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Dr. Bruno Pedralva

22/12/2025

Vereadores conversando durante reunião extraordinária de Plenário

Plenário

Plano de carreira de agentes de saúde e endemias mais perto de virar lei

O Plenário da Câmara Municipal aprovou em 2º turno o Projeto de Lei (PL) 630/2025, que estabelece plano de carreira para os ocupantes dos empregos públicos de Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) e Agentes de Combate a Endemias (ACEs). De autoria do Executivo, a proposta prevê normas relativas à carga horária de trabalho, formas de evolução funcional e tabela de salário-base,...

19/12/2025

parlamentares presentes em reunião plenária da câmara de bh

Plenário

Adesão de BH a consórcio intermunicipal é adiada para segunda-feira (22)

Com votação definitiva prevista para a reunião de Plenário desta sexta-feira (19/12), o Projeto de Lei 303/2025, que autoriza a capital mineira a entrar no Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário (Comgranbel), foi retirado da pauta e teve a discussão interrompida devido a um acordo firmado pelo líder do governo, Bruno Miranda (PDT). O objetivo é sanar dúvidas dos vereadores...

Duas mulheres de costas se abraçam, uma delas está vestida roupas vinculadas a religiões de matriz africana

AGORA É LEI

Belo Horizonte tem Agosto Marrom para combater a intolerância religiosa

Dados divulgados no início deste ano pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania apontam que o Disque 100 registrou 2,4 mil casos de intolerância religiosa em 2024, um aumento de 66,8% em relação ao ano anterior. Considerando os dados registrados entre 2021 e 2024, o crescimento das denúncias de violações foi de 323,29%, conforme apurou a Agência Brasil. Nesta sexta-feira (19/12), foi publicada...

parlamentares presentes em reunião plenária da câmara de bh

Plenário

Plano de carreira de agentes de saúde e endemias é aprovado em 1º turno

Com 39 votos favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção, o Plenário da Câmara Municipal aprovou em 1º turno o plano de carreira dos Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) e Agentes de Combate a Endemias (ACEs) do SUS BH. O Projeto de Lei (PL) 630/2025, que trata do assunto, esteve na pauta da reunião extraordinária convocada para esta sexta-feira (19/12). Antiga reivindicação dos agentes, o plano...

18/12/2025

Médica de máscara atende paciente em centro de saúde de BH

BALANÇO 2025

Vereadores trabalham para melhorar acesso à saúde e ampliar direitos

Em 2025, os parlamentares da Câmara Municipal de Belo Horizonte trabalharam para melhorar o acesso à saúde e criar medidas que ampliam direitos de pessoas com doenças crônicas. Entre as iniciativas de destaque estão leis que permitem que a Prefeitura de Belo Horizonte forneça sensores para pessoas com diabetes tipo 1, e que garantem aos celíacos internados em BH o direito à dieta isenta de glúten. O...

17/12/2025

parlamentares presentes em reunião plenária da câmara de bh

SAÚDE

Comissão apresenta ações de 2025 e cobra mais agilidade na execução de emendas

Em sua última reunião ordinária do ano, nesta quarta-feira (17/12), a Comissão de Saúde e Saneamento apresentou dados e os resultados das ações desenvolvidas pelo grupo desde o início dos trabalhos, em fevereiro de 2025. O presidente José Ferreira (Pode) e os integrantes do colegiado destacaram a fiscalização de todas as unidades de saúde e a realização de audiências e seminários sobre questões de interesse...

15/12/2025

Plenário

Painéis de LED em laterais de bancas de jornais podem ser autorizados em BH

A autorização para veiculação de publicidade luminosa nas laterais de bancas de jornais e revistas da capital, mediante alteração de dispositivos do Código de Posturas, foi aprovada em definitivo no Plenário nesta segunda-feira (15/12) com apenas dois votos contrários. De autoria do presidente da Casa, Professor Juliano Lopes (Podemos), a proposta visa garantir fonte adicional de recursos para esses...

Vereadores no Plenário Amintas de Barros; Pablo Almeida fala ao microfone

Plenário

Regulamentação de transporte de passageiros por moto tem aprovação final

Sob gritos de ordem e aplausos de motociclistas presentes na galeria do Plenário, a regulamentação do transporte de passageiros por moto mediado por aplicativos em Belo Horizonte foi aprovada em 2º turno na tarde desta segunda-feira (15/12). Assinado por Pablo Almeida (PL), o Projeto de Lei 19/2025 define obrigações para as empresas e para os profissionais. A versão do texto aprovada foi uma subemenda...

