Edmar Branco | Page 7 | Portal CMBH

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30/07/2025

SAÚDE PÚBLICA

Vereadores questionam políticas e parcerias da PBH com empresas de bets

Na tarde desta quarta-feira (30/7), três comissões permanentes da Câmara de BH aprovaram uma série de requerimentos que tratam sobre os riscos das apostas on-line, conhecidas como bets. Pedidos de informação ao Executivo, de autoria de Wagner Ferreira (PV), questionam se a Prefeitura realizou parcerias ou aceitou patrocínio dessas empresas para a realização de eventos públicos, especialmente eventos...

29/07/2025

close na estampa da camiseta de uma pessoa com o símbolo de proibido sobre a ilustração de uma carroçã

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Proibição do uso de carroças em BH pode ser alterada antes de entrar em vigor

Há poucos meses da proibição de transportes de tração animal, determinada pela Lei 11.285/2021, começar a vigorar em Belo Horizonte, começa a tramitar na Câmara Municipal o Projeto de Lei (PL) 370/2025, que propõe o acréscimo de um novo artigo à legislação em questão. O dispositivo estabelece que a eventual entrega, por parte do Poder Executivo, de veículos automotores, elétricos, motorizados no...

24/07/2025

Mão alcança cachorros que estão atrás de uma grade

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

BH pode ter política pública para atender acumuladores de animais

Belo Horizonte pode ter uma política pública específica para atender as pessoas com transtorno de acúmulo de animais. Na última terça-feira (22/7), a Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) da Câmara Municipal deu parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 336/2025, que institui a Política Municipal de Atenção aos Acumuladores de Animais. A proposta objetiva o enfrentamento do transtorno de acumulação de forma...

22/07/2025

imagem em close de documento nas mãos de parlamentar

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Opção de modelo cívico-militar em escolas particulares avança em 1º turno

A Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) aprovou parecer pela constitucionalidade, legalidade e regimentalidade do Projeto de Lei (PL) 389/2025, que dispõe sobre a implantação do modelo Cívico-Militar em instituições privadas de ensino de Belo Horizonte. De autoria dos vereadores Vile (PL) e Sargento Jalyson (PL), o projeto confere às instituições de ensino a opção de aderir a esse modelo. A votação ocorreu...

15/07/2025

Vereadores no Plenário Camil Caram

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Começa a tramitar PL que exige exame toxicológico de futuros servidores públicos

A Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) aprovou, nesta terça-feira (15/7), parecer pela constitucionalidade, legalidade e regimentalidade do Projeto de Lei (PL) 251/2025, que torna obrigatória para servidor público, empregado público e agente com função pública municipal a realização de exame toxicológico na avaliação médica de aptidão para o trabalho. De acordo com a proposta, de autoria de Pablo Almeida e...

10/07/2025

parlamentares e participantes presentes em audiência pública na câmara municipal de bh

DRENAGEM URBANA

Região Norte de BH será o foco da segunda etapa das obras do Drenurbs

A execução da segunda fase do Drenurbs, o Programa de Recuperação Ambiental e Saneamento dos Fundos de Vale e dos Córregos em Leito Natural, foi pauta da primeira audiência pública realizada pela Comissão Especial de Estudo Águas Pluviais e Prevenção de Riscos, nesta quinta-feira (10/7). Segundo informaram os representantes do Executivo municipal presentes no debate, as obras do Drenurbs 2 serão iniciadas...

30/06/2025

Vereadores e convidados no Plenário Camil Caram

MORADIA DIGNA

Moradores pedem que loteamento Novo Rumo vire Área Especial de Interesse Social

Localizado na região Nordeste de Belo Horizonte, o loteamento Novo Rumo surgiu há 10 anos, a partir da venda de terrenos de forma irregular, sem infraestrutura ou projeto aprovado na Prefeitura de Belo Horizonte. Atualmente, cerca de 750 famílias vivem no local, sem direito a serviços públicos essenciais como água, energia elétrica, esgoto e transporte. A situação dos moradores foi tema de audiência pública...

