Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor | Page 4 | Portal CMBH

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28/11/2023

POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA

Acordo garante melhorias no processo de implantação de casa de passagem

A capacidade inicial da casa de passagem da Rua Flávio dos Santos, no Bairro Floresta, foi diminuída de 280 pessoas para, inicialmente, apenas 60 e elas serão referenciadas em programas de preparação para o mercado de trabalho. O acordo entre a PBH, moradores e comerciantes da região, que possibilitou o estabelecimento dos critérios, foi ratificado durante audiência pública realizada na manhã...

21/11/2023

DIREITOS HUMANOS

Comissão rejeita substitutivo ao projeto que libera o horário do comércio em BH

Aprovado em 1º turno no Plenário em julho, retornou à Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor nesta terça-feira (21/11) o Projeto de Lei 467/2023, de Irlan Melo (Patri), que autoriza estabelecimentos comerciais, industriais ou de prestação de serviços a funcionar em qualquer horário ou dia da semana, inclusive feriados. Referendado pelos colegas, o relator da matéria...

ÁREA DE RISCO

Moradores denunciam degradação de prédios do Vila Viva no Aglomerado da Serra

Medo, insegurança, indignação e abandono por parte do poder público. Estes foram alguns dos sentimentos relatados por moradores da Aglomerado da Serra que residem em apartamentos do Programa Vila Viva, em audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, nesta terça-feira (21/11). As unidades, que foram construídas a partir do ano de 2005, hoje...

17/11/2023

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Danos estruturais em prédios do Vila Viva serão debatidos na próxima terça

Danos estruturais como rachaduras e infiltrações estão preocupando moradores do Aglomerado da Serra que residem em apartamentos do Programa Vila Viva. A situação, que já foi levada à Prefeitura, se encontra num impasse, já que o Município atribui aos residentes a responsabilidade pela manutenção dos prédios. Na terça-feira (21/11), a Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e...

14/11/2023

DIREITOS HUMANOS

Comissão deve debater funcionamento de casa de acolhimento na Floresta

A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor deve realizar ainda neste mês de novembro um debate sobre a instalação de uma "Casa de Passagem" para pessoas em situação de rua, no Bairro Floresta. Pedido de audiência pública sobre o assunto foi aprovado em reunião do colegiado, na manhã desta terça-feira (14/11). A comissão também aprovou duas visitas técnicas: uma...

07/11/2023

DIREITOS HUMANOS

Afixação de número para reclamações nos ônibus de BH avança em 1° turno

Estimular a participação ativa do cidadão na fiscalização e no aprimoramento do transporte coletivo é o principal objetivo do Projeto de Lei 676/2023, que, na manhã desta terça-feira (7/11), obteve parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor. Tramitando em 1º turno, a proposta torna obrigatória a afixação do número de...

31/10/2023

DIREITOS HUMANOS

Avança em 1° turno proposta de Política de Cozinhas Comunitárias em BH

Fornecer refeições nutricionalmente balanceadas para pessoas em situação de insegurança alimentar e vulnerabilidade e risco social. Este é o objetivo do Projeto de Lei 679/2023, que recebeu o aval da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor em 1º turno. Reunido na manhã desta terça-feira (31/10), o colegiado acatou ainda os pareceres favoráveis aos PLs 675/2023,...

24/10/2023

DIREITOS HUMANOS

PL que prevê capacitação técnica e profissional de vítimas de violência avança

O texto que prevê a capacitação técnica e profissional de vítimas de violência doméstica com vistas a garantir sua independência financeira recebeu parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, nesta terça-feira (24/10). O PL 683/2023 , assinado por Cida Falabella (Psol) e mais sete vereadoras, está tramitando em 1º turno e segue para análise de...

23/10/2023

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Crianças serão ouvidas sobre suas propostas para uma Belo Horizonte melhor

A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor vai receber crianças de Belo Horizonte para discutir seus direitos, percepções e propostas para a cidade. Requerida pelo vereador Wagner Ferreira (PDT), a audiência pública ocorre nesta terça-feira (24/10), a partir das 9h30, no Plenário Camil Caram. O objetivo é que o encontro abra portas para a escuta da perspectiva do...

17/10/2023

MEDIDAS DE SEGURANÇA

Trabalhadores pedem políticas públicas preventivas contra violência nas escolas

Criar um grupo de estudo que inclua representantes da Prefeitura, da Câmara Municipal, dos sindicatos e da comunidade escolar para debater propostas que visem prevenir a violência nas escolas municipais. Este foi um dos encaminhamentos apontados na audiência pública que debateu os recentes episódios de agressão contra trabalhadores da área da educação, ocorridos durante o exercício de suas funções. O...

10/10/2023

Imagem do Plenário Camil Caran com os participantes da audiência pública

VENDA DE ESTATAIS

Para vereadores e sindicatos, privatização de água e energia contraria interesse público

Parlamentares e representantes de diversas entidades sindicais se reuniram nesta terça-feira (10/10) para debater as consequências da privatização de empresas públicas mineiras, propostas pelo governo estadual, na prestação dos serviços públicos para a população de Belo Horizonte. A audiência pública foi realizada pela Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, a...

09/10/2023

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Proposta que facilita privatização de estatais mineiras será debatida nesta terça

As possíveis consequências da privatização de empresas estatais como a Cemig e a Copasa sobre os servidores e os serviços prestados à população, no âmbito do município de Belo Horizonte, serão debatidas na manhã desta terça-feira (10/10) na Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor. O encontro, requerido por vereadores do PT, PDT e Psol, reunirá partidos políticos,...

03/10/2023

DADOS RACIAIS

Servidor e cidadão ainda precisam entender relevância da autodeclaração racial

Produzir na cidade uma campanha para capacitar e incentivar a autodeclaração racial durante os atendimentos nos serviços municipais. Este foi um dos encaminhamentos retirados da audiência pública que a Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor realizou na manhã desta terça-feira (3/10). O encontro, que debateu a questão do quesito raça/cor nos formulários municipais,...

29/09/2023

Duas garotas negras e uma branca, sorrindo

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Coleta e processamento de dados raciais pela Administração Pública em debate

O quesito raça/cor nos questionários municipais e a coleta e processamento de dados raciais pela Administração Pública de Belo Horizonte serão debatidos em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor na terça-feira (3/10), às 9h30, no Plenário Camil Caram. Solicitado por Iza Lourença (Psol), o evento irá discutir a efetivação do que preconiza a...

26/09/2023

PASSAGEM DE ÔNIBUS

Proposta quer passe livre na saúde para todos os que estão em tratamento no SUS

Interligar sistemas e utilizar dados do CadÚnico. Estas foram as principais propostas acerca da regulamentação do Passe Livre na Saúde apresentadas durante audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, nesta terça-feira (26/9). Usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), representantes dos Conselhos Distritais de Saúde, ...

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