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Bruno Miranda
Bruno Miranda
24/10/2025
Plenário
Mudanças nas carreiras de servidores municipais são aprovadas em definitivo
Foi aprovado em 2º turno na tarde desta sexta-feira (24/10) o PL 504/2025, que atualiza critérios de progressão de carreira, carga horária de trabalho e benefícios dos servidores efetivos da Prefeitura de Belo Horizonte. O texto original da proposta recebeu 41 emendas e 25 subemendas. A discussão e a votação delas, no entanto, foi prejudicada pela aprovação da Subemenda 25/2025, feita a uma das...
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Unidades de saúde poderão ter curso para gestantes sobre manobra de desengasgo
As unidades de saúde da capital mineira poderão ter de ofertar curso sobre manobra de desengasgo para gestantes, pais e/ou responsáveis por recém-nascidos na cidade. Em pauta da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas na manhã desta sexta-feira (24/10), os Projetos de Lei 126/2025 e 181/2025, de autoria, respectivamente, de Sargento Jalyson (PL) e Flávia Borja (DC), tiveram emendas aos...
23/10/2025
ORDEM DO DIA
Mudanças nas carreiras de servidores podem ser votadas nesta sexta (24)
O presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Professor Juliano Lopes (Pode), convocou reunião extraordinária do Plenário para esta sexta-feira (24/10), às 14h30. O objetivo é votar, em 2º turno, o Projeto de Lei (PL) 504/2025, de autoria do Executivo, que propõe alterações em normas que tratam de carreiras e regimes remuneratórios dos servidores públicos do Município. A proposta, que recebeu 41...
22/10/2025
EDUCAÇÃO
Reutilização de materiais didáticos em escolas avança em 2º turno
Está mais perto de poder se tornar lei a proposta que prevê o reaproveitamento de materiais didáticos em escolas públicas e privadas da capital mineira. De autoria de Irlan Melo (Republicanos), o Projeto de Lei 67/2025, que trata do assunto, também proíbe práticas abusivas relacionadas ao fornecimento dos materiais, e busca promover a sustentabilidade ambiental e a economia familiar. As emendas...
21/10/2025
DIREITOS HUMANOS
Avança em 2º turno PL que prevê uso de armas pela Guarda Municipal de BH
A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor aprovou, nesta terça-feira (21/10), as emendas ao Projeto de Lei (PL) 150/2025, que altera o estatuto da Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte, incluindo uso de armas e ações de policiamento ostensivo e comunitário às atividades da corporação. O parecer, assinado pela vereadora Jhulia Santos (Psol), é favorável à aprovação...
MODA E GASTRONOMIA
Comissão especial quer feiras e lojas em equipamentos públicos ociosos
Propor soluções para as principais demandas dos setores de gastronomia, moda e turismo que ainda não tiveram atendimento considerado efetivo por parte do poder público municipal. Este é o objetivo do plano de trabalho aprovado pela Comissão Especial de Estudo de Gastronomia, Moda e Turismo em BH nesta terça-feira (21/10). O documento traça os principais objetivos do grupo, define o ...
20/10/2025
POLÍTICA URBANA
Comissão considera que apps de transporte por moto não são empregadores
Foi aprovado com um voto favorável e três abstenções na tarde desta segunda-feira (20/10) o parecer de 2º turno da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana sobre o Projeto de Lei 19/2025, de autoria de Pablo Almeida (PL), que regulamenta o transporte de passageiros por motos mediado por aplicativos em BH. O relatório, assinado por Wanderley Porto (PRD), considera que as empresas não...
17/10/2025
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
CLJ considera inconstitucional equiparação de servidores efetivos e temporários
A equiparação de benefícios como vale-refeição e adicional insalubridade entre servidores municipais efetivos e temporários foi considerada inconstitucional e ilegal pela Comissão de Legislação e Justiça (CLJ). Em reunião extraordinária, o colegiado aprovou, nesta sexta-feira (17/10), parecer sobre 41 emendas ao Projeto de Lei (PL) 504/2025, de autoria do Executivo, que propõe alterações em normas que tratam...
