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audiência pública
24/05/2024
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Dificuldades de micro e pequenas empresas de energia em debate nesta terça
Os problemas enfrentados por usuários dos serviços da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) no tocante à instalação de usinas de energia solar e de geração distribuída serão discutidos por gestores públicos, parlamentares estaduais e federais, representantes de conselhos profissionais, especialistas, advogados e empresários nesta terça (28/5), a partir das 9h30, na Comissão de Direitos Humanos,...
23/05/2024
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Câmara debate nesta sexta atualização e simplificação do Código de Posturas
O Código de Posturas tem papel essencial na regulamentação das atividades cotidianas de uma cidade. Em Belo Horizonte, mudanças sociais, econômicas e culturais geraram novas demandas e necessidades para diferentes segmentos da sociedade e a população em geral, tornando necessário atualizar o conjunto de normas. Com o intuito de ouvir diferentes perspectivas, receber contribuições e iniciar um processo...
21/05/2024
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Demanda por novas UPAs nas Regionais Pampulha e Nordeste no foco
As Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) Pampulha e Nordeste funcionam em estruturas físicas inadequadas ao atendimento dos usuários do SUS, segundo trabalhadores do sistema de saúde e usuários que dependem dessas unidades, localizadas, respectivamente, nos Bairros Santa Terezinha e São Paulo. Diante de anos de espera por novas unidades com infraestrutura adequada ao atendimento da população, a Comissão de...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Políticas para assegurar direitos de cuidadores de idosos em pauta na quinta
As políticas públicas do sistema de saúde municipal em relação aos cuidadores de idosos da capital serão debatidas nesta quinta-feira (23/5), às 13h, no Plenário Camil Caram. Conforme o requerente da audiência pública, Wilsinho da Tabu (Pode), a reunião terá como objetivo discutir iniciativas específicas de apoio aos cuidadores, classificados por ele como profissionais essenciais na promoção da saúde...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Demanda por escada e iluminação pública no Taquaril é tema de debate
A necessidade de uma escada na ligação da Rua Arco-Íris à Rua Joaquim Teixeira dos Anjos, no Bairro Taquaril, será debatida em audiência pública da Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços. No evento, agendado para quinta-feira (23/5), às 13h30, também será discutida a demanda por instalação de iluminação pública no local. O debate, que acontecerá no Plenário Helvécio Arantes, será...
20/05/2024
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Erradicação e combate ao trabalho infantil em pauta nesta terça
Denunciar o aumento do trabalho infantil no Município, como consequência da evasão escolar e fortalecer a aprendizagem como instrumento eficiente para sua erradicação. Estes são os objetivos da audiência pública que a Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor realiza nesta terça-feira (21/5), às 9h30, no Plenário Camil Caram. Solicitado por Fernando Luiz (...
17/05/2024
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Reunião vai questionar uso de material impróprio para cirurgia de animais
O uso de abraçadeira de nylon na realização de procedimento cirúrgico veterinário será debatido em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana nesta segunda-feira (20/5), às 13h, no Plenário Camil Caram. Autora do requerimento, Janaína Cardoso (União) justificou a necessidade de debater o tema tendo em vista risco à saúde e à vida dos animais Segundo ela, é alto o...
13/05/2024
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Critérios para concessão do Passe Livre Estudantil serão debatidos na quarta
Discutir cadastramento, análise de documentação e questões relacionadas a trajetos e tarifas do Passe Livre Estudantil é o objetivo da audiência pública que a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo realizará na quarta-feira (15/5), às 9h30, no Plenário Helvécio Arantes. Solicitado por Marcos Crispim (DC), o encontro deve contar com a presença de representantes...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em pauta, impasse entre perícias da PBH e do INSS para servidores celetistas
A Comissão de Administração Pública deve debater nesta quarta-feira (15/5), às 13h30, no Plenário Camil Caram, as perícias médicas para os empregados públicos celetistas da Prefeitura de BH. Solicitado por Dr. Bruno Pedralva (PT), o encontro objetiva discutir o assunto a partir dos impasses que vêm ocorrendo entre procedimentos adotados pelo Município e os praticados pelo Instituto Nacional do Seguro Social...
09/05/2024
ATENÇÃO À SAÚDE
Falta de profissionais e necessidade de reforma são principais queixas de usuários
Problemas estruturais, necessidade de reforma e ampliação, falta de médicos especialistas e de medicamentos, além de aumento de demanda. Essas questões foram apontadas pela população durante a audiência pública realizada pela Comissão de Saúde e Saneamento para debater a qualidade do atendimento na UPA Norte e nos Centros de Saúde Providência e Primeiro de Maio. A falta de ginecologistas e de...
08/05/2024
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Reunião nesta quinta aborda falta de médicos em unidades da Região Norte
A qualidade do atendimento da UPA Norte e dos Centros de Saúde Providência e Primeiro de Maio, localizados na Região Norte da cidade, será debatida pela Comissão de Saúde e Saneamento nesta quinta-feira (9/5), às 13h, no Plenário Camil Caram. De acordo com a vereadora Fernanda Pereira Altoé (Novo), que solicitou a reunião, há relatos que dão conta de que, face à falta de médicos...
07/05/2024
PROTEÇÃO DA INFÂNCIA
Conhecimento e atuação em rede podem prevenir abusos sexuais de crianças
Este mês é marcado pela campanha Maio Laranja, com o fortalecimento de ações de combate ao abuso infantil em todo o país, sendo dia 18, o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. O enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes foi tema de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, nesta...
06/05/2024
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em pauta, impactos da Stock Car na rotina de alunos e professores da UFMG
Em dezembro do ano passado a Prefeitura da Capital assinou termo de apoio para realização de etapa da Stock Car em BH. A disputa automobilística marcada para ocorrer entre os dias 15 e 18 de agosto (quinta-feira a domingo), na Esplanada do Mineirão, deve atrair um público de cerca de 80 mil pessoas. Para debater os impactos gerados com o evento, em especial, os que devem incidir sobre a rotina de...
29/04/2024
BAIRRO CASTELO
Prefeitura de BH confirma a construção de 500 unidades do Minha Casa Minha Vida
Apesar dos protestos e do abaixo-assinado dos moradores, a construção de cerca de 500 unidades do programa Minha Casa Minha Vida em três áreas públicas do Bairro Castelo (Regional Pampulha) foi confirmada nesta segunda-feira (29/4), em audiência da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana. Autor do requerimento, Sérgio Fernando Pinho Tavares (MDB) explicou que o debate na Câmara...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Leilão de imóveis que pertencem ao Município será debatido nesta terça (30/4)
A alienação de imóveis de propriedade da Prefeitura de Belo Horizonte será debatida em audiência nesta terça-feira (30/4), às 9h30, no Plenário Camil Caram. Solicitado por Dr. Bruno Pedralva (PT), o encontro acontece no âmbito da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor e deve discutir, entre outros pontos, o leilão da área que abrigava o Lagoa Acqua Park, antigo...
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