Cleiton Xavier | Page 5 | Portal CMBH

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05/08/2025

Na foto, no canto esquerdo, observa-se parcialmente a parte de trás de uma cadeira e um jovem sentado utilizando um fone de ouvido. Na sua frente a tela de um computador mostra um jogo.

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Política de incentivo a jogos e esportes eletrônicos começa a tramitar

O Projeto de Lei (PL) 383/2025, que institui a Política Municipal de Fomento aos Jogos Eletrônicos e aos Esportes Eletrônicos (e-sports) na capital, recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) nesta terça-feira (5/8). De autoria de Trópia (Novo) e mais cinco parlamentares, a proposição tem como objetivo impulsionar o crescimento do setor, reconhecendo os jogos eletrônicos como...

18/07/2025

profissional de saúde bucal realiza atendimento em paciente

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Falta de insumos odontológicos na rede pública de BH em pauta na terça (22)

Por iniciativa de Loíde Gonçalves (MDB) e outros sete parlamentares, a Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara Municipal promove audiência pública na próxima terça-feira (22/7), a partir das 9h30, para tratar da falta de insumos e materiais específicos da odontologia nas unidades de atenção primária de Belo Horizonte. O objetivo da audiência é ouvir trabalhadores, conselheiros e gestores municipais da área...

17/07/2025

crianças com uniforme de escola fazem leitura de livro em biblioteca

COMÉRCIO E SERVIÇOS

PL que busca permitir reutilização de livros didáticos já pode ir a Plenário

Permitir a reutilização de livros didáticos, promover sustentabilidade ambiental e economia familiar. É o que busca garantir o Projeto de Lei 67/2025, de autoria de Irlan Melo (Republicanos). O parlamentar também quer combater o que chama de “práticas abusivas” no fornecimento de materiais escolares. A proposta recebeu parecer favorável da Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços na...

Guarda Municipal em formação

SEGURANÇA PÚBLICA

PL que prevê uso de armas pela Guarda Municipal já pode ser votado em 1º turno

Em fevereiro deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade do exercício de ações de segurança urbana pelas guardas municipais, inclusive o policiamento ostensivo e comunitário. A fim de adequar a legislação municipal à decisão da corte, o vereador Vile (PL) apresentou, junto com outros 13 parlamentares, o Projeto de Lei (PL) 150/2025, que altera o Estatuto da...

10/07/2025

Vereadores e convidados no Plenário Helvécio Arantes

ALAGAMENTOS

Executivo não tem previsão para início das obras de drenagem no Bairro Heliópolis

A execução de obras para escoamento de águas pluviais nas Ruas Nair Pentagna Guimarães e Osmar Costa, no Bairro Heliópolis, é uma demanda antiga dos moradores, que nos períodos de chuvas enfrentam fortes alagamentos nas vias e até mesmo dentro dos imóveis. Cobrados por vereadores e pela comunidade nesta quarta-feira (9/7), em audiência da Comissão de Saúde e Saneamento, representantes do Executivo...

08/07/2025

Trecho da rua Nair Pentagna Guimarães

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Moradores querem saber prazo para obras de prevenção de enchentes no Heliópolis

A Comissão de Saúde e Saneamento realiza, nesta quarta-feira (9/7), audiência pública para obter informações sobre o cronograma de execução de obras previstas para as Ruas Nair Pentagna Guimarães e Osmar Costa, no Bairro Heliópolis. Solicitado por Cleiton Xavier (MDB) e Irlan Melo (Republicanos), o debate deve ocorrer às 13h, no Plenário Helvécio Arantes e a expectativa é que representantes da...

02/06/2025

DIREITO AO SOSSEGO

Acumuladores de cães e gatos causam transtornos a vizinhos

"Amo os animais, mas preciso dormir". Esse foi o título da audiência pública realizada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana na tarde desta segunda-feira (2/6), que tratou de um problema que é, segundo os presentes, cada vez mais comum na capital mineira: os transtornos causados pelos acumuladores de cães e gatos. De acordo com Cleiton Xavier (MDB), autor do requerimento da...

