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Dr. Nilton
Dr. Nilton
22/09/2017
CONTENÇÃO DE ENCHENTES
Comissão constata descarte de lixo em bacias de afluentes do Córrego Vilarinho
A Comissão Especial - Enchentes da Avenida Vilarinho realizou, nesta sexta-feira (22/9), uma visita técnica à via e às bacias de detenção Liege, Maria de Lourdes e Várzea da Palma. Em dias de chuva forte, é frequente o transbordamento do córrego local, muitas vezes em função do descarte inadequado de lixo. A Regional Venda Nova informou que está sendo feita a limpeza das bocas...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Vereadores vão discutir atuação de seguranças em boates e casas noturnas
O tema da segurança em boates e casas noturnas estará em debate na Câmara de BH na próxima terça-feira (26/9). Promovida pela Comissão de Administração Pública, a audiência ocorre na às 13h30, no Plenário Camil Caram. O assunto voltou à pauta da sociedade quando, no início do mês, os jornais registraram a morte de um jovem na boate Hangar 677, situada no Bairro Olhos D’água, na Regional Barreiro. Pessoas...
12/09/2017
REUNIÃO PLENÁRIA
Aprovado em 1º turno programa de vacinação em domicílio para idosos
Em Belo Horizonte, pessoas com mais de 60 anos, impossibilitadas de comparecer aos centros de saúde, poderão receber vacinas em domicílio. A proposta, que tramita na Câmara de BH na forma do PL 116/17 foi aprovada em 1º turno, na reunião plenária desta terça-feira (12/9). Antes de seguir para sanção ou veto do prefeito, o texto ainda precisa da aprovação de pelo menos 21 parlamentares, em votação de 2º turno...
08/08/2017
REUNIÃO PLENÁRIA
Justiça suspende liminar e CPI da PBH Ativos será retomada
A liminar que suspendeu os trabalhos da CPI da PBH Ativos foi cassada pela Justiça, o que vai permitir a retomada das investigações. A decisão foi comunicada na reunião Plenária desta terça-feira (8/8) pelo vereador Pedro Patrus (PT), subrelator dos trabalhos. Desafios da saúde na rede pública e a realocação de camelôs e ambulantes que ocupam vias públicas da capital também estiveram em debate. Em 27 de...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Câmeras de segurança em unidades de saúde dependem da sanção do prefeito
Ambos assinados pelo Dr. Nilton (Pros), que também atua como médico na rede pública e acompanha as situações de risco vividas por usuários e servidores, os PLs 1308/14 e 1309/14 receberam a redação final na Comissão de Legislação e Justiça, última etapa da tramitação dos projetos de lei no Legislativo Municipal. Determinando, respectivamente, a instalação obrigatória de câmeras de...
07/08/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em pauta, melhoria da segurança nas unidades de saúde da capital
Sem porteiros e sem a presença de guardas municipais desde o final do ano passado, gestores, funcionários e usuários de centros de saúde e unidades de pronto atendimento da capital (UPAs) passaram a relatar mais casos de violência. A situação foi constatada em visitas técnicas realizadas pela Câmara de BH aos postos e será debatida em audiência pública da Comissão de Administração Pública nesta terça-feira (...
13/07/2017
REUNIÃO PLENÁRIA
PL aprovado na Câmara favorece a construção de hospitais na capital
Em reunião realizada nesta quinta-feira (13/7), o Plenário da Câmara de BH aprovou cinco projetos de lei, entre propostas que proíbem o uso do terceiro dígito nas bombas de gasolina e que buscam garantir mais segurança nos equipamentos de saúde da Capital. Em 2º turno, os vereadores aprovaram PL que altera condições para ocupação do solo, estimulando a construção de hospitais. O texto segue agora para...