27/06/2025

vista de rua e suas residências, no loteamento novo rumo em belo horizonte

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Debate pretende buscar soluções para moradores do loteamento Novo Rumo

O loteamento Novo Rumo, localizado na região Nordeste de Belo Horizonte, próximo ao bairro Capitão Eduardo, surgiu a partir da venda de áreas de forma irregular. Como a comunidade não é regularizada pela Prefeitura, serviços públicos essenciais como água, energia, esgoto e pavimentação não são formalmente oferecidos na região. Diante dessa situação, Edmar Branco (PCdoB) propôs uma audiência...

16/06/2025

ACESSO A DIREITOS

Moradores denunciam falta de infraestrutura no Bairro Tiradentes

Moradores do Bairro Tiradentes, na Região Nordeste de Belo Horizonte, denunciaram ruas precárias, esgoto a céu aberto, poeira excessiva, falta de água, encanamentos frágeis e mato alto. Os problemas, que prejudicam a saúde, a segurança, a mobilidade e a qualidade de vida da população local, foram discutidos em debate realizado na tarde desta segunda-feira (16/6), a pedido do vereador Edmar Branco (PCdoB)....

13/06/2025

imagem de rua no bairro tirandentes, em belo horizonte

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Reunião na segunda (16) discute falta de infraestrutura no Bairro Tiradentes

A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor realiza audiência pública, na segunda-feira (16/6), para discutir a situação do Bairro Tiradentes, na Região Nordeste da capital. Moradores relatam ausência de estrutura básica adequada, como pavimentação, saneamento e iluminação. Solicitado por Edmar Branco (PCdoB), o encontro busca estabelecer diálogo...

10/06/2025

Vereadores no Plenário Helvécio Arantes

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Invasão de imóveis na capital poderá render multas e sanções administrativas

Aprovado nesta terça-feira (11/6), parecer da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) pela constitucionalidade e legalidade do Projeto de Lei 262/2025, de autoria do vereador Irlan Melo (Republicanos), possibilita a continuidade da tramitação, em 1º turno, da proposta que cria multa e sanção administrativa a quem praticar invasão contra propriedade pública ou privada no âmbito do município...

Perucas em manequins

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Proposta estimula doação de cabelo para confecção de perucas para pacientes com câncer

Pessoas em tratamento de câncer e vítimas de escalpelamento, especialmente as que estão em situação de vulnerabilidade, poderão contar com mais um auxílio durante o processo terapêutico. O Projeto de Lei (PL) 287/2025, que institui o Programa Municipal de Incentivo à Doação de Cabelos, teve o parecer favorável acatado na Comissão de Legislação e Justiça (CLJ), durante reunião do colegiado, ocorrida na...

19/05/2025

Membros da mesa de debate do seminário de enfermagem estão assentados no Plenário Amintas de Barros; acima deles está um telão com um slide

SEMINÁRIO

Enfermagem enfrenta sobrecarga e protocolos defasados na atenção primária

Em seminário sobre a atuação dos profissionais de enfermagem no Sistema Único de Saúde da capital mineira (SUS-BH), realizado na Câmara Municipal nesta segunda-feira (19/5), Edmar Branco (PCdoB) prometeu mobilizar colegas vereadores para a criação de uma frente parlamentar da enfermagem e dos técnicos e auxiliares de enfermagem. O objetivo é debater de maneira contínua as demandas apresentadas pela classe...

Convidados no Plenário Amintas de Barros

SEMINÁRIO

Maior presença de enfermeiros em ambulâncias pode otimizar ação do Samu

Um maior protagonismo do profissional de enfermagem na urgência e emergência pode melhorar os resultados para pacientes e para o Sistema Único de Saúde (SUS) de maneira geral. A defesa foi feita pela professora da Universidade de São Paulo (USP) Marisa Malvestio, durante palestra realizada na manhã desta segunda-feira (19/5) na Câmara Municipal de Belo Horizonte. O debate, que contou com a...

14/05/2025

Enfermeira atendendo bebê em uti neonatal

SEMINÁRIO

Atuação da enfermagem na atenção básica e urgência do SUS em debate na CMBH

A Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara de BH vai realizar, na próxima segunda-feira (19/5), das 8h às 18h, o Seminário "Atenção Primária e Urgência e Emergência: desafios e atuação crítica da enfermagem em Belo Horizonte". Requerido por Edmar Branco (PcdoB), o encontro reunirá entidades representativas, especialistas e trabalhadores da área no Plenário Amintas de Barros e será...