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audiência pública
03/04/2023
CENTRO DE TODO MUNDO
Espaço para economia solidária, ambulantes e artesãos é reivindicado
A requalificação da região central - Programa Centro de Todo Mundo -, lançada pela Prefeitura há um mês, foi tema de audiência pública da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, nesta segunda-feira (3/4). No foco do debate, solicitado por Pedro Patrus (PT), a ampliação da oferta de trabalho, a inclusão produtiva e a revitalização de praças, parques e baixios...
31/03/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Fraternidade e fome, tema de campanha da CNBB, em pauta na próxima terça
Na próxima terça-feira (4/4), às 9h30, no Plenário Camil Caram, a Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor realiza audiência pública para debater a edição de 2023 da Campanha da Fraternidade da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), cujo tema é “Fraternidade e Fome”. Segundo a entidade, enquanto o país é um dos principais produtores mundiais de...
29/03/2023
ENSINO E PESQUISA
Em pauta, mestrado profissional com foco em deficiência e doenças raras
A rede municipal de educação de Belo Horizonte conta com 16 mil professores e tem em torno de 6 mil estudantes com deficiência, desde a educação infantil até a Educação de Jovens e Adultos (EJA). Entretanto, não existe uma linha de pesquisa nos mestrados profissionais das instituições públicas de ensino superior na cidade - Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e Universidade Estadual de Minas Gerais (...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Trânsito caótico na Via 710 preocupa comunidade e será debatido nesta quinta
Os impactos que a comunidade do entorno da Via 710 vem sofrendo, sobretudo no horário de pico, em relação ao caos no trânsito intenso de veículos serão debatidos em audiência pública pela Comissão Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviço, nesta quinta-feira (30/3), às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes. A proposta, segundo o autor do requerimento, Wilsinho da Tabu (PP), é pensar em soluções...
28/03/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Desafios para ampliar cobertura vacinal em BH serão discutidos na quinta
Campanha lançada pelo governo federal no mês passado visa o aumento da cobertura vacinal da população, tanto em relação à covid como diante de doenças como sarampo e febre amarela. Com tendência de queda nos últimos anos, o cumprimento do Programa Nacional de Imunização (PNI) também desperta atenção em Belo Horizonte, onde os centros de saúde ampliaram o horário de funcionamento. O desafio geral é...
27/03/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Políticas para população em situação de rua voltam à pauta nesta terça
O número crescente de pessoas em situação de rua em Belo Horizonte e a necessidade de ações efetivas do Município para garantir sua saúde, dignidade e a superação dessa condição motivaram o vereador Cleiton Xavier (PMN) a requerer um debate público sobre o tema na Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor. Agendada para esta terça-feira (28/3), a partir das 9h30, a...
24/03/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em pauta, atraso de obras de parque Linear e de URPVs na Regional Leste
Na próxima segunda-feira (27/3), no Plenário Camil Caram, às 13h30, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana realizará audiência pública, a pedido do vereador Rubão (PP), para discutir a implantação do Complexo Esportivo do Pompeia (nas proximidades da área anteriormente ocupada pelo campo de futebol do Pompeia Futebol Clube), do Parque Linear Ferroviário Leste e de três...
23/03/2023
CRIANÇA E ADOLESCENTE
Especialistas discutem medidas para melhoria da saúde desde a infância
Com a presença de médicos, psicólogos e mães, a Comissão de Saúde e Saneamento abordou nesta quinta (23/3) alguns dos principais fatores da vida moderna que vêm gerando transtornos físicos e mentais em crianças e adolescentes. Os especialistas, baseados em estudos recentes e na experiência clínica, apontam que a exposição excessiva a telas, maus hábitos de alimentação, falta de informação, tempo e...
MOBILIDADE URBANA
Trabalhadores temem perder seus empregos após privatização do metrô
Nesta quinta-feira (23/3), a Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços, a pedido de Iza Lourença (Psol), realizou uma audiência pública para discutir os desdobramentos e impactos da privatização do metrô de Belo Horizonte, principalmente no que se refere ao destino dos 1.600 trabalhadores metroviários que correm o risco de serem demitidos após um ano de contrato de concessão do metrô,...
17/03/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Instalação de equipamento para população de rua na Floresta preocupa moradores
Os possíveis impactos da instalação da Casa de Passagem na Rua Flávio dos Santos, no Bairro Floresta, voltada ao acolhimento de pessoas em situação de rua, motivaram a realização de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor na próxima terça-feira (21/3), a partir das 9h30, no Plenário Camil Caram. Segundo o autor, Wilsinho da Tabu (PP), o...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Combate à importunação sexual em espaços de lazer será tema de debate
A criação de um Protocolo de Combate à Importunação Sexual às Mulheres nos espaços públicos e privados de lazer é o tema de audiência pública a ser realizada pela Comissão de Mulheres, na próxima terça-feira (21/3), às 13h, no Plenário Helvécio Arantes, a pedido de Marcela Trópia (Novo). Os interessados podem participar enviando perguntas ou sugestões por meio de formulário eletrônico já disponível no portal...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comissão debaterá alterações em instrumentos do Plano Diretor na segunda
Na próxima segunda-feira (20/3), às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana realizará audiência pública para discutir a Mensagem 3/2023, do Executivo, contendo o PL 508/2023, que tramita em 1º turno e altera a Lei 9.074/2005, que dispõe sobre a regularização de parcelamentos do solo e de edificações em Belo Horizonte; e a Lei 11....
15/03/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comissão de Saúde vai discutir falta de médicos nos postos nesta quinta
Diante da falta de médicos nos centros de saúde da cidade, noticiada pela mídia e alvo de reclamações de usuários de várias regiões de BH, a Comissão de Saúde e Saneamento realiza audiência pública nesta quinta-feira (16/3), às 13h, no Plenário Camil Caram, com a finalidade de debater critérios e diretrizes da Administração Pública Municipal para designação e substituição dos...
14/03/2023
DIREITOS HUMANOS
Agendados debates sobre requalificação do Centro e prevenção do abuso infantil
Parlamentares que integram a Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor definiram pela realização de duas audiências públicas para debater o Programa de Requalificação do Centro de BH e a prevenção e o combate ao abuso e à exploração sexual contra crianças e adolescentes na cidade. Os encontros, marcados para abril e maio, foram aprovados nesta terça-...
13/03/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Condições do Centro de Referência de Assistência Social Leste em debate
As condições de trabalho das equipes do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) Leste e da Diretoria Regional de Assistência Social (Dras-L), situados na Rua Anhanguera, 79, Bairro Santa Tereza, são tema de audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor nesta terça-feira (14/3), 9h30, no Plenário Camil Caram. ...
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