado e em condições precárias de manutenção. Na ocasião, também será abordada a possibilidade de ampliação da mencionada área verde pela anexação do terreno ao lado, que segundo informações abriga uma mata e caracteriza-se por uma rica biodiversidade. A visita foi agendada para o dia 9/11, a partir das 9h30, na Rua Comendador Barbosa Melo, s/nº, e deverá contar com o acompanhamento de representantes da Regional Pampulha e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Na mesma situação, o Parque José Lopes dos Reis, na Regional Venda Nova, será verificado in loco pela comissão, por solicitação da vereadora Nely (PMN). Conforme reclamações de vizinhos e frequentadores, o abandono e a depredação do espaço, para o qual já existiria inclusive um projeto de revitalização, vêm atraindo pessoas para a prática de ilícitos e afastando a comunidade da única área de lazer disponível no entrono. O encontro será no 22/11, a partir das 10h na Rua Albânia, 17, Bairro Europa.

Na semana anterior, no dia 14/12, às 10h30, será visitado pela comissão um terreno situado à Rua Pérola, nº 387, no Bairro Jardim dos Comerciários, também em Venda Nova, que estaria sendo alvo de deposição irregular e acúmulo de lixo. De acordo com o requerente, vereador Cláudio da Drogaria Duarte (PMN), o espaço estaria destinado à instalação de uma praça.

Audiência externa

O atraso na revitalização da Praça Leonardo Gutierrez, no bairro Gutierrez, Região Centro-sul da capital, obtida por meio do Orçamento Participativo 2011-2012 será tema de audiência pública noturna no próprio bairro, facilitando a participação dos interessados. Requerido pelo Professor Wendel Mesquita (PSB), o debate será no Salão Paroquial da Igreja Santíssima Trindade, no dia 13/11, às 19h30, e deverá reunir as secretarias municipais de Governo e de Obras, a Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap), a Bhtrans e a  Coordenadoria de Administração Regional Oeste, além de representantes da comunidade. 

Área de risco e esgoto a céu aberto

Também referentes a questões ambientais, bem como à saúde e à segurança das famílias afetadas, foram aprovadas na reunião desta terça duas visitas técnicas com objetivo de verificar condições de vias e moradias expostas a situações de risco e insalubridade.

Por solicitação de Edmar Branco, a comissão percorrerá no próximo dia 17/11 os becos do Abacaxi, do Abacate e dos Pêssegos, na Vila Tiradentes, Regional Nordeste de BH, que estariam localizados em área de risco. No intuito de apurar o que pode ser feito para prevenir e amenizar os impactos das chuvas no local, técnicos da Companhia Urbanizadora e de Habitação de BH (Urbel), da Superintendência de Limpeza Urbana (SLU), da Defesa Civil e da Corpo de Bombeiros também foram convidados para acompanhar. A atividade terá início às 9h, em frente à escola Municipal Américo Renné Gianetti.

Antes da visita ao terreno da Rua Pérola, no Jardim dos Comerciários, mencionada acima, no mesmo dia 14/12 a comissão vai verificar as condições da Rua Miguel Caldeira dos Santos, no mesmo bairro, onde a existência de esgoto a céu aberto nos fundos das residências estaria causando danos à saúde dos moradores. A atividade, também solicitada por Cláudio da Drogaria Duarte, terá início às 9h,

Varandas abertas

No âmbito da política urbana, a comissão aprovou requerimento de pedido de informação assinado pelo vereador Gabriel (PHS). Direcionado à Secretaria Municipal de Política Urbana, com cópia para o Conselho Municipal de Política Urbana (Compur), o ofício apresenta questionamentos sobre a legislação pertinente e a fiscalização das chamadas “varandas abertas” nos imóveis do município, além da possibilidade de utilização de sistema retrátil em material incolor e translúcido e de regularização do referido equipamento.

Superintendência de Comunicação Institucional