22/05/2025

imagem dos presentes no plenário Helvécio Arantes durante audiência pública

TRÂNSITO NA PAMPULHA

Copasa promete para setembro recuperação do asfalto após obras na rede

A demora para conclusão das obras de revitalização do sistema de esgoto da região da Pampulha tem causado transtornos aos moradores, motoristas e ciclistas que trafegam pelo local. Reclamações sobre desníveis e saliências no recapeamento asfáltico que tem sido realizado pela Copasa durante o andamento das obras, motivaram a realização de audiência pública nesta quinta-feira (22/5), requerida por Cleiton...

21/05/2025

Vereadores e convidados no Plenário Helvécio Arantes

MAIO LARANJA

Educação sexual adequada nas escolas é chave para prevenção ao abuso

A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo realizou, nesta quarta-feira (21/5), uma audiência pública com o intuito de debater ideias de prevenção e combate ao abuso e exploração sexual infantil em Belo Horizonte. A reunião, proposta por Cleiton Xavier (MDB), aconteceu no mês do “Maio Laranja” — uma iniciativa nacional com objetivo de dar visibilidade e...

19/05/2025

trecho da avenida Otacílio Negrão de Lima, na orla da Lagoa da Pampulha, mostrando pedestres, motoristas e ciclistas

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Restauração do asfalto e sinalização de ciclovia na Pampulha serão tema de debate

A Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços realiza na quinta-feira (22/5), às 13h30, audiência pública para debater a necessidade de restauração do recapeamento asfáltico e das sinalizações ao longo da ciclovia que se estende até a Barragem da Lagoa da Pampulha. Solicitado por Cleiton Xavier (MDB), o encontro está previsto para o Plenário Helvécio Arantes. Segundo o parlamentar, a...

07/05/2025

Empreendedores assistem à audiência e erguem cartazes contra o rodízio de food trucks

GERAÇÃO DE RENDA

Donos de food trucks reclamam de edital da Prefeitura para praças já ocupadas

A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) concordou em retirar quatro praças de um edital de chamamento público voltado ao comércio de alimentos em food trucks e trailers. A decisão foi anunciada durante audiência pública realizada na manhã desta quarta-feira (7/5), na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. Os empreendedores protestaram contra a possibilidade de...

06/05/2025

Fachada da Câmara Municipal com iluminação laranja

MAIO LARANJA

Iluminação especial alerta sobre abuso e exploração sexual infantojuvenil

A Câmara Municipal de Belo Horizonte aderiu à campanha Maio Laranja, em virtude do Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado em 18 de maio. A fachada do Palácio Francisco Bicalho, no Santa Efigênia, está iluminada para reforçar a importância do tema, alvo de três leis de origem parlamentar. A primeira, de 2011, obriga a projeção, antes de sessão...

02/05/2025

Vereadores no Plenário Amintas de Barros

COMEMORAÇÃO

Dia do Parlamento, em 3 de maio, celebra valor do Legislativo para a democracia

Em 3 de maio de 1823, quando boa parte dos brasileiros ainda se acostumava com a independência, o Brasil assistia à instalação de sua primeira Assembleia Constituinte. Convocada pelo imperador Dom Pedro I – e dissolvida seis meses depois –, ela tinha a missão de escrever, discutir e aprovar a primeira Constituição da história do país. A reunião marcou o nascimento do Poder Legislativo em terras brasileiras....

30/04/2025

Vereadores e convidados da audiência estão assentados no Plenário Helvécio Arantes

FORMAÇÃO NECESSÁRIA

Educadores querem profissionais especializados no ensino de arte

Ao som da música “Aquarela”, de Toquinho, performada por um coral de sete crianças e regida pela maestrina Elizabeth Raydan Gonçalves, teve início a audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo desta quarta-feira (30/4). Cleiton Xavier (MDB), requerente da reunião, presidiu os trabalhos, que tinham como objetivo debater a falta de exigência de...

28/04/2025

Apresentação infantil em escola municipal

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Valorização do ensino de arte nas escolas em pauta nesta quarta-feira (30/4)

A importância do ensino de artes para o desenvolvimento integral dos alunos e a inclusão de professores especialistas no 1º e no 2º ciclo do Ensino Fundamental serão discutidas na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo nesta quarta-feira (30/4), a partir das 9h15, no Plenário Helvécio Arantes. Requerida por Cleiton Xavier (MDB), a audiência...