07/07/2017
COMISSÃO ESPECIAL
Em análise, compensação de perdas de arrecadação resultantes da Lei Kandir
A Comissão Especial de Estudo - Impactos da Lei Kandir, instituída na Câmara de BH para tratar do tema, terá o vereador Arnaldo Godoy (PT) na presidência e Gilson Reis (PCdoB) como relator. A eleição foi realizada nesta sexta-feira (7/7), data da primeira reunião do colegiado. O objetivo do grupo de trabalho é avaliar a extensão das perdas de arrecadação causadas pela lei, que cria isenções de ICMS...
08/06/2017
Em um só dia
Quatro comissões apreciam a reforma administrativa em 2º turno
Todas as emendas e subemendas ao projeto da reforma administrativa foram apreciadas nesta quinta-feira (8/6) durante reuniões extraordinárias de quatro comissões permanentes. Com o fim da tramitação pelos colegiados, o presidente da Câmara de BH, Henrique Braga (PSDB), poderá, já na próxima segunda-feira (12/6), anunciar a inclusão do projeto de lei na pauta de votações do Plenário do dia 14 de junho, quando...
05/06/2017
Controle de inundações
Comissão Especial vai discutir soluções para enchentes na Av. Vilarinho
Via alagada, carros arrastados, acidentes e pessoas ilhadas. Há décadas o problema das enchentes se repete na Av. Vilarinho, uma das principais e de maior fluxo da Regional Venda Nova, causando medo, transtornos e prejuízos para quem mora e trafega no local. Diante da situação, foi instituída na Câmara de BH a Comissão Especial de Estudo - Enchentes da Avenida Vilarinho, para discutir medidas de...
02/06/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Sem porteiros e guardas municipais, centros de saúde estariam vulneráveis
Após a demissão em massa dos mais de 150 porteiros que atuavam nos centros de saúde da capital, no ano passado, e a retirada da guarda municipal nos últimos meses, as unidades estariam sofrendo com uma grave rotina de ameaças aos servidores, agressões físicas e verbais, arrombamentos noturnos e furtos de equipamentos e materiais. Diante das denúncias apresentadas por funcionários e usuários, a Comissão de...
30/05/2017
FUNCIONALISMO MUNICIPAL
ACEs e ACSs cobram plano de carreira e cumprimento do piso salarial
O cumprimento da legislação federal que estabeleceu o piso salarial para os Agentes de Controle de Endemias (ACEs) e Agentes Comunitários de Saúde (ACSs), a mudança do regime celetista para o estatutário e a definição do plano de carreira foram as principais reivindicações apresentadas nesta terça (30/5) pelo sindicato e representantes das categorias em audiência da Comissão de Administração Pública....
23/05/2017
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Comissão quer informações sobre publicidade em abrigos de ônibus
Conforme denúncias apresentadas pelo Sindicato das Empresas de Publicidade Exterior do Estado de Minas Gerais (Sepex-MG), o serviço de instalação de abrigos em pontos de ônibus, realizado por empresa terceirizada contratada pela prefeitura, estaria apresentando diversas irregularidades. Reunida na tarde desta terça-feira (23/5), a Comissão de Administração Pública deliberou pelo envio de um pedido de...
28/04/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Reforma administrativa segue em debate na Câmara de BH
A reforma administrativa do Executivo, apresentada pelo prefeito à Câmara de BH, vem sendo discutida pelas comissões temáticas. Na próxima terça-feira (2/4), é a vez da Comissão de Administração Pública debater o assunto, às 13h30, no Plenário Amynthas de Barros, sob o enfoque da reorganização gerencial. A primeira audiência pública foi realizada pela Comissão de Orçamento e Finanças, quando foram discutidos...
10/03/2017
AUDIÊNCIA EXTERNA
Vereadores vão ouvir comunidade sobre alagamentos na Vilarinho
Moradores, comerciantes e pessoas que circulam pela Av. Vilarinho, em Venda Nova, conhecem os riscos e transtornos enfrentados por pedestres e motoristas a cada vez que chove forte na região. Para debater as causas e buscar soluções para os constantes alagamentos da via, evitando novos prejuízos materiais e humanos, audiência da Comissão de Administração Pública vai reunir poder público e comunidade na...
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