Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
Acessibilidade
Alto contraste
Mapa do site
Entrar
Formulário de busca
Pesquisar em
-Todos-
Agenda
Comissões
Conteúdo Geral
Eventos
Licitação
Notícias
Perguntas Frequentes
Vereador
Eventos
Agenda
Fale com a Câmara
Participe
Toggle navigation
Toggle navigation
Participe
Agenda
Eventos
A Câmara
Entenda a Câmara
Mesa Diretora
Como chegar
Banco de Ideias
Câmara Cultural
Memória
Estrutura Administrativa
Publicações
Procuradoria da Mulher
Vereadores
Conheça os Vereadores
Bancadas e Blocos
Conselhos
Atividade Legislativa
Legislação
Proposições
Reuniões
Comissões
Ciclo Orçamentário
Homenagens
Audiências, Visitas e Seminários
Guia de Redação
Distribuição do dia
Serviços
Sine
Refeitório Popular
Conciliação
Posto de Identificação
Procon
Internet Popular
Ponto de Atendimento à Mulher
Transparência
Licitações
Vereadores
Execução Orçamentária
Pessoal
Contratos e Convênios
Concursos
LGPD
Comunicação
Notícias
Sala de imprensa
Campanhas
Galeria de Imagens
Vídeos de Reuniões
Vídeos de Solenidades
Podcasts
Revistas
Educação Cidadã
Escola do Legislativo
Parlamento Jovem
Câmara Mirim
Câmara Eja
Rede de Conversas
Agende sua Visita
Seminários
Formulário de busca
Pesquisar em
-Todos-
Agenda
Comissões
Conteúdo Geral
Eventos
Licitação
Notícias
Perguntas Frequentes
Vereador
Início
>
Tópicos
>
Bruno Miranda
Bruno Miranda
14/10/2021
LEIS ORÇAMENTÁRIAS
PBH apresenta PPAG 2022-2025 e LOA 2022 relativos a sete áreas de resultado
A Prefeitura apresentou, em audiência pública da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, nesta quinta-feira (14/10), os projetos de lei do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2022-2025 e da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2022, nas áreas de Saúde; Educação; Cultura; Proteção Social, Segurança Alimentar e Esportes; Desenvolvimento Econômico e Turismo; e Atendimento ao Cidadão e...
CPI DA COVID-19
Gerente da PBH nega contato com dono do Shopping Oi em doação de respiradores
“Não tive nenhum contato com o senhor Mário Valadares. Tratei apenas de questões técnicas com o João Vitor, que é do grupo”. A declaração é do gerente de Contratação de Serviços Gerais e de Engenharia da Prefeitura, Leonardo Vilete Matos e foi dada na manhã desta quinta-feira (14/10) durante reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 que investiga as ações e gastos do Município no combate...
13/10/2021
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Comissão analisa PL que eleva multas relacionadas ao controle de cães e gatos
A atualização de multas previstas em lei municipal que dispõe sobre o controle da população de cães e gatos (Lei 8.565), publicada em 2003, é tema de projeto de lei em análise na Comissão de Orçamento e Finanças Públicas. O texto corrige o valor de penalidades aplicadas aos proprietários que não registrarem os animais e na retirada de animal resgatado por órgão municipal. Antes de votar...
07/10/2021
CPI DA COVID-19
Dinheiro repassado às empresas de ônibus pode retornar em políticas públicas
A eventual impossibilidade de devolução pelas empresas de ônibus de recursos da ordem de R$220 milhões, repassados a elas pela PBH, marcou o depoimento do secretário de Planejamento Orçamento e Gestão, André Abreu Reis, à CPI da Covid-19, nesta quinta-feira (7/10). Segundo alguns vereadores, não há tempo hábil para que as empresas façam o pagamento por meio de vales-transportes para servidores...
30/09/2021
PRESTAÇÃO DE CONTAS
Números do 2º quadrimestre de 2021 da Câmara são apresentados à sociedade
A Câmara Municipal apresentou em audiência pública, nesta quinta-feira (30/9), a prestação de contas do 2º quadrimestre deste ano. Conforme informou a diretora de Administração e Finanças, Sirlene Nunes Arêdes, foram destinadas ao Poder Legislativo no exercício financeiro de 2021 créditos orçamentários no valor de R$ 277 milhões, aplicados em atividade institucional, encargos com inativos,...
27/09/2021
Plenário
Auxílio emergencial municipal é aprovado com benefício ampliado
Aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal, nesta segunda-feira (27/9), o Substitutivo 12 ao PL 159/21 pretende garantir subsídios financeiros que poderão ir de R$ 100 a R$ 400 por mês, pelo período de seis meses, a pessoas em situação de vulnerabilidade social. A ampliação do programa, que originalmente previa o pagamento máximo de R$ 200 por família, foi possível graças ao compromisso da CMBH de...
