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Comissão de Orçamento e Finanças Públicas
Comissão de Orçamento e Finanças Públicas
09/12/2024
REUNIÃO CONJUNTA
Mudanças na política de reciclagem de lixo em eventos podem ser votadas em 1º turno
Nesta segunda-feira (9/12), membros das Comissões de Orçamento e Finanças Públicas; de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana; e de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor realizaram reunião conjunta para apreciar o parecer ao Projeto de Lei (PL) 1009/2024, que dispõe sobre o gerenciamento de resíduos sólidos integrado à reciclagem popular em eventos na cidade....
06/12/2024
REUNIÃO CONJUNTA
Marco legal das startups de BH já pode ser votado em 1º turno
Belo Horizonte está entre as oito cidades com os melhores ecossistemas de startups da América do Sul, de acordo com o índice “The Global Startup Ecosystem Index”, divulgado em 2024 por uma plataforma global de pesquisa em economia de inovação. Para estimular ainda mais o ecossistema de inovação na capital mineira, foi apresentado o Projeto de Lei 1012/2024, que visa regulamentar pa Lei Complementar 182/2021...
REUNIÃO CONJUNTA
Plenário já pode apreciar PL que prevê espaço de descanso para enfermeiros
A Comissão de Administração Pública e a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas aprovaram em reunião conjunta nesta sexta-feira (6/12) parecer favorável ao Projeto de Lei 999/2024. A medida busca a instituição de diretrizes para que estabelecimentos de saúde ofereçam a enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras espaço adequado para convivência e descanso...
02/12/2024
EXTRAORDINÁRIA
Texto que reformula estrutura da PBH é aprovado em definitivo
Enviado pelo Executivo à Câmara Municipal, o Projeto de Lei 1014/2024, que altera a estrutura administrativa da Prefeitura de Belo Horizonte, foi aprovado de forma definitiva na manhã desta segunda-feira (2/12), durante reunião extraordinária do Plenário. Após a apresentação de requerimentos feitos pelo líder de governo, Bruno Miranda (PDT), a apreciação da proposta ocorreu em duas etapas: a primeira, por...
08/11/2024
REUNIÃO CONJUNTA
PL da reforma administrativa está pronto para ser votado em 1º turno
Foi aprovado na manhã desta sexta-feira (8/11), em reunião conjunta, parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 1014/2024, que propõe uma reforma administrativa no município. Após a reunião de hoje, que incluiu a Comissão de Administração Pública, a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas e a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, o texto está pronto para ser votado em 1° turno. De...
01/11/2024
REUNIÃO CONJUNTA
Projeto que beneficia imóveis de interesse ambiental é baixado em diligência
As comissões de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana; de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor; e de Orçamento e Finanças Públicas se reuniram nesta sexta-feira (1º/11) para apreciar conjuntamente o Projeto de Lei 966/2024, que regulamenta a Transferência do Direito de Construir (TDC) dos imóveis destinados ao atendimento do interesse ambiental, prevista no Plano...
25/10/2024
REUNIÃO CONJUNTA
Aprovado parecer favorável à ampliação do número de Conselhos Tutelares em BH
O número de Conselhos Tutelares em Belo Horizonte pode aumentar de 10 para 23. É o que prevê o Projeto de Lei 978/2024, avaliado nesta sexta-feira, 25/10, em reunião conjunta das Comissões de Administração Pública; Orçamento e Finanças Públicas; Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor. Todos os vereadores aprovaram o parecer, elaborado por Pedro Patrus (PT), favorável à...
REUNIÃO CONJUNTA
PL quer facilitar trabalho de ambulantes em manifestações espontâneas de rua
Já pode ir a Plenário, em 1º turno, projeto de lei que permite a comercialização de itens como cachecol, boné, bandeira e flâmula, por ambulantes, em eventos de cunho esportivo, cultural ou religioso, realizados na capital mineira. Parecer favorável à proposta, foi acatado em reunião conjunta realizada na manhã desta sexta-feira (25/10), pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas; pela Comissão de...
23/10/2024
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Comissão acolhe seis sugestões populares à LOA 2025 e ao PPAG 2022-2025
Seis sugestões populares foram acolhidas pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas na forma de emendas aos projetos da Lei do Orçamento Anual (LOA) 2025 e do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2022-2025, nesta quarta-feira (23/10). Duas proposições visam estimular o empreendedorismo, com recursos destinados a ações para a implementação de políticas, programas e iniciativas voltadas a mulheres...
18/09/2024
LOA e PPAG
População e entidades poderão opinar no orçamento entre 14 e 17 de outubro
Das 9h da segunda-feira (14/10) até as16h da quinta-feira (17/10), população e entidades poderão enviar contribuições para a Lei do Orçamento Anual (LOA) 2025 e a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2022-2025, pelo Portal da CMBH. As sugestões serão analisadas pelo relator, que emitirá parecer sobre elas; as propostas aceitas podem se transformar em emendas ou em...
11/09/2024
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Número máximo de alunos por sala de aula está pronto para ser votado em 1º turno
“Turmas superlotadas causam prejuízos ao processo de aprendizagem de estudantes e para a saúde física e psíquica de profissionais em sala de aula”. É com essa justificativa que o Projeto de Lei (PL) 945/2024 busca colocar novas regras nas escolas municipais de BH. O texto é uma sugestão de proposição apresentada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal (Sind-Rede/BH),...
REUNIÃO CONJUNTA
PL que regulamenta contrapartidas de empreendimentos avança nas comissões
O Projeto de lei 701/2023, que tramita em 2º turno, propõe uma série de regras a serem observadas pelo poder público na cobrança de ações para mitigação dos efeitos de construções que geram impactos urbanísticos, ambientais e sociais. A proposta foi apreciada na tarde desta terça (11/9) em reunião conjunta das comissões de Administração Pública; de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana; e...
28/06/2024
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Abertura de créditos adicionais para emendas impositivas tem parecer favorável
Última etapa da tramitação das proposições antes do Plenário, a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas aprovou nesta sexta-feira (28/6), em reunião extraordinária, pareceres a três projetos de lei de autoria do Executivo, possibilitando que sejam votados nas reuniões plenárias de julho. Relator das três matérias, o presidente da comissão, José Ferreira (Pode), concluiu pela aprovação dos PLs 908/2024...
26/06/2024
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Comissão questiona finalidade de empréstimos solicitados pelo Executivo
Em reunião nesta quarta-feira (26/6), a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas aprovou pedido de informação que solicita detalhamento de destinação empréstimos a serem contratados pela Prefeitura que, somado, chegam a R$ 2 bilhões. Os valores estão previstos em quatro projetos de lei enviados pelo Executivo à Câmara Municipal. Os vereadores querem saber a destinação dos valores, o nível de...
12/06/2024
ORÇAMENTO E FINANÇAS
PL com medidas para revitalização do Hipercentro pode ser votado em definitivo
A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas concluiu, na tarde desta quarta-feira (12/6), a análise das emendas de três importantes projetos de lei (PLs), e os textos agora já podem ser levados para a apreciação definitiva do Plenário. Tramitando em 2º turno, o PL 551/2023, de autoria do Executivo, visa estimular o aproveitamento de imóveis desocupados no Hipercentro da Capital, possibilitando a adaptação de...
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