Arnaldo Godoy | Page 12 | Portal CMBH

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16/10/2017

Lei Kandir

Legislativo, Prefeitura e Estado se unem para cobrar da União perdas fiscais

O resultado de mais de quatro meses de trabalhos da Comissão Especial de Estudo - Impactos da Lei Kandir foi apresentado, nesta segunda-feira (16/10), para sociedade e poder público, durante reunião com a presença do governador Fernando Pimentel, o prefeito Alexandre Kalil e o presidente da Câmara de BH, vereador Henrique Braga (PSDB). Em seu texto final, o documento reúne dados sobre a extensão das perdas...

09/10/2017

Jovens em manifestação contra o genocídio da juventude negra

SEMINÁRIO

Segurança e direitos das juventudes negras e pobres em pauta na Câmara

No dia 27 de outubro, a Câmara Municipal irá realizar o seminário Pela Vida das Juventudes. O evento propõe um debate intersetorial sobre políticas públicas para o enfrentamento da violência contra as juventudes negras e pobres em Belo Horizonte. Esse é o segundo seminário da Comissão Especial de Estudo - Homicídio da Juventude Negra e Pobre, que pretende levantar contribuições para políticas públicas...

06/10/2017

Vereadores em reunião da Comissão Especial, ocorrida no plenário Amynthas de Barros.

Lei Kandir

Comissão aprova relatório final sobre os impactos de isenção fiscal

Em reunião extraordinária da Comissão Especial de Estudo - Impactos da Lei Kandir, os vereadores aprovaram relatório final dos trabalhos, elaborado por Gilson Reis (PCdoB). A apresentação do documento para a sociedade e representantes do poder público foi agendada para o próximo dia 16 de outubro, às 11h, no Auditório JK da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH). A reunião contará com a presença do...

29/09/2017

Plenário lotado, no Seminário Segurança Cidadã em BH, com a presença de representantes da população negra e pobre, PBH, Polícia Militar e Guarda Municipal

SEGURANÇA CIDADÃ EM BH

Seminário debateu combate à violência contra população negra

Com o objetivo de combater a violência contra a população negra e pobre na cidade, a Comissão Especial de Estudo - Homicídios de Jovens Negros e Pobres realizou, nesta sexta-feira (29/9), o seminário “Segurança cidadã em Belo Horizonte”, que contou com a presença de ativistas, representantes da Prefeitura, Polícia Militar e Guarda Municipal. No turno da manhã, a PBH afirmou que vem se...

21/09/2017

Mesa de debates sobre inscrições para escolas de educação, em audiência para tratar do tema.

CADASTRO ÚNICO

Novas regras para inscrição na educação infantil repercutem na Câmara

Em reunião realizada nesta quinta-feira (21/9), a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo debateu os novos procedimentos adotados pela Prefeitura para cadastro e preenchimento de vagas na educação infantil. Requerida por Pedro Patrus (PT), a reunião colocou em diálogo vereadores, representantes da PBH, educadores e pais de alunos, que puderam conhecer melhor os impactos...

13/09/2017

Vereadores em reunião da Comissão de Orçamento e Finanças

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Reajuste de aposentados sem paridade avança nas comissões

O reajuste para aposentados e pensionistas sem direito à paridade remuneratória com servidores da ativa, proposto pelo Executivo, recebeu parecer favorável da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas nesta quarta-feira (13/9). O projeto permite a abertura de crédito adicional de quase R$ 30 milhões ao orçamento corrente para preservar o valor real dos benefícios mantidos pelo Regime Próprio de Previdência...

BARREIRAS À INCLUSÃO

Alunos com deficiência enfrentam obstáculos em escolas municipais

Amplamente divulgado pelas redes sociais, o relato de uma mãe belo-horizontina, que teve seu filho deixado na escola enquanto o restante da turma foi ao cinema, abriu os debates em audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, nesta quarta-feira (13/9). De acordo com a vereadora Nely (PMN), que requereu a atividade, mães e pais de crianças e adolescentes com...

