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Comissão de Educação Ciência Tecnologia Cultura Desporto Lazer e Turismo
Comissão de Educação Ciência Tecnologia Cultura Desporto Lazer e Turismo
18/08/2022
INCLUSÃO
Estudantes com deficiência ainda encontram dificuldades na matrícula escolar
Os desafios para o acesso e a permanência de pessoas com deficiência (PCDs) no sistema de ensino foram debatidos em audiência pública pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, nesta quinta-feira (18/8). Autora do requerimento, Macaé Evaristo (PT) afirmou que nem todas as escolas oferecem um bom acolhimento para o aluno com deficiência e seus familiares e destacou que...
EDUCAÇÃO
Vereadores irão a escolas verificar condições para estudantes com deficiência
As condições de acesso e permanência de crianças e adolescentes com deficiência nas escolas públicas de BH estão entre as principais preocupações da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. Na reunião desta quinta-feira (18/8), antes da audiência pública que debateu o assunto, o colegiado aprovou a realização de visitas técnicas a duas escolas municipais para verificar a...
11/08/2022
EMENDAS PARA CULTURA
Gestores públicos do setor cultural de BH apresentam ações e projetos prioritários
A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo recebeu nesta quinta-feira (11/8) a titular da Secretaria Municipal de Cultura e a presidente da Fundação Municipal de Cultura (FMC), que esclareceram a estrutura e o funcionamento do sistema e da política cultural de Belo Horizonte. Conhecer melhor as ações, projetos e programas planejados e desenvolvidos diretamente pelo poder...
EDUCAÇÃO
Avança em 1º turno PL que institui política de transparência na educação
A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo aprovou parecer favorável ao PL 371/2022, que institui a Política de Transparência Ativa e Dados Abertos das Escolas Públicas, nesta quinta-feira (11/8) . Um dos objetivos é potencializar a participação da comunidade escolar nas decisões com vistas a melhorar a educação. A comissão aprovou, ainda, pedido de visita...
09/08/2022
EDUCAÇÃO
PBH apresentará prioridades na educação, cultura, turismo e esportes
A Prefeitura terá a oportunidade de apresentar ao Legislativo e à sociedade em geral as suas prioridades orçamentárias para as áreas de Educação, Cultura, Turismo e Esportes. O objetivo é que as informações a serem trazidas pelo Poder Executivo sejam úteis para os parlamentares decidirem a destinação de emendas impositivas ao orçamento do ano que vem. As explanações da PBH deverão ocorrer em quatro...
04/08/2022
EDUCAÇÃO
Política Municipal de Prevenção ao Abandono e Evasão Escolar avança em 2º turno
A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo aprovou, nesta quinta-feira (4/8), parecer que analisou sete emendas apresentadas ao PL 142/2021, que institui a política de combate à evasão escolar. A proposição, de autoria de Marcela Trópia (Novo), preconiza a adoção de medidas de incentivo à permanência dos alunos nas escolas e leva em consideração dados que...
28/07/2022
EDUCAÇÃO
Projeto de lei que institui a Semana do Brincar avança em 2º turno
Nesta quinta-feira (28/7), a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo aprovou, em 2º turno, parecer favorável às emendas e subemenda ao PL 227/2021, que propõe a instituição da Semana Mundial do Brincar, a ser comemorada anualmente na última semana do mês de maio. De autoria de Duda Salabert (PDT), a proposição tem como objetivo incentivar atividades lúdicas que auxiliem...
REUNIÃO CONJUNTA
PL que institui Política de Dados Abertos pode ir a Plenário em 2º turno
Já pode ser anunciado para apreciação em Plenário, em 2º turno, o PL 117/2021, que define normas concretas para a implementação do Plano de Dados Abertos do Município, que visa a garantir o fácil acesso à informação, a transparência e a publicidade dos atos do Poder Executivo em BH. Convocadas para emitir análise conjunta sobre as emendas apresentadas ao projeto, a Comissão de Educação,...
22/07/2022
CULTURA E DESPORTO
Avança PL que propõe isenção para pessoas com deficiência em corridas de rua
Projeto que garante a isenção do pagamento de taxa de inscrição aos atletas com deficiência nas corridas de rua realizadas em Belo Horizonte avançou em sua tramitação. Emendas e subemendas que alteram a proposição, que também assegura desconto na taxa de inscrição de crianças e adolescentes carentes, receberam parecer favorável da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e...
14/07/2022
EDUCAÇÃO E DESPORTO
Aprovado pedido de informação sobre lanches oferecidos em escolas municipais
Os lanches oferecidos aos alunos de escolas municipais e os ambientes informatizados na rede municipal de ensino são temas de dois pedidos de informação aprovados pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo nesta quinta-feira (14/7). Também foi aprovada visita técnica para verificar a possibilidade de realização de obras para transformar uma quadra de terra em uma...
12/07/2022
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Interrupção de atividades esportivas em campo do Bairro Sagrada Família em debate
Os impactos que a comunidade do Bairro Sagrada Família vem sofrendo pela interrupção das atividades esportivas e de entretenimento no Campo do Grota, situado na Praça Marco Antônio de Menezes, na confluência das Ruas São Marcos e Cabrobó, na Região Leste de Belo Horizonte, serão discutidos em audiência pública a ser realizada pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer...
07/07/2022
ESPORTE E LAZER
Comissão vai indicar ampliação do Projeto Várzea Viva
Usuários e vereadores que conhecem muitos dos 113 campos de futebol situados em diferentes bairros e vilas de Belo Horizonte apontam que a grande maioria não possui infraestrutura física adequada e está em péssimas condições de uso e conservação. Com o intuito de fomentar a revitalização desses espaços públicos e beneficiar as comunidades do entorno, a Prefeitura de BH criou o Projeto Várzea Viva, que...
EDUCAÇÃO E DESPORTO
Direito de matricular irmãos na mesma escola avança em 1º turno
Projeto que garante prioridade de matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da Rede Municipal de Educação recebeu parecer favorável em 1º turno, nesta quinta-feira (7/7), pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. A matrícula está condicionada à existência, na instituição, de turmas nos níveis educacionais pretendidos. A comissão aprovou, ainda, pedido de...
04/07/2022
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Uso de imóvel público para atividades comerciais de locação em foco
Debater o programa de permissão de uso de bem imóvel público para fins da exploração de locação do espaço para atividades esportivas, recreativas e de lazer. Este é o objetivo da audiência pública que a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo realiza nesta quinta-feira (7/7), às 13h, no Plenário Helvécio Arantes. Requerido pela vereadora Marcela Trópia (Novo), o encontro...
30/06/2022
EDUCAÇÃO
Avança PL que prevê absorventes gratuitos em escolas municipais
Emendas ao projeto que institui o Programa de Dignidade Menstrual, que prevê o fornecimento de absorventes higiênicos às alunas da rede pública municipal, foram apreciadas pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo nesta quinta-feira (30/6). A matéria agora segue para análise da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas. Na mesma reunião desta quinta, os parlamentares...
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