Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor | Portal CMBH

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17/09/2021

Obra em galeria de esgoto

VISITAS TÉCNICAS

Problemas de urbanização e infraestrutura em três pontos da cidade serão verificados

Na próxima terça-feira (21/9), serão realizadas três visitas técnicas para tratar de problemas de urbanização e infraestrutura em diferentes pontos da cidade. No Bairro Betânia (Região Oeste de Belo Horizonte), a pedido de Irlan Melo (PSD), às 9h, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário vai à Rua Alexandrita, nº 34, para tratar de problemas recorrentes com vagas de...

DIREITOS HUMANOS

Auxílio financeiro a famílias vulneráveis na pandemia avança em 2º tuno

O Auxílio Belo Horizonte, iniciativa da Prefeitura que concede subsídio financeiro a famílias em situação de extrema pobreza, pobreza e insegurança social, como medida de enfrentamento da covid-19 recebeu o aval da Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor nesta sexta-feira (17/9). O parecer do relator, vereador Walter Tosta (PL), indicou pela aprovação das emendas 1, 2, 3, 5, 6,...

Criança brincando em parque

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Brincar deve ser alvo de políticas públicas para a infância

Toda criança tem o direito de brincar, diz o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O brincar propicia socialização, convívio familiar e desenvolvimento físico, cognitivo e emocional, auxiliando o desenvolvimento integral do indivíduo e estimulando uma formação saudável da infância. Contudo, um grande contingente de crianças e adolescentes no Brasil (1,8 milhão) trabalham, segundo a Pesquisa...

13/09/2021

Sequência de montes de moedas empilhados de forma crescente com árvore nascendo sobre ele; ao lado, pote de vidro com moedas e uma árvore maior

DEFESA DO CONSUMIDOR

Em pauta, transparência nas obras públicas e uso de trailer por vendedores

Permitir ao cidadão acesso mais efetivo a informações sobre as obras públicas municipais é o objetivo do Projeto de Lei 141/2021, que cria a Política de Transparência nas Obras Públicas Municipais, com parecer favorável aprovado pela Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Direitos do Consumidor, nesta segunda-feira (13/9). Assinada pelo vereador Braulio Lara (Novo), a proposta tramita em 1º turno....

10/09/2021

Profissional de assistência social visita área carente da cidade com caderno de anotações do Cadastro único, durante o dia.

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Atualização do CadÚnico, meio de acesso a benefícios sociais, em debate

A situação da atualização do Cadastramento Único (CadÚnico) em Belo Horizonte será debatida em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor na próxima segunda-feira (13/9), às 13h30, no Plenário Paulo Portugal. O CadÚnico é o meio de acesso é um instrumento de identificação e caracterização socioeconômica que permite a inscrição de pessoas e famílias...

30/08/2021

Uma vereadora e três vereadores na tela de um computador, realizando reunião remota.

DIREITOS HUMANOS

Projeto que assegura acesso do Conselho Tutelar a boates foi baixado em diligência

Reunida nesta segunda-feira (30/8), a Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor baixou em diligência o Projeto de Lei 831/2019, que assegura livre acesso do Conselho Tutelar a boates, casas de shows e outros eventos. Está em análise no colegiado a Emenda 1 apresentada ao projeto, que condiciona o acesso do conselheiro a situações de notícia ou flagrante. Ainda, a emenda...

25/08/2021

VISITA TÉCNICA

Comissão vai verificar, nesta quinta (26/8), condições do abrigo Granja de Freitas

As condições do acolhimento institucional no Abrigo Granja de Freitas e a qualidade das políticas ofertadas às pessoas abrigadas ali serão tratadas em visita técnica da Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor à unidade. A atividade está prevista para esta quinta-feira (26/8), às 14h. Requerida por Bella Gonçalves (Psol), a vistoria tem ponto de encontro marcado para o endereço...

23/08/2021

Tela exibe vereadoras em videoconferência

DIREITOS HUMANOS

Direito de uso e acesso à língua para pessoas surdas é pauta no Legislativo

A garantia de acessibilidade da comunidade surda e surdocega à língua e à informação será tema de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, no próximo dia 27 de setembro. A realização do debate foi aprovada pelo colegiado, em reunião ordinária, na tarde desta segunda-feira (23/8), quando também foi agendada visita técnica à Cooperleste - entidade que recebe e...