12/09/2017

Vereadores em reunião plenária na Câmara de BH

REUNIÃO PLENÁRIA

Aprovado em 1º turno programa de vacinação em domicílio para idosos

Em Belo Horizonte, pessoas com mais de 60 anos, impossibilitadas de comparecer aos centros de saúde, poderão receber vacinas em domicílio. A proposta, que tramita na Câmara de BH na forma do PL 116/17 foi aprovada em 1º turno, na reunião plenária desta terça-feira (12/9). Antes de seguir para sanção ou veto do prefeito, o texto ainda precisa da aprovação de pelo menos 21 parlamentares, em votação de 2º turno...

06/09/2017

SEMINÁRIO

Câmara vai discutir direitos das juventudes negras e segurança pública cidadã

No dia 29 de setembro, das 8h30 às 19h, a Câmara de BH vai realizar o seminário "Segurança Pública Cidadã em Belo Horizonte". A proposta é apresentar análises e promover espaços de diálogo para colher contribuições a respeito das políticas municipais de segurança pública cidadã e do tema dos direitos juvenis. Requerido pelo vereador Arnaldo Godoy (PT), o evento vai ser promovido pela Comissão Especial de...

31/08/2017

Reunião da Comissão de Educação

EDUCAÇÃO

Ministério Público Federal aponta inconstitucionalidade do Escola Sem Partido

O presidente da Comissão de Educação Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, vereador Arnaldo Godoy (PT), deu ciência ao colegiado, nesta quinta-feira (31/8), de ofício a ele encaminhado pelo Ministério Público Federal (MPF) apontando a inconstitucionalidade do PL 274/17, que objetiva instituir o Programa Escola Sem Partido, em Belo Horizonte. Na mesma reunião, os vereadores aprovaram pedido...

29/08/2017

Parlamentares e convidados compõem mesa de reunião

JUVENTUDE NEGRA

Pesquisadoras cobram políticas intersetoriais para combater mortandade

No Brasil, cerca de 80% das mortes de adolescentes são provocadas por homicídios. Não por coincidência, a absoluta maioria desses jovens é negra, moradora de regiões periféricas da cidade, com baixa escolaridade, idades entre 15 e 19 anos, assassinada por armas de fogo em vias públicas. O perfil foi revelado por pesquisas apresentadas pela médica Rejane Ferreira dos Reis (UFMG), em audiência pública da...

25/08/2017

AUDIÊNCIA EXTERNA

Comissão especial discutirá políticas públicas para juventude negra

Estudos acadêmicos apresentados pela médica pesquisadora Rejane Ferreira dos Reis (UFMG) apontam o racismo como elemento determinante para os altos índices de mortalidade entre os adolescentes negros e indicam a necessidade de planejamento de políticas voltadas à segurança e à saúde. De acordo com a pesquisa, dados de 2010 revelam que a taxa de homicídios entre jovens negros foi de 55,5 a cada 100 mil...

23/08/2017

Visita técnica à Casa de Semiliberdade Santa Amélia

COMISSÃO ESPECIAL

Casas de semiliberdade do sistema socioeducativo são visitadas por vereadores

Quando alguém com idade inferior a 18 anos comete um ato infracional, uma das medidas socioeducativas que podem vir a ser adotadas é o regime de semiliberdade. O foco principal é educar e conscientizar o adolescente para evitar a reincidência e promover sua inclusão social. Com o objetivo de conhecer o funcionamento dos equipamentos públicos que ofertam tais políticas, a Comissão Especial de Estudo sobre o...

21/08/2017

VISITA TÉCNICA

Parlamentares vão fiscalizar atendimento aos jovens no socioeducativo

Prevista pelo Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA (Lei 8069/90), a semiliberdade está entre as seis medidas socioeducativas estipuladas para adolescentes autores de atos infracionais. Sendo mais rigorosa que as medidas em meio aberto (como a prestação de serviços à comunidade e a liberdade assistida), e menos radical que a medida de internação, na qual o jovem fica privado de liberdade por até três...

17/08/2017

Vereadores em reunião da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo

EDUCAÇÃO

Antes de apreciar "Escola Sem Partido", comissão quer informações da PBH

Em reunião realizada nesta quinta-feira (17/8), a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo aprovou o envio de pedidos de esclarecimento sobre os eventuais impactos do projeto Escola Sem Partido no dia a dia de professores e alunos. O objetivo é colher informações para subsidiar o posicionamento da comissão a respeito da proposta. Atuação de artistas de rua no espaço...