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14/03/2019

Córrego Vilarinho receberá visita da Comissão das Enchentes em 14/3

VISITA TÉCNICA

Alvo de audiências públicas, Córrego Vilarinho será vistoriado por vereadores

A Comissão Especial de Estudo das Enchentes da Avenida Vilarinho visitará o Córrego Vilarinho e seus afluentes nesta sexta-feira (14/3), às 8h, na Bacia de contenção do Bairro Mantiqueira, com ponto de encontro na Avenida Vilarinho, nº 5940 (Região de Venda Nova, em Belo Horizonte). Solicitada pelo vereador e presidente da Comissão, Dr. Nilton (Pros), a visita busca verificar a atual situação de manutenção...

14/02/2019

Reunião da Comissão Especial de Estudos sobre as Enchentes da Avenida Vilarinho, em 14 de fevereiro de 2019

Avenida Vilarinho

Projeto anunciado pela PBH será analisado por comissão, que vai vistoriar córregos

Principal artéria da Região de Venda Nova, a Av. Vilarinho enfrenta alagamentos e enchentes todos os anos no período de chuvas, que causam prejuízos e transtornos para moradores e transeuntes. Em novembro do ano passado, após um forte temporal, a enxurrada arrastou carros, invadiu comércios e resultou na morte de três pessoas. Retomando as atividades em 2019, a Comissão Especial criada na Câmara de BH para...

11/02/2019

Vista superior do Plenário Amynthas de Barros. Vereadores ocupam seus lugares

REUNIÃO PLENÁRIA

Motociclistas podem ser obrigados a indicar o tipo sanguíneo no capacete

Figuras recorrentes em acidentes de trânsito, os motociclistas são presenças frequentes também nas internações hospitalares. Na perspectiva de garantir celeridade ao atendimento dessas vítimas, foi aprovado o Projeto de Lei 528/18, que determina a indicação do tipo sanguíneo e fator Rh nos capacetes dos motociclistas que circulam na capital. O texto esteve em pauta na reunião plenária desta segunda-feira (11...

30/11/2018

vidraça de centro de saúde quebrada

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Em pauta, medidas para garantir mais segurança nos centros de saúde da capital

O vereador Dr. Nilton (Pros), por meio da Comissão de Administração Pública, realizará audiência pública na próxima terça-feira (4/12), no Plenário Helvécio Arantes, às 19hs. O objetivo é discutir sobre a falta de segurança nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e nos centros de saúde de Belo Horizonte, bem como tratar de soluções para o problema, em diálogo da Prefeitura, usuários e trabalhadores do SUS...

30/10/2018

NOVA LEI

Cidadão já pode utilizar precatórios para aquisição de áreas lindeiras

É comum na esfera pública que ocorra a sobra de pequenas faixas de terra, que se tornam sem uso para o Município, após a realização de obras públicas ou desapropriações imobiliárias. Conforme legislação em vigor, já é permitido aos proprietários dos imóveis lindeiros adquirir esses terrenos públicos ociosos e incorporá-los aos seus lotes. Nesse contexto, buscando facilitar a aquisição desses terrenos e,...

29/05/2018

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Projetos de lei colocam em pauta o incentivo a empresas na capital

Na perspectiva do crédito popular, propondo o fomento aos microempreendimentos voltados à geração de renda e moradia para a população de baixa renda, tramita na Câmara de BH o Projeto de Lei 525/18, que autoriza o Poder Executivo a criar ou integrar instituição financeira que favoreça a concessão de crédito aos microempreendedores. O texto está em análise na Comissão de Administração Pública, que baixou o...

22/05/2018

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

PL que disciplina venda de animais domésticos recebe parecer favorável

Foi aprovado, nesta terça-feira (22/5), na Comissão de Administração Pública, um Substitutivo ao PL 253/17, que disciplina a venda de animais domésticos em Belo Horizonte. Entre os dispositivos trazidos pela proposição está a proibição da comercialização de animais em estabelecimentos onde haja alimentos destinados ao consumo humano. Na mesma reunião, também foram aprovadas emendas ao PL 313/17, que proíbe o...