Estrada de terra com material de construção à direita e homem de bicicleta à esquerda. Nos dois lados, barrações com tijolos aparentes, durante o dia.

VISITA TÉCNICA

Parlamentares vão verificar avanços na urbanização das Ocupações da Izidora

Instalada na região da Granja Werneck (vetor Norte da capital), a Izidora abriga milhares de famílias, em ocupações urbanas de luta por moradia digna. Nesta terça-feira (24/8), as ocupações da Izidora - Helena Greco, Rosa Leão, Esperança e Vitória - vão receber visita técnica da Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, a partir das 8h, para verificar o andamento do Plano de...

20/08/2021

Fachada do Ceresp. Nome escrito no muro. Grade e cerca de arame. Carros estacionados na porta

VISITA TÉCNICA

Comissão verifica denúncia de desrespeito a protocolos sanitários no Ceresp

Qual é o protocolo seguido nas unidades prisionais para tratar casos suspeitos de infecção pela covid-19 e prevenir novos contágios? Como se dá o atendimento médico nos casos de diagnóstico positivo? As pessoas detidas têm acesso a itens de higiene pessoal? Estas são algumas das perguntas que a Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor fará durante visita técnica ao Centro de...

16/08/2021

DIREITOS HUMANOS

CadÚnico será tema de debate em audiência no mês de setembro

O Cadastro Único (CadÚnico) é um registro que permite ao governo saber quem são e como vivem as famílias de baixa renda no Brasil. Criado pelo Governo Federal, mas operacionalizado e atualizado pelas prefeituras, o CadÚnico é um meio de acesso para programas sociais como o Bolsa Família, o Programa Tarifa Social de Energia Elétrica, a Isenção de Taxas em Concursos Públicos, o ID Jovem e a Carteira do Idoso....

11/08/2021

Vista aérea da Praça Sete, com pessoas e carros transitando, durante o dia.

VISITA TÉCNICA

Comissão vai averiguar banheiro público na Praça Sete, fechado há anos

A Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor realiza visita técnica para averiguar a situação do banheiro público localizado na Praça Sete, levando em consideração a importância do espaço para os trabalhadores ambulantes, pessoas em situação de rua e população em geral. A visita, solicitada por Bella Gonçalves (Psol), está agendada para esta quinta-feira (12/8), às 10h, em frente à...

09/08/2021

RENDA BÁSICA

Auxílio emergencial de R$ 100 por mês foi discutido em audiência pública

Mesmo com o avanço da vacinação, a pandemia da covid-19 ainda gera graves impactos nas atividades econômicas, atingindo de forma severa a população em situação de vulnerabilidade social, especialmente após a redução do alcance e do valor do auxílio emergencial pago pelo governo federal. Diante desse cenário, a Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor realizou, nesta segunda-feira...

DEFESA DO CONSUMIDOR

Avança PL que garante acesso de usuários do SUS a informações sobre sua saúde

Propostas que pretendem garantir o direito à informação da população tiveram pareceres aprovados, em 1º turno, pela Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, nesta segunda-feira (9/8): o PL 94/2021, que garante o direito dos usuários do SUS ao acesso à informação acerca de sua saúde; e o PL 105/2021, que obriga a afixação de placas informativas em todas as intervenções...

03/08/2021

Vereadores Walter Tosta, Nikolas Ferreira e Miltinho CGE, e vereadora Bella Gonçalves, em reunião extraordinária da Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, nesta terça-feira (3/8)

DIREITOS HUMANOS

Auxílio financeiro a famílias vulneráveis na pandemia tem tramitação acelerada

O Auxílio Belo Horizonte (Projeto de Lei 159/2021), iniciativa da Prefeitura que concede subsídio financeiro a famílias em situação de extrema pobreza, pobreza e insegurança social, teve parecer favorável, em 1º turno, da Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, em reunião extraordinária nesta terça-feira (3/8). Justificando a necessidade de urgência na...