22/09/2021
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Definidas datas de audiências e prazos de sugestões populares ao PPAG 2022/2025 e LOA 2022
Foi apresentado na reunião da Comissão de Orçamento e Finanças, nesta quarta-feira (22/9), o cronograma de trabalho relativo aos projetos do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2022/2025, que traz metas e investimentos prioritários para o período, e do Orçamento Anual (LOA) 2022, que detalha previsão de arrecadação e despesas no próximo ano. A Prefeitura tem até o dia 30 de setembro para...
21/09/2021
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Auxílio, extinção da BHTrans e incentivo à atividade econômica já podem ir a Plenário em 2º turno
As emendas apresentadas aos Projetos de Lei 159/2021 (cria o Auxílio Belo Horizonte), 160/2021 (cria a Superintendência de Mobilidade Urbana e extingue a BHTrans) e 97/2021 (estabelece medidas de incentivo à regularização tributária e à recuperação da atividade econômica impactada pela covid-19) foram analisadas pelo último colegiado temático, a Comissão de Orçamento e Finanças...
20/09/2021
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Mais uma comissão avalia emendas ao PL que cria auxílio emergencial
Foi aprovado em reunião extraordinária da Comissão de Administração Pública ocorrida nesta segunda-feira (20/9), parecer sobre o Projeto de Lei 159/2021, que institui o Programa Auxílio Belo Horizonte, para o enfrentamento das consequências sociais e econômicas da pandemia da covid-19. O projeto, que foi aprovado por unanimidade em 1º turno, recebeu 12 emendas e cinco subemendas que estão tramitando nas...
16/09/2021
CPI DA COVID-19
Ex-presidente da BHTrans e secretário de Planejamento são intimados a depor
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 aprovou na manhã desta quinta-feira (16/9) a convocação do ex-presidente da BHTrans Célio Bouzada e do secretário municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, André Reis. Nos pedidos que embasam as oitivas os parlamentares solicitam esclarecimentos, respectivamente, sobre a responsabilidade do Executivo e da BHTrans, na exposição dos usuários...
14/09/2021
POLÍTICA URBANA
Emenda passa de 60 para 45 dias prazo de recurso em infrações ao Código de Posturas
A ampliação do prazo para recurso a infrações ao Código de Posturas, atualmente fixado em 15 dias, é tema de projeto de lei em análise em 2º turno. Inicialmente, José Ferreira (PP) propôs aumentar para 60 dias; emenda apresentada por Bruno Miranda (PDT), que recebeu parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana nesta quarta-feira (14/9),...
CPI DA COVID-19
Oitiva de subsecretário de Comunicação é cancelada após respostas por ofício
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 aprovou, nesta terça-feira (14/9), o cancelamento de oitiva, agendada para esta quarta-feira (16/9), com a finalidade obter esclarecimentos do subsecretário de Comunicação Social da PBH, Francisco Maia Barbosa Duarte, quanto ao gasto de recursos públicos com contratos de publicidade. Segundo o presidente da CPI, vereador Professor Juliano Lopes (Agir...
09/09/2021
CPI DA COVID-19
“Eu me equivoquei”, diz dono do Shopping Oi sobre negociação de respiradores
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga os gastos da Prefeitura com o combate à covid-19 teve nesta quinta-feira (9/9) sua primeira acareação. Ficaram “frente a frente” o proprietário do Shopping Oiapoque, Mário Valadares, e o subsecretário municipal de Administração e Logística da PBH, Breno Seroa Motta. O objetivo era esclarecer a controvérsia existente entre os depoimentos prestados...
02/09/2021
TRANSPORTE
Comissão quer retorno da oferta de ônibus em horários regulares pré-pandemia
Diante da flexibilização para funcionamento presencial nas escolas e no comércio em geral, vereadores têm apontado a necessidade de reestabelecer o horário regular do transporte público. O tema esteve em pauta na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, na tarde desta quinta-feira (2/9), quando foi aprovado o envio de um pedido de informação ao prefeito Alexandre Kalil (PSD)...
INQUÉRITO
CPI da Covid-19 identifica inconsistências nos repasses a creches durante a pandemia
Quatro pedidos de informação, aprovados pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga os gastos municipais no combate à Covid-19, questionam a relação da Prefeitura com as creches conveniadas. Os requerimentos tratam dos repasses feitos às organizações, além da execução e preparação de plano de trabalho e reformas das creches, Emeis e escolas, durante o período da pandemia. É apontada possível...
‹ anterior
17 de 22
próximo ›
Esqueceu a senha?
Não tem cadastro?
CADASTRE-SE AGORA