15/05/2018

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Programa de horta comunitária avança, mas restrições ao cultivo são rejeitadas

A ocupação de áreas urbanas para o cultivo de hortaliças, frutas, plantas medicinais e ornamentais e para a produção de mudas é tema de projeto de lei que tramita em 2º turno. Uma emenda substitutiva apresentada ao texto original prevê que quem cultivar as áreas deve ser dono das ferramentas, materiais e benfeitorias realizadas no terreno. Esse dispositivo foi rejeitado pela Comissão de...

14/05/2018

COMISSÃO PROCESSANTE

Defesa tem prazo de 10 dias para apresentar provas e testemunhas

Reunida na tarde desta segunda-feira (14/5), a Comissão Processante, criada para analisar denúncia por quebra de decoro apresentada contra o vereador Wellington Magalhães (PSDC), anunciou que o parlamentar já foi notificado no último final de semana e que este terá o prazo de 10 dias para apresentar sua defesa prévia por escrito, indicando as provas e testemunhas que pretenda usar no processo. O colegiado...

08/05/2018

Processo de cassação

Plenário aceita denúncia contra Wellington Magalhães por quebra de decoro

Em decisão unânime, durante reunião nesta tarde (8/5), a Câmara de BH votou pelo recebimento de denúncia de quebra de decoro parlamentar contra o vereador Wellington Magalhães. O pedido de cassação do vereador suspenso foi protocolado por um cidadão e, como prevê a legislação, submetido à decisão do Plenário. Com 39 presenças, foram 38 votos favoráveis, nenhuma abstenção e nenhum voto contrário (pelo...

16/03/2018

AUDIÊNCIA PÚBLICA

PBH Ativos vai apresentar prestação de contas relativa ao exercício 2016

Os números do exercício financeiro de 2016 da PBH Ativos serão apresentados em audiência pública conjunta das Comissões de Administração Pública e de Orçamento e Finanças na próxima segunda-feira (19/03), às 14h, no Plenário Helvécio Arantes. As atividades da empresa criada durante a gestão Marcio Lacerda (PSB) foram objeto de investigação por Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no ano passado. Temas...

06/02/2018

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Projeto determina instalação de fraldários em banheiros masculinos

Diante das diversas configurações familiares contemporâneas e da crescente conscientização sobre a participação dos homens nas tarefas de cuidado com as crianças, a revisão de algumas práticas culturais e das divisões de funções por gênero torna-se urgente. Nesse sentido, tramita na Casa o Projeto de Lei 454/2017, de autoria do vereador Professor Wendel Mesquita (PSB), determinando a instalação de fraldários...

15/01/2018

Balanço Administração Pública

Colegiado foi o que mais realizou audiências públicas em 2017, 31 ao todo

A comissão que realizou o maior número de audiências públicas em 2017 foi a de Administração Pública: 31 reuniões em que representantes do poder público e da sociedade civil puderam discutir temas relevantes para a cidade e propor soluções baseadas no diálogo. O número superou as reuniões do gênero havidas em 2016 por meio da comissão, 27, ano em que também liderou o ranking na Câmara Municipal. Entre os...

28/11/2017

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Judicialização da educação preocupa parlamentares

Na urgência de conseguir vagas para seus filhos em escolas municipais ou unidades de educação infantil, muitos pais têm recorrido à Justiça. No entanto, conforme denunciado por professoras e gestoras escolares, a medida tem gerado um inchaço nas unidades, que acabam adaptando estruturas precárias para receber os alunos excedentes. Diante da situação, a Comissão de Administração Pública enviará pedido de...

06/10/2017

Vereadores em reunião da Comissão Especial, ocorrida no plenário Amynthas de Barros.

Lei Kandir

Comissão aprova relatório final sobre os impactos de isenção fiscal

Em reunião extraordinária da Comissão Especial de Estudo - Impactos da Lei Kandir, os vereadores aprovaram relatório final dos trabalhos, elaborado por Gilson Reis (PCdoB). A apresentação do documento para a sociedade e representantes do poder público foi agendada para o próximo dia 16 de outubro, às 11h, no Auditório JK da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH). A reunião contará com a presença do...

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