10/10/2025
Plenário
Aprovado em 1º turno alerta por SMS de crianças e idosos desaparecidos
Buscando contribuir para a localização de pessoas desaparecidas, especialmente crianças, adolescentes e idosos, o Plenário aprovou em 1º turno nesta sexta (10/10) o Projeto de Lei 249/2025, que determina o disparo de alertas sobre os desaparecimentos tão logo a ocorrência seja comunicada. Primeiro signatário do projeto, Vile Santos (PL) explicou que o programa proposto, denominado Sentinela, é inspirado no “...
Plenário
Mudanças nas carreiras de servidores municipais são aprovadas em 1º turno
Atualizações nos critérios de progressão de carreira e em licenças, carga horária de trabalho e benefícios dos servidores efetivos da Prefeitura de BH foram aprovadas em 1º turno na tarde desta sexta-feira (10/10) pela Câmara Municipal. As alterações em diversas categorias profissionais estão previstas no Projeto de Lei 504/2025, de autoria do Executivo, que agora retorna às comissões para análise de emendas...
Plenário
Doação de cabelos e incentivo à telemedicina são aprovados em 1º turno
Vereadores aprovaram, em reunião do Plenário nesta sexta-feira (10/10), o Projeto de Lei 287/2025, que pretende incentivar a doação de cabelos para pessoas em tratamento de câncer e vítimas de escalpelamento. A proposição é assinada por Rudson Paixão (Solidariedade) e recebeu 37 votos favoráveis, sem nenhum contra ou abstenção. A matéria agora retorna às comissões para apreciação de emenda, em 2º...
09/10/2025
Plenário
Aprovado em 1º turno PL que busca viabilizar Cersam na Região Oeste de BH
Com 31 votos favoráveis, foi aprovado em 1º turno o Projeto de Lei (PL) 9/2025, de autoria do Executivo, que busca definir os limites do Parque Jacques Cousteau, no bairro Betânia, Região Oeste da capital. O líder do governo na Câmara, Bruno Miranda (PDT) disse que a intenção da Prefeitura de Belo Horizonte é viabilizar a construção de um Centro de Referência em Saúde Mental (Cersam) na região. Vereadores do...
07/10/2025
NOVA LEI
Belo Horizonte agora tem Dia Municipal de Prevenção às ISTs
O presidente da Câmara Municipal, Professor Juliano Lopes (Pode), promulgou, nesta terça-feira (7/10), a Lei 11.907/2025, que inclui no calendário da cidade o Dia Municipal de Prevenção às Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs). A proposta teve origem na Casa, a partir do Projeto de Lei 215/2025, de autoria de Pedro Rousseff (PT) e mais sete vereadores. A data escolhida foi o dia 7 de julho e será...
DIREITOS HUMANOS
Vizinhança relata brigas em abrigo público e cobra soluções da Prefeitura de BH
A Casa de Acolhimento Uai Violeta, no bairro Fernão Dias, Região Nordeste de BH, abriga crianças e adolescentes de 12 a 18 anos, de forma temporária, afastados de suas famílias por violação de direitos ou situações de risco. Relatos de comportamentos agressivos e desrespeitosos, além de brigas constantes entre os residentes e os funcionários do abrigo, feitos por vizinhos, motivaram audiência pública...
06/10/2025
Plenário
Terapias complementares para PcD no SUS-BH têm aval em 1º turno
Musicoterapia, equoterapia, terapia ocupacional e outras abordagens complementares de saúde são previstas para fazer parte do tratamento de habilitação e reabilitação de pessoas com deficiência (PcD) no SUS-BH por meio do Projeto de Lei (PL) 229/2025. O texto, assinado por Dra. Michelly Siqueira (PRD) e Pedro Rousseff (PT), foi aprovado em 1º turno na tarde desta segunda-feira (6/10). Na mesma reunião, os...
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