12/12/2025

celular aberto em aplicativo de transporte com motoqueiro no fundo

ORDEM DO DIA

Transporte de passageiros de moto por aplicativo em pauta na segunda (15)

O Projeto de Lei (PL) 19/2025, que regula o transporte de passageiros de moto por aplicativo na cidade, pode ir à apreciação final em Plenário na próxima segunda-feira (15/12). De autoria de Pablo Almeida (PL), o texto recebeu diversas emendas ao tramitar pelas comissões da Câmara. Entre as propostas de mudança estão a limitação da jornada de trabalho dos motoristas a 10 horas por dia; o...

11/12/2025

Plenário

Poder público municipal deverá adotar Linguagem Simples em suas comunicações

O Plenário aprovou em definitivo, nesta quinta-feira (11/12), o Projeto de Lei (PL) 871/2024, que cria a Política Municipal de Linguagem Simples a ser adotada pelos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta e pela Câmara Municipal de Belo Horizonte. Assinada por Irlan Melo (Republicanos) e mais dez parlamentares, a proposta tem o objetivo de facilitar a compreensão de...

10/12/2025

Vereador, trabalhadores e sindicalistas reunidos em audiência pública na CMBH

PISO DA ENFERMAGEM

Trabalhadores pedem pagamento de parcela complementar até 5º dia útil

Trabalhadores da enfermagem que atuam em diferentes instituições de Belo Horizonte reivindicaram o pagamento da parcela complementar do piso salarial da categoria até o 5º dia útil, e reclamaram da falta de data fixa para receber o valor. Os profissionais com salário inferior ao piso estabelecido pela Lei Federal 14.434/2022 recebem uma parcela complementar de pagamento mensalmente, repassada pela União aos...

Vereadores no Plenário Amintas de Barros

Plenário

Programa Municipal de Incentivo à Telessaúde é aprovado em definitivo

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, nesta quarta-feira (10/12), o Projeto de Lei (PL) 296/2025, que institui o Programa Municipal de Incentivo à Telessaúde. A proposta, de Fernanda Pereira Altoé (Novo) e outros 18 vereadores, tem por objetivo ampliar o acesso a serviços médicos à distância, reduzir a demanda presencial em unidades de saúde e garantir o acesso a consultas médicas...

close em mãos manusenado terminal de votação do parlamentar

ORDEM DO DIA

Linguagem simples no poder público deve ser votada em definitivo na quinta (11)

A Política Municipal de Linguagem Simples, proposta pelo Projeto de Lei (PL) 871/2024 , pretende promover transparência e acesso à informação pública de forma clara, facilitando a participação e o controle da gestão pública pela população. A proposição é assinada por Irlan Melo (Republicanos) e outros dez vereadores, e deve ser votada em 2º turno pelo Plenário nesta quinta-feira (11/12). O PL recebeu...

09/12/2025

Celular conectado a médico, em primeiro plano

ORDEM DO DIA

Incentivo à telemedicina pode ser votado em 2º turno nesta quarta (10)

Ampliar o acesso a serviços médicos à distância, reduzindo a demanda presencial em unidades de saúde, é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 296/2025, que institui o Programa Municipal de Incentivo à Telemedicina. A proposta, de autoria de Fernanda Pereira Altoé (Novo) e outros 18 vereadores, está na pauta do Plenário desta quarta-feira (10/12), a partir das 14h30. Entre as ideias do texto, segundo os...

ORDEM DO DIA

Complemento ao piso da enfermagem até 5º dia útil pode ser votado na quarta (10)

O Plenário da Câmara deve avaliar em 2º turno, nesta quarta-feira (10/12), o Projeto de Lei (PL) 1030/2024, que obriga o pagamento da parcela complementar do piso salarial da enfermagem em até cinco dias após o recebimento do repasse federal pelo Município. Para ser aprovada em definitivo, a proposta de Dr. Bruno Pedralva (PT) precisará do voto favorável da maioria dos membros da Câmara (21)....

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