Moradores denunciam falta de infraestrutura no Bairro Tiradentes

Moradores do Bairro Tiradentes, na Região Nordeste de Belo Horizonte, denunciaram ruas precárias, esgoto a céu aberto, poeira excessiva, falta de água, encanamentos frágeis e mato alto. Os problemas, que prejudicam a saúde, a segurança, a mobilidade e a qualidade de vida da população local, foram discutidos em debate realizado na tarde desta segunda-feira (16/6), a pedido do vereador Edmar Branco (PCdoB). O parlamentar apresentou um projeto da Prefeitura de Belo Horizonte para melhorar a Rua Padre Argemiro Moreira - uma das principais demandas da comunidade. “É um compromisso da prefeitura com os moradores e a gente quer que essa obra saia do papel”, afirmou o parlamentar, que também anunciou reunião com o secretário municipal de Obras e Infraestrutura, Leandro César Pereira, no dia 26 de junho, às 16h. 

“O bairro Tiradentes era um loteamento particular e apenas em 2018 houve um decreto da PBH para reconhecer a área como zona especial de interesse social. Com isso, foi possível permitir a entrada da Cemig e Copasa”, disse. 

O parlamentar afirmou que o loteamento existe há mais de 20 anos e ainda hoje não há pavimentação. “Em algumas ruas, moradores com problema de mobilidade sequer conseguem sair de casa.”

Equipamentos básicos 

Lideranças comunitárias relataram que as obras da Rua Padre Argemiro haviam sido marcadas para começar em abril. Entretanto, nada foi feito até o momento. 

“O projeto da Padre Argemiro ficou muito bom, mas não se cumpriu a data. Daqui a pouco vem chuva e já fica mais complicado”, afirmou a moradora Kelly Priscila.

A líder comunitária Elisabeth Viana confirmou a necessidade de se melhorar os acessos com pavimentação. Ela citou o caso dos escolares que não conseguem transitar na região, o que  atrasa a chegada dos estudantes à escola. Elisabeth ainda lembrou que o bairro sofre com a falta de equipamentos públicos básicos, como um posto de saúde, creches conveniadas, Escola Municipal de Educação Infantil (Emeis) e escolas municipais de ensino fundamental.

Plano de Regularização Urbanística

Karla Marques, da Divisão de Planejamento da Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte (Urbel), explicou que existe uma ação pública contra o loteador que comercializou os lotes do Bairro Tiradentes. Essa ação o obriga a fazer as regularizações (obras de infraestrutura). Ela explicou que a entrada dos serviços de água, esgotamento sanitário e energia elétrica foi autorizada pela PBH e foi feito um Plano de Regularização Urbanística (PRU) aprovado no Orçamento Participativo, que está em fase de planejamento de ações que antecede processo licitatório para sua contratação.

Karla deixou claro que o PRU é um instrumento de planejamento que orienta ações a serem feitas no local. ““Nele consta o que é preciso fazer, é um instrumento de planejamento que dá as diretrizes para PBH e comunidade, porém não garante recursos nem datas para obras. É importante nivelar as expectativas”, disse. Ela também explicou que a Urbel já recebeu as demandas do Orçamento Participativo 2024\25 e assim que forem definidas as obras, as datas serão divulgadas. 

Edital de licitação 

Giovani Serravite, arquiteto e urbanista da Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap), explicou que a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura é o órgão que define e coordena as despesas relacionadas a obras. Segundo ele, a obra da Rua Padre Argemiro Moreira ainda será repassada à Sudecap, que é um dos órgãos executores.

“Assim que o projeto chegar às nossas mãos faremos a abertura do edital de licitação, que dura em torno de seis meses”, disse o arquiteto e urbanista.

Ele ainda relatou que existe um grupo de trabalho na prefeitura que trata das áreas de interesse social. 

O administrador da Regional Nordeste, Marcelo de Camargos Pereira, afirmou que participará da reunião com o secretário municipal de Obras e Infraestrutura, Leandro César Pereira, no dia 26 de junho, juntamente com Edmar Branco. “Sabemos que o prefeito tem atenção especial com as ocupações, áreas de interesse social e a gente espera conquistar esse avanço para o Tiradentes e aí sim partir para a publicação do edital de obras”, disse.

Rede de esgoto 

A representante da Copasa, Cíntia Andrade Martins Colen, afirmou que já foram executadas 70% das obras de implantação da rede de esgoto no bairro. “Tivemos um problema na Rua Padre Argemiro com Mário Marçal. Esse trecho depende de uma travessia sob a linha férrea para que a gente possa finalizar o lançamento na bacia de esgoto. Estamos negociando com a Vale a liberação para a gente fazer a obra”, disse.

Além da reunião na Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, Edmar Branco assumiu o compromisso de repassar as informações ao prefeito, solicitando que ações emergenciais sejam feitas no Bairro Tiradentes. O que depende de licitação, no âmbito da Urbel, é a contratação do PRU, que define diretrizes para as intervenções e não inicia obras. Foi também informado pela Urbel que o PRU do Tiradentes não será iniciado em 2025, pois ainda está na etapa de planejamento das licitações do OP 24/25, que contemplou  12 assentamentos de interesse social da cidade para elaboração de Planos Urbanísticos. 

Superintendência de Comunicação Institucional